Alemg define calendário das Audiências Públicas regionais
As audiências públicas regionais terão início no dia 19 de maio, no município de Minas Novas, região do Jequitinhonha...
08/04/1997 - 10:02Alemg define calendário das Audiências Públicas regionais
As audiências públicas regionais terão início no dia 19 de maio,
no município de Minas Novas, região do Jequitinhonha/Mucuri, e serão
encerradas em 8 de julho, em Pouso Alegre. Serão quatorze audiências,
cobrindo todas as regiões do Estado. A grande novidade é destinação de
recursos para viabilizar as propostas aprovadas. Serão destinados R$ 4
milhões para cada uma das regiões menos favorecidas, Norte de Minas,
Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce. Para as demais, serão destinados R$ 3
milhões, sendo que as regiões Central, Mata e Sul foram subdivididas,
face ao grande número de municípios.
As audiências públicas regionais são reuniões promovidas pelo
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com participação dos
municípios, para levantamento de necessidade e demandas de cada
região.
O objetivo das audiências é o de colher sugestões para o
planejamento das ações do Estado e para a elaboração da proposta
orçamentária, possibilitando a participação da sociedade no
acompanhamento da execução do Orçamento e escolha das prioridades da
região.
As audiências públicas regionais são precedidas de audiências
públicas municipais, que tiveram seu prazo de realização, antes
previsto para encerrar-se em 30 de abril, prorrogado até 8 de maio.
As audiências públicas regionais obedecerão ao seguinte
cronograma:
19/20/5 - Minas Novas - Região Jequitinhonha/Mucuri - 66 municípios
22/23/5 - Coronel Fabriciano - Região Rio Doce - 102 municípios
26/27/5 - João Pinheiro - Região Noroeste de Minas - 19 municípios
02/03/6 - Monte Carmelo - Região Alto Paranaíba - 31 municípios
16/17/6 - Ituiutaba - Região Triângulo - 35 municípios
09/10/6 - Salinas - Região Norte de Minas - 89 municípios
12/13/6 - Cataguases - Região Mata I - 71 municípios
16/17/6 - Ponte Nova - Região Mata II - 71 municípios
16/17/6 - Ouro Preto - Central III - 52 municípios
23/24/6 - Curvelo - Central I - 59 municípios
26/27/6 - Vespasiano - Região Central II - 37 municípios
30/6/1º/7 - Campo Belo - Região Centro Oeste de Minas - 61 municípios
03/04/7 - Passos - Região Sul I - 77 municípios
07/08/7 - Pouso Alegre - Região Sul II - 78 municípios
Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800