Notas

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Nome documento: MGE0205TT5.CSJ
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           ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
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              ASSUNTO                EDITORIA DE   DATA  AUTOR  LAUDA|                                  |             |      |     |
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 Acontece na Assembléia                 Geral      2/5    TT|                                  |             |      |     |
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     Nesta segunda-feira

     Ciclo de Debates
     A Assembléia  promove nesta  próxima segunda-feira (5/5) um Ciclo
de Debates  sobre Direitos  Humanos. O presidente Romeu Queiroz abre o
evento às 9h, no Plenário. A seguir, o secretário Nacional de Direitos
Humanos, José  Gregori, e  Paulo Mesquita  Neto, pesquisador sênior do
Núcleo de Estudos da Violência da USP, fazem uma avaliação do Programa
Nacional de  Direitos Humanos, instituído pelo Governo Federal em maio
do ano  passado. Participam  como debatedores o presidente do Conselho
Estadual de  Direitos Humanos,  José  Luiz  Quadros  de  Magalhães;  o
deputado federal  Nilmário Miranda  (PT-MG),  membro  da  Comissão  de
Direitos Humanos  da Câmara dos Deputados; e Marcelo Franck, membro do
Conselho Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
     Às 14h,  também no  Plenário, acontece  um painel  em  que  serão
apresentados os  relatórios das  audiências públicas promovidas no mês
passado  pela   Comissão  de  Direitos  e  Garantias  Fundamentais  da
Assembléia, para  avaliar a  aplicação do Programa em seu primeiro ano
de existência.
     Coletiva
     O reitor da UEMG, profº Aluísio Pimenta; o consultor Paulo Haddad
e o  vereador José  Lincoln Magalhães concedem nesta segunda-feira, às
15 horas,  entrevista coletiva,  na Sala  de Imprensa.  Eles vão falar
sobre os  projetps e  programas do  Instituto Teotônio  Vilela para  o
período de 1997.
     On Line
     Será realizada, às 15h30min, no Salão Nobre, a assinatura de
convênio do Sistema On Line entre a Assembléia e a Secretaria de
Assuntos Municipais.

     Nesta terça-feira
     Audiência Pública I
     Acontece nesta terça-feira, às 15 horas, no Palácio da Liberdade,
a assinatura de convênio das obras priorizadas nas Audiências Públicas
Regionais de 95 com prefeituras e entidades. O valor total do convênio
é de R$ 20.057,260Da solenidade deverão participar o governador
Eduardo Azeredo, os presidentes da Assembléia e do Tribunal de
Justiça, prefeitos e deputados
     Audiência Pública II
     A Câmara  Municipal e  a prefeitura  de Belo  Horizonte  realizam
nesta  terça-feira(6/5),  às  19  horas,  no  Plenário  da  Câmara,  a
Audiência Pùblica  Municipal para  propor a  destinação  dos  recursos
previstos pelo  governo  do  Estado  para  a  Região  Central  II.  Os
municípios têm  até o  próximo  dia  8  de  maio  para  realizar  suas
audiências públicas, pré-condição para poderem participar efetivamente
das Audiências Públicas Regionais.

     Nesta quarta-feira
     Assembléia on Line
     Será realizada  nesta quarta-feira,  às 10h30min, no 23º andar do
Edifício Tiradentes,  a assinatura de convênios para acesso ao Sistema
Assembléia on Line da prefeitura de Caeté, Câmara Municipal de Caeté e
Câmara Municipal de Santa Luzia.
     Homenagem


     A Assembléia  reunião especial  comemorativa dos 30 anos do Grupo
Pitágoras, com  solenidade às 20 horas, em Plenário. A iniciativa é do
deputado Cleuber Carneiro.

     Nesta quinta-feira
     Conferência
     A Assembléia  participa, de  8 a  10 de  maio, em Brasília, da 1ª
Conferência Nacional  dos Legislativos Estaduais. O encontro, que será
promovido  no   Centro  de   Convenções  Ulisses   Guimarães,  reunirá
parlamamentares e  técnicos  dos  Legislativos  de  todos  os  estados
brasileiros para  debates e  troca de  experiências e  informações.  A
Assembléia montará  um estande,  onde estarão  expostas as publicações
institucionais da  Assembléia. Entre  elas destacam-se  o Glossário de
Termos Parlamentares, que será lançado na ocasião. São três glossários
bilíngues (português-inglês,  português-espanhol e  português-francês)
produzidos pela  Escola  do  Legislativo.  As  publicações  reúnem  os
principais termos  usados pelos  parlamentares em seu dia-a-dia, com a
definição em  português e  a palavra correspondente em cada idioma. As
publicações estarão  a  venda,  a  preço  de  custo,  na  Livraria  do
Legislativo (Rua Rodrigues Caldas, 30 - tel.290-7990).

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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