Notas
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, 20/5: Minas Novas Termina nesta terça-feira, em Minas Novas, na macrorregião Jequitinhonh...
20/05/1997 - 02:10Notas
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, 20/5:
Minas Novas
Termina nesta terça-feira, em Minas Novas, na macrorregião
Jequitinhonha/Mucuri, a primeira das 14 Audiências Públicas Regionais
promovidas pela Assembléia, em parceria com o Governo do Estado e o
Tribunal de Justiça, para definir as prioridades das regiões com
relação ao Orçamento estadual de 98. A novidade, este ano, é a
definição prévia dos recursos a serem destinados para o atendimento às
propostas priorizadas nas Audiências. Para a macrorregião
Jequitinhonha/Mucuri serão destinados R$ 4 milhões, de um total de R$
45 milhões para todo o Estado.
Aumento de tarifas
Os recentes aumentos nas tarifas dos serviços de telefonia e de
energia elétrica serão debatidos nesta terça-feira, às 9h30min, no
Plenarinho IV, em audiência pública da Comissão de Defesa do
Consumidor. Foram convidados a participar o diretor Financeiro da
Cemig, Francisco Luiz Moreira Penna; o coordenador-geral do
Sindieletro, Maurílio Chaves dos Santos; o secretário de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolívar Barbosa
Moura Rocha; o diretor-adjunto do Ipead, Wanderley Ramalho; o
presidente da Comissão de Energia da Fiemg, Petrônio Machado Zica; o
presidente da Telemig, Saulo Coelho; o secretário-executivo do
Procon/MG, Cláudio Gontijo; o corregedor-geral de Justiça,
desembargador Lauro Pacheco; o presidente da Associação Brasileira de
Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Carlos Anísio Figueiredo; e
a inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico de MG, Stael
Cristian Riani. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor é o
deputado Geraldo Nascimento (PT).
IPSM
O projeto de lei nº 1.139/97, do governador do Estado, que reduz
de 10% para 8% a contribuição dos segurados compulsórios do Instituto
de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), será analisado na
terça-feira, às 15h30min, no Plenarinho IV, em reunião conjunta das
comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária. As comissões são presididas,
respectivamente, pelos deputados Hely Tarquínio (PSDB), Leonídio
Bouças (PFL) e Miguel Martini (PSDB).
Programação Orçamentária e Financeira
Na mesma reunião, às 15h30min, no Plenarinho IV, também será
analisado o projeto de lei nº 1.143/97, do governador do Estado, que
altera a composição da Junta de Programação Orçamentária e Financeira
(JPOF). O projeto inclui, como membros da Junta, o secretário-adjunto
de Recursos Humanos e Administração; o diretor da Superintendência
Central de Planejamento Econômico-Social e o diretor da
Superintendência Central de Pessoal.
Tribunal de Contas
A Proposta de Emenda à Constituição nº 31/97, de autoria do
deputado Ermano Batista (PL) e outros, que cria sete cargos de
conselheiros-adjuntos no Tribunal de Contas do Estado, será analisada
pela Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a matéria
nesta terça-feira, às 15h45min, no Plenarinho IV. O presidente da
Comissão é o deputado Sebastião Costa (PFL), e o relator é o deputado
Irani Barbosa (PSD).
Suíça
A Assembléia recebe nesta terça-feira, às 9h30min, a visita do
cônsul geral da Suíça no Brasil, Conrad Marty.
CPI do Sistema Penitenciário I
A CPI que investiga as denúncias de irregularidades no sistema
penitenciário estadual promove novas vistorias a cadeias e unidades
prisionais da Região Metropolitana na manhã desta terça-feira, a
partir das 8h.
ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 21/5:
Exploração de areia e cascalho
A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Raul Lima
Neto (PPB), promove audiência pública na quarta-feira, às 9h30min, no
Plenarinho IV, para discutir os problemas decorrentes da atividade de
exploração de areia e cascalho de uso imediato na construção civil,
nos municípios mineiros. Foram convidados a participar os prefeitos de
Entre Rios de Minas, Belo Vale, Carandaí, Congonhas, Cristiano Otoni,
Conselheiro Lafaiete, Jeceaba, Moeda, Queluzito, São Brás do Suaçuí,
Lagoa Dourada, Casa Grande e Desterro de Entre Rios.
