Notas

---

Nome documento: MGE0605TT6.CSJ
+---------------------------------------------------------------------
           ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
+---------------------------------------------------------------------
              ASSUNTO                EDITORIA DE   DATA  AUTOR  LAUDA|                                  |             |      |     |
                                                                  1|                                  |             |      |     |
 Acontece nesta 4ª-feira                Geral      6/5   JP/TT|                                  |             |      |     |
+---------------------------------------------------------------------
     Pitágoras
     A Assembléia  realiza Reunião  Especial Comemorativa às 20h desta
quarta-feira para  homenagear os  30 anos  do Grupo  Pitágoras. Após a
solenidade no  Plenário, será  lançado o  livro "Formando  Cidadãos do
Mundo", no  Salão Nobre.  A iniciativa  da  homenagem  é  do  deputado
Cleuber Carneiro (PFL).

     Assembléia On Line
     Nesta quarta-feira  serão assinados  os convênios  para acesso ao
Sistema Assembléia  On Line  da Prefeitura  e da  Câmara Municipal  de
Caeté e  da Câmara  Municipal de Santa Luzia. A assinatura acontece às
10h30min, no Salão Oficial, 23º andar do Edifício Tiradentes.

     Direitos Humanos
     A Comissão  de Direitos  e Garantias Fundamentais, presidida pelo
deputado João  Leite (PSDB),  reúne-se nesta quarta-feira, às 9h30min,
no Plenarinho II, para ouvir o menor R.S.A. e seus responsáveis acerca
da entrevista  concedida ao  jornal "Hoje  em Dia", em que alega estar
correndo risco de vida.

     Escolas Técnicas
     A Comissão de Educação, presidida pelo deputado José Maria Barros
(PSDB), realiza  audiência pública  nesta quarta-feira, às 9h30min, no
Plenarinho III,  para debater  as modificações que ocorrerão no ensino
profissionalizante, em particular nas escolas técnicas federais, com a
vigência da  Lei de  Diretrizes e  Bases da  Educação Nacional.  Foram
convidados a participar o secretário-adjunto da Educação, João Batista
dos Mares  Guia; o  secretário de  Educação Superior  do  MEC,  Abílio
Afonso Baeta  Neves; o  diretor-geral do Cefet, Carlos Alexandrino dos
Santos; o  presidente da  Associação  dos  Docentes  do  Cefet,  Élcio
Queiroz Braga; e dois representantes do Grêmio do Cefet, Gustavo Alves
Fonseca e Maurício de Moura Marques Júnior.

     Mercovale
     A Comissão  de Agropecuária  e  Política  Rural,  presidida  pelo
deputado Paulo  Piau (PFL),  reúne-se às  10h desta  quarta-feira,  no
Plenarinho IV, para discutir o Mercovale e a realização do seminário e
do "workshop"  marcados para  o período  de 27 a 31 de maio, em Montes
Claros. Também  será discutida a união do Norte de Minas com o Vale do
Jequitinhonha. Foram  convidados a  participar  o  superintendente  da
Codevasf, Ciríaco  Cerpa de  Menezes; o  supervisor do Promovasf, Luiz
Antônio de Passos Curado; o prefeito de Montes Claros, Jairo Ataíde; o
secretário municipal  de Indústria e Comércio de Montes Claros, Carlos
Pereira; e  o diretor  da Secretaria  de Estado da Agricultura, Marcos
Jansen Garcia.

     CPI do Sistema Penitenciário
     A Comissão  Parlamentar de  Inquérito que investiga a situação do
sistema penitenciário  estadual tem  reunião marcada para esta quarta-
feira, às  14h, no  Plenarinho II, quando serão ouvidos os depoimentos
do advogado  Dimas  Henrique  Soares;  do  chefe  do  Departamento  de
Assuntos Prisionais da Secretaria de Segurança Pública, Eduardo Ângelo
Campos Tavares;  e o  representante da Comissão de Direitos Humanos da
OAB/MG, Carlos  Victor Muzzi.  A CPI  é presidida  pelo deputado  João
Leite (PSDB), e o relator é o deputado Ivair Nogueira (PDT).

