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ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, 6/5: Audiências Públicas Regionais O presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz, o ...
08/05/1997 - 04:10Notas
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, 6/5:
Audiências Públicas Regionais
O presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz, o governador
Eduardo Azeredo e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Paulo Tinoco, participam nesta terça-feira, às 15h, no Palácio da
Liberdade, da solenidade de assinatura de convênio entre o governo e
prefeituras e entidades para liberação de parcela dos R$ 38 milhões
para atendimento às reivindicações priorizadas nas Audiências Públicas
Regionais de 1995.
Defeitos em veículos
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado
Geraldo Nascimento (PT), promove audiência pública nesta terça-feira,
às 9h30min, no Plenarinho IV, para discutir as reclamações relativas
aos defeitos apresentados em veículos novos, bem como o
estabelecimento de possíveis condutas e soluções. Foram convidados a
participar o superintendente da Fiat do Brasil, Giovanni Batista
Razelli; Carlos Alberto Marinho, representante em Assistência Técnica
da Volkswagen; José Luiz Parizatto, gerente de Operação da General
Motors; Roberto Guimarães Azevedo, gerente regional da Ford; Antônio
Joaquim Fernandes Neto, secretário-executivo do Procon/MG; e Rodrigo
Campos, coordenador do Procon/BH.
Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gil
Pereira (PPB), reúne-se às 9h30min desta terça-feira, no Plenarinho
III, para debater os projetos em andamento na Secretaria de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. O secretário Paulo Afonso
Romano foi convidado a participar da reunião.
Regiões Administrativas
Está tramitando na Assembléia a Proposta de Emenda à Constituição
nº 32/97, do deputado Dinis Pinheiro (PSD) e outros, que trata da
instalação de núcleos de apoio à atuação do Poder Legislativo em cada
região administrativa. A matéria será analisada nesta terça-feira, às
10h, no Plenarinho II, pela Comissão Especial encarregada de examinar
o assunto.
IPSM
O projeto de lei nº 1.139/97, do governador do Estado, que reduz
de 10% para 8% a contribuição dos segurados compulsórios do Instituto
de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), será analisado nesta
terça-feira, às 14h30min, no Plenarinho IV, em reunião conjunta das
comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Programação Orçamentária e Financeira
Na mesma reunião, às 14h30min, no Plenarinho IV, também será
analisado o projeto de lei nº 1.143/97, do governador do Estado, que
altera a composição da Junta de Programação Orçamentária e Financeira
(JPOF). O projeto inclui, como membros da Junta, o secretário-adjunto
de Recursos Humanos e Administração; o diretor da Superintendência
Central de Planejamento Econômico-Social e o diretor da
Superintendência Central de Pessoal.
PT
O líder do PT na Assembléia, deputado Marcos Helênio, e membros
da Executiva Estadual do partido concedem entrevista coletiva às 15h
desta terça-feira, na Sala de Imprensa, sobre a campanha de
mobilização do PT para as eleições e as resoluções do Seminário
Estadual de Movimentos Sociais, realizado no último final de semana em
Belo Horizonte.
ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 7/5:
Pitágoras
A Assembléia realiza Reunião Especial Comemorativa às 20h de
quarta-feira para homenagear os 30 anos do Grupo Pitágoras. Após a
solenidade no Plenário, será lançado o livro "Formando Cidadãos do
Mundo", no Salão Nobre. A iniciativa da homenagem é do deputado
Cleuber Carneiro (PFL).
Assembléia On Line
Na quarta-feira serão assinados os convênios para acesso ao
Sistema Assembléia On Line da Prefeitura e da Câmara Municipal de
Caeté e da Câmara Municipal de Santa Luzia. A assinatura acontece às
10h30min, no Salão Oficial, 23º andar do Edifício Tiradentes.
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, presidida pelo
deputado João Leite (PSDB), reúne-se na quarta-feira, às 9h30min, no
Plenarinho II, para ouvir o menor R.S.A. e seus responsáveis acerca da
entrevista concedida ao jornal "Hoje em Dia", em que alega estar
correndo risco de vida.