Universidade Estadual
Na quarta-feira, às 9h30min, no Auditório, acontece audiência
pública da Comissão de Educação para debater o financiamento do ensino
superior da UEMG, sob as normas da nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, e os problemas e dificuldades para a efetiva implantação da
Universidade do Estado. Foram convidados o secretário da Educação,
Walfrido dos Mares Guia; o reitor da UEMG, Aluísio Pimenta; o 2º vice-
presidente Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições do Ensino Superior, Luiz Fernando de Carvalho; a
representante da Fundação de Ensino Superior de Passos, Gilda Maria
Parente Sirino; a representante do Conselho Nacional de
Educação/Câmara de Ensino Superior, Myriam Krasilchik; o representante
dos estudantes no Conselho da UEMG, Anderson de Barros; e a
representante dos docentes da UEMG, Neucy das Neves Ramos. O
presidente da Comissão de Educação é o deputado José Maria Barros
(PSDB).
CPI do Sistema Penitenciário II
A CPI que investiga a situação do sistema penitenciário estadual
vai se reunir na quarta-feira, às 14h, no Plenarinho II, para ouvir os
depoimentos do presidente do Conselho de Criminologia do Estado e
coordenador do Projeto Mutirão, Celso Magalhães Pinto, que falará
sobre o Projeto; do chefe da Defensoria Pública Metropolitana, Bruno
Lombardi, que vai abordar o tema "assistência jurídica aos detentos";
e do diretor do Deop, Marcelo Marinho Couto, que vai falar sobre a
construção de penitenciárias e cadeias públicas. A CPI é presidida
pelo deputado João Leite (PSDB), e o relator é o deputado Ivair
Nogueira (PDT).
CPI do Ipsemg
A Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar as
denúncias de irregularidades no Ipsemg, inclusive no repasse, pelo
Tesouro Estadual, de verbas oriundas das contribuições dos servidores
públicos estaduais, realiza sua primeira reunião na quarta-feira, às
16h, no Plenarinho III. Integram a CPI, como membros efetivos, os
deputados Miguel Martini (PSDB), Sebastião Costa (PFL), Anderson
Adauto (PMDB), Gilmar Machado (PT), José Braga (PDT), Luiz Fernando
Faria (PPB) e Carlos Pimenta (PL). Os suplentes são os deputados
Roberto Amaral (PSDB), Bilac Pinto (PFL), Antônio Roberto (PMDB),
Maria José Haueisen (PT), Alencar da Silveira Júnior (PDT), Alberto
Pinto Coelho (PPB) e Ermano Batista (PL). Na reunião de quarta-feira
deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI, indicado
o relator e definidas as primeiras ações da Comissão, que terá um
prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.
ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 22/5:
Audiência de Coronel Fabriciano
A segunda Audiência Pública Regional deste ano será em Coronel
Fabriciano, nos dias 22 e 23, quinta e sexta-feiras. A macrorregião
Rio Doce conta com 102 municípios e uma população de 1 milhão 461 mil
habitantes; e tem assegurados recursos de R$ 4 milhões para
atendimento das prioridades a serem definidas na Audiência.
Verbas da saúde
A Comissão de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Jorge
Eduardo de Oliveira (PMDB), tem reunião marcada para quinta-feira, às
9h30min, no Plenarinho II, quando irá ouvir o promotor de Justiça
Antônio Joaquim Fernandes Neto, e o promotor e secretário executivo do
Procon, Geraldo de Faria Martins da Costa, acerca das denúncias de
utilização de critérios políticos na distribuição de recursos para os
municípios mineiros feitas, pelo Colegiado dos Secretários Municipais
de Saúde.
CPI do Sistema Penitenciário III
Na quinta-feira, às 14h, no Plenarinho II, a CPI do Sistema
Penitenciário, volta a se reunir para ouvir os depoimentos do
arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Serafim Fernandes de
Araújo; e dos promotores de Justiça Gilvan Alves Franco, Cláudia
Spranger e Shirley Bertão, da Vara de Execução Criminal do Ministério
Público.
Serraria Souza Pinto
Os integrantes da Comissão de Educação, presidida pelo deputado
José Maria Barros (PSDB), visitam na quinta-feira, às 10h, as
instalações da Serraria Souza Pinto, recentemente restaurada para
sediar o Encontro das Américas e tornar-se espaço cultural. Os
parlamentares estarão acompanhados de representantes do Departamento
Estadual de Obras Públicas (Deop), que prestarão esclarecimentos sobre
as obras realizadas no local e também no Palácio das Artes.
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800