Audiência Pública do Rio Doce será em Fcbriciano dias 22 e 23

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     A Audiência  Pública Regional  da região do Rio Doce, que envolve

102 municípios,  será realizada  nos dias  22 e 23 de maio, em Coronel

Fabriciano. Entre  outras novidades  este ano,  a série  de Audiências

Públicas  Regionais  tem  uma  verba  de  R$45  milhões,  prevista  em

Orçamento, para  atendimento das  propostas priorizadas.  A  audiência

será realizada  no Clube Casa de Campo, à Rua Santo Elói, 189 - bairro

Santa Helena.

     A  audiência   pública   envolverá   429   pessoas,   sendo   213

representantes dos  municípios, 204 prefeitos e presidentes de câmaras

municipais,  cinco  coordenadores  da  Região  Administrativa  e  sete

presidentes de associações microrregionais.

    As Audiências Públicas são promovidas pela Assembléia Legislativa,

com apoio  do Governo  do Estado  e do  Tribunal de  Justiça de  Minas

Gerais. No  dia 22,  na abertura  da sessão,  representantes dos  três

poderes farão  exposições sobre  o alcance  das audiências. Em seguida

serão feitas  apresentações e defesa das propostas; formação de blocos

de propostas;  defesa dos  blocos; eleição  das propostas e eleição da

Comissão de  Representação, encarregada de acompanhar a tramitação das

propostas priorizadas.

      A Região do Rio Doce será contemplada com R$ 4 milhões de reais,

o que  caracteriza um  instrumento democrático de participação popular

na definição das prioridades regionais. Os recursos serão liberados no

exercício financeiro  de 1998  e aplicados  de acordo  com as demandas

priorizadas nas Audiências.

RECURSOS DE 1995

     O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Romeu Queiroz, e

o presidente  do Tribunal  de  Justiça,  desembargador  Paulo  Tinôco,

participaram, no  Palácio do Despacho, de solenidade onde o governador

Eduardo Azeredo  assinou convênios com prefeituras e instituições para

liberação de  R$ 38  milhões  de  reais  para  obras  priorizadas  nas

Audiências Públicas  Regionais de  1995. A  Região  do  Rio  Doce  foi

contemplada com R$1 milhão 750 mil reais, destinados a área de saúde.

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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