Municípios querem ficar fora do Fundo de Estabilidade Fiscal

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     O  presidente  da  Associação  Mineira  dos  Municípios  (AMM)  e

prefeito de  Teófilo Otoni, Edson Soares, defendeu nesta terça-feira a

exclusão, do  bolo que forma o Fundo de Estabilidade Fiscal (FEF), dos

recursos retirados do Fundo de Participação do Municípios (PFM). Cerca

de 12,5% dos recursos do FPM são desviados para o FEF. O presidente da

AMM falou  para os  deputados da  Comissão de  Assuntos  Municipais  e

Regionalização, presidida pelo deputado Ronaldo Vasconcellos (PL), que

debateu a  Emenda à  Constituição Federal  nº 449/97,  que prorroga  o

prazo de vigência daquele Fundo.

     Edson Soares disse que 90% dos municípios mineiros têm no FPM sua

base de sustentação e não é justo que sejam ainda mais sacrificados. O

montante transferido  do FPM  para o FEF, segundo o presidente da AMM,

representa muito  para o  município e  pouco para o FEF. Ele considera

que o  FEF paraticamente  retira dos  municípios as  compensações  que

tiveram em  1988 e  pediu aos  deputados que  intercedamem  favor  dos

municípios, junto ao Congresso Nacional.

     O deputado  Ronaldo Vasconcellos  disse uma  moção nesse teor foi

enviada ao  Congresso por iniciativa dele e do deputado Gilmar Machado

(PT).

     O deputado  Antônio Júlio  (PMDB) disse  que está havendo timidez

dos prefeitos  em brigar  com o Governo Federal, que está "massacrando

os municípios". Ele disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso é

anti-municipalista  e   que  sem  mobilização,  o  Governo  e  o  PSDB

continuarão prejudicando os municípios.

     Edson Soares  que se  disse um  defensor intransigente  do  Plano

Real, concordou  com o  fato de  que a  política não  é  favorável  ao

município. Ele  disse que  também é  contra  a  proposta  da  deputada

federal Yeda Crusius, que quer manter a participação no FEF de parcela

do FPM de municípiso com mais de 150 mil habitantes.

     Participaram  também  da  reunião  os  deputados  Álvaro  Antônio

(PMDB), Sebastião Navarro Vieira (PFL) e Sebastião Costa (PFL).

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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