Alemg promove Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos

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     A Assembléia  de Minas  promove na próxima segunda-feira (5/5) um

Ciclo de  Debates sobre  Direitos Humanos.  O presidente Romeu Queiroz

abre o  evento às 9h, no Plenário. A seguir, o diretor do Departamento

de Recursos  Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ivair

Augusto Alves dos Santos, e Paulo Mesquita Neto, pesquisador sênior do

Núcleo de Estudos da Violência da USP, fazem uma avaliação do Programa

Nacional de  Direitos Humanos, instituído pelo Governo Federal em maio

do ano  passado. Participam  como debatedores o presidente do Conselho

Estadual de  Direitos Humanos,  José  Luiz  Quadros  de  Magalhães;  o

deputado federal  Nilmário Miranda  (PT-MG),  membro  da  Comissão  de

Direitos Humanos  da Câmara dos Deputados; e Marcelo Franck, membro do

Conselho Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

     Às 14h,  também no  Plenário, acontece  um painel  em  que  serão

apresentados os  relatórios das  audiências públicas promovidas no mês

passado  pela   Comissão  de  Direitos  e  Garantias  Fundamentais  da

Assembléia, para  avaliar a  aplicação do Programa em seu primeiro ano

de existência. As audiências abordaram a situação dos direitos humanos

nos temas  "índio, negro, mulher, criança e adolescente, portadores de

deficiência e  segurança  pública).  O  presidente  da  Comissão  é  o

deputado João Leite (PSDB).

     No próximo  dia 13  de maio,  em Brasília, será realizado o Fórum

Nacional de  Direitos Humanos,  quando será  feita uma  avaliação,  em

nível nacional, do Programa de Direitos Humanos.

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Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800

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