     Gás canalizado
     A Proposta  de Emenda  à Constituição  nº 34/97,  de  autoria  do
governador do  Estado, que  adequa a Constituição do Estado à Federal,
no tocante  aos serviços de gás canalizado, será analisada às 14h30min
desta  quarta-feira,   no  Plenarinho   III,  pela  Comissão  Especial
encarregada de  emitir parecer sobre a matéria. O relator é o deputado
Roberto Amaral (PSDB). O superintendente de Gás da Companhia de Gás de
Minas  Gerais   (Gasmig),  Otávio  Ferraz,  foi  convidado  a  prestar
esclarecimentos sobre os serviços de distribuição de gás no Estado.

     Educação
     As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública
reúnem-se conjuntamente às 14h30min de quarta-feira, no Plenarinho IV,
para apreciar,  em  1º  turno,  o  projeto  de  lei  nº  1.156/97,  do
governador. O  projeto altera  artigo da lei que mantém a permissão do
exercício do  cargo de  provimento efetivo  do Quadro  de  Pessoal  da
Secretaria da  Educação, exercido por servidor designado para a função
pública até  o provimento  por candidato aprovado em concurso público.
Representantes das  secretarias de  Recursos Humanos e Administração e
da Educação foram convidados a participar dos debates.

     Segurança Pública
     O presidente  da  Assembléia,  deputado  Romeu  Queiroz,  será  o
debatedor no  encerramento do  Seminário "Segurança Pública como Fator
de Desenvolvimento Mineiro", que acontece no auditório da Fiemg, nesta
quarta-feira, a  partir das  14h. O  evento é promovido pela Fiemg, em
parceria com  a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a
Assembléia Legislativa.


     Aconteceu nesta 3ª-feira

     CPI do Sistema Penitenciário
     Superlotação, denúncias  de tortura  e maus  tratos, presença  de
menores e  de sentenciados  foram essas  algumas  das  irregularidades
comprovadas, nesta  terça-feira, pelos  integrantes da  CPI do Sistema
Penitenciário durante visita ao 4º Distrito Policial de Betim. Cento e
sete presos  se amontoam  em nove  celas, sendo  que, deste  total, 56
sentenciados já  deveriam ter sido transferidos para as penitenciárias
do Estado. Três menores, com marcas de tortura pelo corpo, estariam no
distrito há  um  ano  -  o  que  fere  o  Estatuto  da  Criança  e  do
Adolescente.  Foram  colhidos  depoimentos  dos  presos  e  também  de
Marilene Leandro  de Araújo, uma das duas mulheres que estão no local,
que denunciou ter sido torturada.

     Montadoras
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor  ouviu em  audiência,  nesta
terça-feira, representantes  das montadoras instaladas no País (Volks,
Fiat, GM  e Ford),  sobre a  ocorrência de  defeitos de  fabricação em
veículos novos. Os executivos procuraram explicar os mecanismos que as
fábricas vêm  adotando para  atender a  reclamação de  seus clientes e
melhorar a qualidade do atendimento. Também foram ouvidos consumidores
lesados e  que não  conseguiram solucionar  os problemas  de origem de
seus automóveis.  O promotor  de  Justiça  de  Defesa  do  Consumidor,
Geraldo Faria  Martins da  Costa, sugeriu que os serviços de defesa do
consumidor das  montadoras ganhem  status de  diretoria, com  poder de
decisão dentro  da empresa.  Já o  coordenador  do  Procon  municipal,
Rodrigo Botelho Campos, falou que é preciso que as montadoras garantam
o aumento de qualidade associado ao aumento do consumo.

     Projetos
     O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente,
Paulo Romano,  participou nesta  terça-feira da reunião da Comissão de
Ciência e  Tecnologia, para  falar sobre os projetos de sua Secretaria
para Minas  Gerais. Romano  informou que  ao programa  Brasil em  Ação

estão sendo  destinados quase  R$15  milhões  para  investimentos  nas
bacias dos rios Jequitinhonha e Pardo.

---

Responsável pela informação: Maria Teresa - GCs - 031-2907800

---