mudanças na dinâmica das Comissões

---

Nome documento: MGE1405TT5.CSJ
+---------------------------------------------------------------------
           ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
+---------------------------------------------------------------------
              ASSUNTO                EDITORIA DE   DATA  AUTOR  LAUDA|                                  |             |      |     |
                                                                  1|                                  |             |      |     |
 Mudanças na dinâmica das Comissões     POL        14/5    TT|                                  |             |      |     |
+---------------------------------------------------------------------

     O presidente  da Assembléia,  deputado Romeu  Queiroz,  reuniu-se

nesta quarta-feira,  no Salão  Nobre, com os presidentes das Comissões

Permanentes para  fazer uma  avaliação dos  trabalhos desenvolvidos  e

ouvir sugestões  dos deputados.  Na pauta  da reunião, apresentada por

Queiroz, constavam  observações sobre  a necessidade  de se planejar e

racionalizar as atividades das Comissões.

     Ficou definida  uma redistribuição  das reuniões para as terças e

quintas-feiras, a  fim de evitar o acúmulo de reuniões de Comissões às

quartas-feiras. A redistribuição das reuniões também pretende evitar a

superposição de  reuniões das  Comissões com  as de  Plenário. Segundo

relataram vários  deputados, esse  acúmulo compromete o acompanhamento

da discussão  dos projetos  e  gera  ainda  prejuízos  com  relação  à

cobertura feita  pelos órgãos  de imprensa,  que  acabam  fazendo  uma

cobertura rápida e sem maior aprofundamento. Outra decisão definida no

encontro foi  com relação  à  designação  da  relatoria  nas  reuniões

conjuntas. Nesse  caso,  os  relatores  serão  agora  designados  pelo

presidente de  cada comissão e não mais pelo deputado mais idoso, que,

pelo Regimento  Interno, tem  essa  incumbência.  O  presidente  Romeu

Queiroz falou  também sobre o trabalho de sistematização da legislação

estadual, a  ser feito  em conjunto pelos deputados e corpo técnico da

Assembléia. Queiroz  sugeriu  que  os  presidentes  de  cada  Comissão

participem desse  trabalho, cuja  coordenação esta a cargo do deputado

Sebastião Navarro Vieira (PFL).

     Valorização   -    Também   foram    discutidos   aspectos   para

racionalização e  valorização das  atividades das Comissões. Segundo o

presidente,  sempre   que  possível,  envolver,  ao  mesmo  tempo,  as

comissões interessadas  num assunto,  evitando-se, por  exemplo, que a

mesma autoridade  compareça seguidas vezes à Assembléia para discorrer

sobre o  mesmo tema.  Queiroz também  sugeriu que  o planejamento  das

atividades de  uma comissão  deva incluir  possíveis temas  emergentes

relacionados com a área de atuação específica.

---

Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

---