Aconteceu na Com. de Direitos e Garantias Fundamentais
A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), parecer favorável de 1º tur...
08/05/1997 - 06:10Aconteceu na Com. de Direitos e Garantias Fundamentais
A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais aprovou, na manhã
desta quarta-feira (7), parecer favorável de 1º turno sobre o PL
1114/97, de autoria do deputado Raul Lima Neto (PPB), que torna
obrigatória a existência de instalações sanitárias de uso gratuito
para os passageiros em Terminais rodoviários e pontos de parada de
ônibus intermunicipais. O relator foi o deputado João Batista de
Oliveira (sem partido).
Para a mesma reunião estava prevista a visita do menor R.S.A.,
que prestaria esclarecimentos sobre entrevista feita ao jornal "Hoje
em Dia". O depoimento foi adiado devido ao não comparecimento do
convidado.
Participaram da reunião os deputados João Leite (PSDB), que a
presidiu; Ivair Nogueira (PDT), Miguel Martini (PSDB) e João Batista
de Oliveira (sem partido).
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