Notas
Nesta terça-feira, às 9h30min, a Comissão de Defesa do Consumidor realiza reunião no Auditório para debater a situação...
24/06/1997 - 02:11+---------------------------------------------------------------------
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Maria Teresa - GCS - 031-2907800
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
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ASSUNTO EDITORIA DE DATA AUTOR LAUDA| | | | |
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Acontece na semana Geral 23/6 TT| | | | |
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Fiscais
Nesta terça-feira, às 9h30min, a Comissão de Defesa do Consumidor
realiza reunião no Auditório para debater a situação da Caixa
Beneficente dos Guardas Civis e Fiscais de Trânsito. Foram convidados
Austregésilo Neves, presidente da Caixa Beneficente dos Guardas Civis
e Fiscais de Trânsito; Paulo Egídio Beloni, vice-presidente; José
Ribeiro de Freitas, diretor-administrativo; Magno Miranda, diretor-
secretário; que discorrerão sobre assuntos relacionados com a Caixa
Beneficente dos Guardas Civis e Fiscais de Trânsito, especialmente o
anteprojeto de lei aprovado no Fórum Técnico sobre Seguridade Social.
Ipsemg
A CPI do Ipsemg ouve hoje, às 10h30min, no Plenarinho IV, o
promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Antônio Sérgio
Tonet.
Conjunta I
Será realizada nesta terça-feira, às 14h15min, reunião conjunta
das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública, de
Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no
Plenarinho IV, para discutir e votar parecer sobre vários projetos,
entre eles o PL 1180/97, que altera a denominação do Departamento de
Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais - DRH/MG para Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, do governador do Estado.
PEC
Serão eleitos nesta terça-feira, às 15 horas, o presidente e o
vice-presidente da Comissão Especial que vai emitir parecer sobre a
PEC 39/97, da deputada Maria José Haueisen, que acrescenta parágrafo
ao art. 23 da Constituição do Estado.
VAF
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realiza
nesta terça-feira, às 15 horas, no Plenarinho IV, audiência para
ouvir o secretário de Estado da Fazenda, João Heraldo Santos Lima; o
procurador-geral de Justiça, Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-
geral de Justiça; e o conselheiro do Tribunal de Contas, João Bosco
Murta Lage; que prestarão esclarecimentos sobre as providências já
adotadas com base no relatório da CPI para Proceder Estudos sobre o
Processo de Apuração dos Índices do Valor Adicionado Fiscal - VAF -
dos Municípios de Minas Gerais e apurar as variações no VAF dos
Municípios de Contagem, Congonhas e Varginha.
Data-base
Nesta terça-feira, às 15h15min, no Plenarinho I, os deputados da
Comissão Especial reúnem-se para apreciar o parecer de 1º turno sobre
a PEC 35/97, do deputado José Bonifácio, que acrescenta artigo à
Constituição (estabelece data base para a revisão geral da remuneração
do servidor público estadual. O relator é o deputado Gilmar Machado
(PT).
Conjunta II
Ainda nesta terça-feira, às 15h30min, haverá reunião conjunta das
Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública, de
Agropecuária e Política Rural e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, no Plenarinho III, para discussão e votação de parecer
sobre o PL 1185/97, que autoriza a prorrogação de contratos
administrativos firmados pelo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA,
do governador do Estado.
IGA
Também nesta terça-feira, às 15h45min, haverá reunião conjunta
das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública, de
Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no
Plenarinho III, para discussão e votação do PL 1193/97, que cria a
autarquia Instituto de Geociências Aplicadas - IGA, do governador do
Estado.
Trilhos
Nesta terça-feira, às 16 horas, está marcada reunião conjunta de
Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, no Plenarinho III, para discussão e votação
de parecer sobre o PL 1217/97, que autoriza o Poder Executivo a
constituir empresa de transporte público urbano sobre trilhos, do
governador do Estado.