Escolas Técnicas
A Comissão de Educação, presidida pelo deputado José Maria Barros
(PSDB), realiza audiência pública na quarta-feira, às 9h30min, no
Plenarinho III, para debater as modificações que ocorrerão no ensino
profissionalizante, em particular nas escolas técnicas federais, com a
vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Foram
convidados a participar o secretário-adjunto da Educação, João Batista
dos Mares Guia; o secretário de Educação Superior do MEC, Abílio
Afonso Baeta Neves; o diretor-geral do Cefet, Carlos Alexandrino dos
Santos; o presidente da Associação dos Docentes do Cefet, Élcio
Queiroz Braga; e dois representantes do Grêmio do Cefet, Gustavo Alves
Fonseca e Maurício de Moura Marques Júnior.
Mercovale
A Comissão de Agropecuária e Política Rural, presidida pelo
deputado Paulo Piau (PFL), reúne-se às 10h de quarta-feira, no
Plenarinho IV, para discutir o Mercovale e a realização do seminário e
do "workshop" marcados para o período de 27 a 31 de maio, em Montes
Claros. Também será discutida a união do Norte de Minas com o Vale do
Jequitinhonha. Foram convidados a participar o superintendente da
Codevasf, Ciríaco Cerpa de Menezes; o supervisor do Promovasf, Luiz
Antônio de Passos Curado; o prefeito de Montes Claros, Jairo Ataíde; o
secretário municipal de Indústria e Comércio de Montes Claros, Carlos
Pereira; e o diretor da Secretaria de Estado da Agricultura, Marcos
Jansen Garcia.
CPI do Sistema Penitenciário
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a situação do
sistema penitenciário estadual tem reunião marcada para quarta-feira,
às 14h, no Plenarinho II, quando serão ouvidos os depoimentos do
advogado Dimas Henrique Soares; do chefe do Departamento de Assuntos
Prisionais da Secretaria de Segurança Pública, Eduardo Ângelo Campos
Tavares; e o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG,
Carlos Victor Muzzi. A CPI é presidida pelo deputado João Leite
(PSDB), e o relator é o deputado Ivair Nogueira (PDT).
Gás canalizado
A Proposta de Emenda à Constituição nº 34/97, de autoria do
governador do Estado, que adequa a Constituição do Estado à Federal,
no tocante aos serviços de gás canalizado, será analisada às 14h30min
de quarta-feira, no Plenarinho III, pela Comissão Especial encarregada
de emitir parecer sobre a matéria. O relator é o deputado Roberto
Amaral (PSDB). O superintendente de Gás da Companhia de Gás de Minas
Gerais (Gasmig), Otávio Ferraz, foi convidado a prestar
esclarecimentos sobre os serviços de distribuição de gás no Estado.
Educação
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública
reúnem-se conjuntamente às 14h30min de quarta-feira, no Plenarinho IV,
para apreciar, em 1º turno, o projeto de lei nº 1.156/97, do
governador. O projeto altera artigo da lei que mantém a permissão do
exercício do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Secretaria da Educação, exercido por servidor designado para a função
pública até o provimento por candidato aprovado em concurso público.
Representantes das secretarias de Recursos Humanos e Administração e
da Educação foram convidados a participar dos debates.
Segurança Pública
O presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz, será o
debatedor no encerramento do Seminário "Segurança Pública como Fator
de Desenvolvimento Mineiro", que acontece no auditório da Fiemg, na
quarta-feira, a partir das 14h. O evento é promovido pela Fiemg, em
parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a
Assembléia Legislativa.
ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 8/5:
Japão
O embaixador do Japão no Brasil, Chihiro Tsukada, visita a
Assembléia às 16h30min de quinta-feira.
Câncer de mama
A Comissão de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Jorge
Eduardo de Oliveira (PMDB), reúne-se na quinta-feira, às 9h30min, no
Plenarinho II, para discutir sobre o Programa "Alcançar a Prevenção -
Câncer de Mama". Foi convidado a participar o diretor científico da
Asprecam, Thadeu Provenza.
Via Expressa
As comissões de Administração Pública e de Assuntos Municipais e
Regionalização, presididas, respectivamente, pelos deputados Ajalmar
Silva (PSDB) e Ronaldo Vasconcellos (PL), reúnem-se conjuntamente às
10h30min de quinta-feira, no Plenarinho IV, para debater a questão do
trolebus na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a conclusão da
Via Expressa que liga os municípios de Betim, Contagem e Belo
Horizonte. Foram chamados a participar o secretário de Transporte e
Obras Públicas, Antônio Aureliano; José Luiz Ladeira Bueno e Antônio
Tomaz da Mata Machado.
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800