Notas

Nome documento: MGE0705TT5.CSJ +--------------------------------------------------------------------- ASSEMBLÉIA LEGI...

08/05/1997 - 06:10

Notas


Nome documento: MGE0705TT5.CSJ
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           ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
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              ASSUNTO                EDITORIA DE   DATA  AUTOR  LAUDA|                                  |             |      |     |
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 Acontece nesta 5ª-feira               Geral       7.5   JP/TT|                                  |             |      |     |
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     Glossários
     A Assembléia  lança hoje,  em Brasília,  durante a 1ª Conferência
Nacional dos  Legislativos Estaduais,  que acontece de 8 a 10 de maio,
três  glossários   bilíngües(português-inglês,  português-espanhol   e
português-francês) contendo  os termos  parlamentares. Os livros, cuja
idéia é  da deputada  Elbe Brandão (PSDB), estarão expostos no estande
da Assembléia, montado para o evento, que reunirá todas as publicações
institucionais da Assembléia.
     Japão
     O embaixador  do Japão  no  Brasil,  Chihiro  Tsukada,  visita  a
Assembléia às 16h30min desta quinta-feira.
     Câncer de mama
     A Comissão  de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Jorge
Eduardo de  Oliveira (PMDB),  reúne-se nesta quinta-feira, às 9h30min,
no Plenarinho II, para discutir sobre o Programa "Alcançar a Prevenção
- Câncer  de Mama". Foi convidado a participar o diretor científico da
Asprecam, Thadeu Provenza.
     Via Expressa
     As comissões  de Administração Pública e de Assuntos Municipais e
Regionalização, presididas,  respectivamente, pelos  deputados Ajalmar
Silva (PSDB)  e Ronaldo  Vasconcellos (PL), reúnem-se conjuntamente às
10h30min desta  quinta-feira, no Plenarinho IV, para debater a questão
do trolebus na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a conclusão da
Via Expressa  que  liga  os  municípios  de  Betim,  Contagem  e  Belo
Horizonte. Foram  chamados a  participar o  secretário de Transporte e
Obras Públicas,  Antônio Aureliano;  José Luiz Ladeira Bueno e Antônio
Tomaz da Mata Machado.

     Aconteceu nesta quarta-feira
     Fhemig
     Uma comissão  de servidores  da FHEMIG  reuniu-se, nesta  quarta-
feira, com  o presidente  Romeu  Queiroz  para  reivindicar  que  seja
cumprido acordo  feito com  o ex presidente da Casa, Agostinho Patrús,
no que  se refere  a  nomeação  dos  concursados  que  desde  1994  se
encontram empregados sob a forma de contratos administrativos. Queiroz
prometeu intermediar  uma reunião  com o  Governador para  discutir  a
questão antes  da  realização  do  Encontro  das  Américas,  devido  a
promessa da Associação de organizar uma paralisação durante o evento.
     Regimento Interno
     A Mesa  da Assembléia  divulgou  ontem à tarde o parecer sobre as
29 emendas  apresentadas à  proposta  de  novo  Regimento  Interno  da
Assembléia, em  discussão  no  Legislativo.  O  parecer  foi  aprovado
durante reunião da Mesa que aconteceu nesta quarta-feira, pela Mesa. A
nova  proposta   de  Regimento   promove  mudanças  significativas  na
sistemática  do  processo  legislativo.  São  algumas  das  principais
mudanças: redução  de nove  para cinco  o número  de membros  da Mesa;
limitação  para  constituição  de  Bloco  Parlamentar  e  de  bancada,
ampliando de  1 para  5 o número mínimo de deputados para constituição
de bancada e limitação para indicação de vice-líderes.
     Mercovale
     A  Comissão  de  Agropecuária  e  Política  Rural  da  Assembléia
promoveu,  nesta  quarta-feira,  audiência  pública  solicitada  pelos
deputados Roberto  Amaral e Elbe Brandão, ambos do PSDB, para discutir
a realização  do Mercovale, um evento de negócios que vai acontecer em
Montes Claros,  de 26  a 31  de maio. Foram convidados o supervisor da

Codevasf em  Montes Claros, Luiz Antônio Passos Curado, e o diretor da
Secretaria da Agricultura, Marcos Garcia Jansen.
     O representante  da  Secretaria  da  Agricultura,  Marcos  Garcia
Jansen, comparou  o Mercovale ao Encontro das Américas e disse que, em
termos de  resultados para  a região, poderá ser ainda mais importante
no curto  e médio  prazos. Já  o  supervisor da Codevasf, Luiz Antônio
Curado, disse  que o  Mercovale é  o momento  oportuno para  "levar  a
região para fora do país".
     Álcool
     A Comissão  de Agropecuária  também ouviu  nesta  quarta-feira  o
diretor do  Sindicato do  Açúcar e  do Álcool  de Minas  Gerais,  Luiz
Custódio Cotta  Martins. O  representante dos  produtores  recorreu  à
Assembléia para  reclamar das  medidas  adotadas  pelo  governo  neste
setor, como  a redução  das cotas de exportação, que, segundo ele, vêm
causando graves prejuízos aos produtores mineiros.
     Ensino Técnico
     Para debater  as mudanças  propostas pelo  governo federal para o
ensino técnico  e profissionalizante, a Comissão de Educação, Cultura,
Desporto e  turismo e Lazer, presidida pelo deputado José Maria Barros
(PSDB), ouviu  representantes do  MEC,  da  Secretaria  de  Estado  da
Educação, da direção, dos professores e dos estudantes do CEFET.
     O representante  do MEC,  professor Domingos Sávio Spezzio, disse
que as  mudanças propostas  pelo decreto  deverão permitir o acesso de
profissionais para  "qualificação" e "requalificação". Mas as opiniões
se dividem.  O presidente  da Associação  dos Docentes do Cefet, Élcio
Queiroz Braga  criticou o  uso do decreto-lei, passando por cima de um
projeto que  vinha sendo  discutido com  a  categoria  na  Câmara  dos
Deputados, e  denunciou a  reforma do  ensino técnico  como manobra do
governo para  piorar o  ensino,   para evitar  que o  egresso de curso
profissionalizante possa entrar na Universidade.
     On Line
     A Assembléia,  a Prefeitura  de Caeté  e as Câmaras de Caeté e de
Santa   Luzia    assinaram,   nesta    quarta-feira,   convênio   para
disponibilizar o  acesso ao  sistema "Assembléia  On Line". Vereadores
das duas  cidades e  deputados participaram da solenidade, que ocorreu
no Salão Oficial (23º andar). Participaram da assinatura do convênio o
prefeito e  o presidente  da Câmara  de Caeté, Raul Messias e Normando
Carvalho Lopes,  e  o  presidente  da  Câmara  de  Santa  Luzia,  João
Anacleto, além do 1º-secretário, deputado Elmo Braz (PPB).

Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800