Acontece nesta quarta-feira (25/6)
CPI
A CPI do Sistema Penitenciário ouve nesta quarta-feira, às 9
horas, no Plenarinho II, o presidente da Associação Criminalística do
Estado de Minas Gerais, Levy Eduardo dos Santos; o perito do Instituto
de Criminalística da secretaria de Estado da Segurança Pública,
Fernando Antônio Gomes de Araújo; perito do Instituto de
Criminalística da secretaria de Estado da Segurança Pública, Wallace
Wellington Ferraz; perito do Instituto de Criminalística da secretaria
de Estado da Segurança Pública, Acidália Azevedo da Silva e Érica
Maria dos Santos ; peritas do Instituto de Criminalística da
secretaria de Estado da Segurança Pública.
HC
A situação do Hospital das Clínicas da UFMG será debatida nesta
quarta-feira, às 9h30min, no Auditório, em reunião conjunta das
Comissões de Saúde e Ação Social e de Educação, Cultura, Desporto e
Turismo e Lazer. Serão ouvidos o reitor da UFMG, Tomaz Aroldo da Mota
Santos; diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Edison José Corrêa;
diretor-geral do Hospital das Clínicas, Juarez Oliveira Castro; o
representante do DCE da UFMG, Márcio Novaes Frederico de Alencar; o
coordenador-geral do Sind-IFES-BH, Guilherme de Fátima Faria;
representante da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, Maria
Dilene Marques; e o coordenador-geral do Diretório Acadêmico da
Faculdade de Medicina, Edmundo Leite de Carvalho Júnior.
Financiamento
Também nesta quarta-feira, às 10 horas, no Plenarinho IV, haverá
reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural para discutir a
situação do financiamento agrícola no Estado, em particular, a questão
dos contratos de opção de venda de produtos agropecuários, com a
presença de vários convidados, entre eles o presidente da Emater,
Paulo Severino de Rezende; o o secretário de Agricultura, Allysson
Paulinelli; o presidente da Epamig, Guy Torres; e o presidente da
Ceasa, Hélio Machado.
Acontece nesta quinta-feira (26/6)
Audiência
Vespasiano sedia na próxima quinta-feira, a partir das 8 horas,
Audiência Pública Regional Central II.
Rodovias
Está marcado na próxima quinta-feira, às 9 horas, na Comissão de
Assuntos Municipais, no Auditório, debate sobre o Programa Estadual
de Concessão de Rodovias, com a participação de vários convidados,
entre eles o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas,
Antônio Aureliano Sanches de Mendonça; o presidente da Usiminas,
Rinaldo Campos Soares; o diretor-geral do DNER, Lauro Ferreira; e os
administradores regionais do Vale do Aço, de Caratinga e de Governador
Valadares.
Saúde da família
A Comissão de Saúde realiza reunião na próxima quinta-feira, às
9h30min, no Plenarinho II, para pedir esclarecimentos sobre a
distribuição de recursos para o programa Saúde da Família e os
consórcios intermunicipais de saúde a várias autoridades, entre elas o
secretário de Estado de Saúde, José Rafael Guerra; e o presidente do
Colegiado de secretários municipais de Saúde(Cosems), Arlem de Paulo
Santiago Filho.
Credireal
Para tratar da reestruturação do sistema financeiro do Estado,
especialmente o caso do Credireal, serão ouvidos na Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária o presidente do Banco de
Crédito Real de Minas Gerais, José Afonso Bicalho Beltrão; o
presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Pompílio de
Lourdes Canaves; na próxima quinta-feira, às 10 horas, no Plenarinho
III.
Mineração
A Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária realiza
nesta quinta-feira, às 10 horas, no Plenarinho I, o presidente da
Associação dos Engenheiros de Minas Gerais, Evaldo Garzon, para tratar
dos planos regionais de mineração no Estado.
Acontece nesta sexta-feira (27/6)
CPI Penitenciária
A CPI que apura o sistema penitenciário estadual ouve na próxima
sexta-feira, às 14 horas, no Plenarinho II, o representante da Human
Rights Watches, no Brasil, James Cavallaro; e o dirigente da
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, Valdecir Ferreira
LDB
A Assembléia promove na próxima sexta-feira, a partir das 9
horas, Ciclo de Debates "A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional", no Plenário, com a presença de
especialistas e autoridades, entre elas o secretário de Estado da
Educação, Walfrido dos Mares Guia.
Responsável pela informação: Notas