NOTAS

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          Minas Novas abre calendário de Audiências Públicas Regionais
          Começa nesta  segunda-feira (19)  em Minas Novas, no Vale do
Jequitinhonha/Mucuri, a  série de  14 Audiências  Públicas  Regionais,
versão 1997,  com a presença do governador do Estado, Eduardo Azeredo;
o presidente  da Assembléia  Legislativa, deputado Romeu Queiroz, oito
deputados,   e os  presidentes dos Tribunais  de Justiça e Tribunal de
Contas.   Inscreveram-se   260   representantes   de   68   municípios
participantes, que  encaminharam ao  todo 270 propostas, catalogadas e
analisadas pelos  técnicos da  Assembléia. Um  relatório com  todas as
propostas também  foi enviado  à Secretaria de Planejamento do Estado,
para avaliar a viabilidade das mesmas.

          Deputados visitam Serraria Souza Pinto
          Deputados da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e
Turismo e Lazer fazem, na próxima terça-feira (20), às 10 horas, uma
visita à Serraria Souza Pinto, juntamente com representantes do
Departamento de Obras Públicas (DEOP). Os deputados querem
esclarecimentos sobre as obras realizadas na serraria, bem como no
Palácio das Artes, cujo teatro foi destruído por um incêndio.

          Assembléia inicia sistematização da legislação estadual
          A consolidação  da legislação  estadual é  mais uma tarefa a
cargo do  grupo parlamentar  de trabalho   formado  para acompanhar as
reformas  propostas   à  Constituição  Federal.  Por  determinação  do
presidente da  Assembléia, deputado  Romeu Queiroz,  levantamento será
feito pelos  presidentes das  14 Comissões  Permanentes da Assembléia,
sob a  coordenação do  deputado Sebastião  Navarro Vieira  (PFL),  que
preside o grupo de trabalho.
          O deputado,  que também  presidiu a  comissão de  reforma do
Regimento Interno  e a  encarregada de  implantar a TV Assembléia, diz
que as  modificações nas  leis são tantas que é difícil - tanto para o
cidadão comum  quanto para  quem trabalha  com a questão diariamente -
saber o  que está  em vigor.  Outro fator  importante para  a urgência
dessa consolidação  de leis  é a  reforma administrativa em curso, que
vai exigir a adaptação das normas e a preparação jurídica do Estado. A
iniciativa demonstra,  segundo Sebastião Navarro Vieira, a preocupação
cada vez  maior de  valorização do Legislativo, que, com esse trabalho
facilita as consultas e torna mais transparente a legislação estadual.

          Projeto para novo Regimento vai a Plenário
          Com 315  artigos, cinco  a mais  que no texto original, e 56
modificações pontuais,  porém importantes,  o  projeto  que  contém  a
proposta de  um novo  Regimento Interno  para a  Assembléia deverá ser
apreciado pelo Plenário na próxima semana. Esta será a primeira grande
modificação do Regimento, desde sua promulgação, em maio de 1990.
          A elaboração do projeto teve como ponto de partida a análise
de mais  de 240 propostas, encaminhadas por parlamentares e servidores
do Legislativo  mineiro  a  uma  comissão  encarregada  do  estudo  da
matéria, presidida  pelo deputado  Sebastião  Navarro  (PFL).  Ao  ser
apreciado pela Mesa Diretora, o PR 1077/96 incorporou mais 29 emendas.
Redução de custos - Uma nova composição para Mesa Diretora, eliminando
quatro  dos  nove  cargos  hoje  existentes.  Está  previsto  ainda  o
aprimoramento  da   dinâmica  das   Comissões  e   da  tramitação   de
proposições, tornando-a  mais ágil, além da valorização das instâncias
coletivas de  atuação dos  deputados. Com as mudanças, abre-se ainda a
possibilidade de  convite ao  cidadão para  participar das reuniões de
Comissão, antes restrita a técnicos e entidades civis.

          Aberta exposição de associados da Aplemg
          Trabalhos em pintura e cerâmica, esculturas, literatura,
fotografias e tecelagem, criados pelos servidores aposentados da
Assembléia, estarão na exposição "In Ativa" a partir dessa segunda-
feira, na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural da Assembléia. A

abertura da mostra está marcada para esta segunda-feira (19), às 20
horas. Os trabalhos ficarão expostos até o dia 23 de maio.

          Aberta suplência na Assembléia
          O deputado Simão Pedro Toledo, indicado pela Assembléia
Legislativa como conselheiro do Tribunal de Contas, toma posse na
próxima segunda-feira (19), às 17 horas, no plenário do TC. Com a
renúncia do deputado, a vaga aberta na Assembléia poderá ser
preenchida pelo atual prefeito de Ouro Preto, José Leandro. Ele já foi
convocado através de publicação no Minas Gerais desta sexta-feira
(16/5) e terá o prazo de 30 dias, renováveis por mais 30, para se
pronunciar. Caso o prefeito de Ouro Preto renuncie à vaga no
Legislativo, será convocado o próximo suplente, que é o presidente da
Companhia de Distritos Industriais (CDI), Baldonedo Napoleão.

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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