Aconteceu no Plenário

---

     A Presidência  comunicou,  nesta  quarta-feira  (19),  durante  a

Reunião  Ordinária  Deliberativa,  que  foi  encerrado  o  prazo  para

apresentação de  emendas à  Proposta de  Emenda à  Constituição  (PEC)

32/97, do  deputado Diniz  Pinheiro (PSD)  e  outros,  que  acrescenta

parágrafo  ao   art.  41   da  Constituição,  prevendo  a  atuação  do

Legislativo no desenvolvimento da política de regionalização.

     Foram  lidas,  também,  diversas  comunicações  dos  líderes  dos

partidos designando  integrantes de  Comissões Especiais  que analisam

PECs. Aprovado, ainda, requerimento do deputado Hely Tarquínio (PSDB),

solicitando a realização de Reunião Especial para comemorar os 45 anos

da Cemig.  No encaminhamento  da votação  do parecer  de redação final

sobre o  PL 271/95,  do deputado  Geraldo Rezende  (PMDB), o  deputado

Gilmar Machado  (PT) pediu  o encerramento  da reunião  por  falta  de

quórum. O  projeto trata  da inclusão de conteúdo de atividade voltada

para educação sexual no currículo de escolas estaduais.

     * Comunicações:

     *  do  deputado  Paulo  Schettino,  comunicando  a  indicação  do

deputado Ambrósio  Pinto como  membro efetivo  das Comissões Especiais

para  emitir  parecer  sobre  as  PECs  12/95,  22,  26  e  28/96,  em

substituição ao  deputado Dilzon  Melo; e  comunicando a  indicação de

Ambrósio Pinto  como suplente  das  Comissões  Especiais  para  emitir

parecer sobre  as PECs  4 e  8/95, em substituição ao deputado Marcelo

Cecé

     * do  deputado Arnaldo Penna, comunicando a indicação do deputado

Roberto Amaral  como membro  suplente  das  Comissões  Especiais  para

emitir parecer  sobre as  PECs 2,  6 e  19/95,  23,  29  e  30/96,  em

substituição à deputada Maria Olívia

     * do deputado Alencar da Silveira Júnior, comunicando a indicação

do deputado  José Braga  como membro  suplente das Comissões Especiais

para emitir  parecer sobre  a PEC  28/96, em  substituição ao deputado

Marcelo Gonçalves; e comunicando a indicação do deputado Ibrahim Jacob



como membro  efetivo das Comissões Especiais para emitir parecer sobre

as PECs 27 e 30/96, em substituição ao deputado Marcelo Gonçalves

     * do deputado Anderson Adauto, comunicando:

     - a indicação do deputado Antônio Roberto como membro efetivo das

Comissões Especiais  para emitir  parecer sobre as PECs 12 e 18/95, em

substituição ao deputado Bonifácio Mourão

     - a  indicação do deputado José Henrique como membro suplente das

Comissões  Especiais  para  emitir  parecer  sobre  a  PEC  25/96,  em

substituição ao deputado Bonifácio Mourão

     - a  indicação do  deputado Jorge Eduardo de Oliveira como membro

efetivo das Comissões Especiais para emitir parecer sobre as PECs 2, 4

e 10/95 e 22/96, em substituição ao deputado Bonifácio Mourão

     - a  indicação do  deputado Anderson  Adauto como membro suplente

das Comissões  Especiais para  emitir parecer  sobre a  PEC 28/96,  em

substituião ao deputado Geraldo Rezende

     - a  indicação do  deputado Geraldo  da Costa Pereira como membro

suplente das Comissões Especiais para emitir parecer sobre as PECs 1,6

e 19/95, 29 e 30/96, em substituição ao deputado Geraldo Rezende

     * do deputado Bilac Pinto, comunicando:

     - a  indicação do  deputado Antônio Júlio como membro efetivo das

Comissões Especiais  para emitir parecer sobre as PECs 2 e 4/95, 23,25

e 27/96, em substituição ao deputado Geraldo Rezende

     - a  indicação do  deputado Paulo  Piau como  membro suplente das

Comissões  Especiais  para  emitir  parecer  sobre  a  PEC  29/96,  em

substituição ao deputado Cleuber Carneiro

     - a  indicação do  deputado Djalma Diniz como membro suplente das

Comissões  Especiais  para  emitir  parecer  sobre  a  PEC  30/96,  em

substituição ao deputado Jairo Ataíde

     - a  indicação do  deputado Djalma Diniz como membro suplente das

Comissões  Especiais  para  emitir  parecer  sobre  a  PEC  26/96,  em

substituição ao deputado Cleuber Carneiro





     - a  indicação do  deputado Wilson Pires como membro suplente das

Comissões  Especiais  para  emitir  parecer  sobre  a  PEC  25/96,  em

substituição ao deputado Cleuber Carneiro

     - a  indicação do deputado Rêmolo Aloíse como membro suplente das

Comissões  Especiais  para  emitir  parecer  sobre  a  PEC  10/95,  em

substituição ao deputado Cleuber Carneiro

     * do deputado Marcos Helênio, comunicando:

     - a  indicação do  deputado Anivaldo  Coelho como membro suplente

das Comissões  Especiais para  emitir parecer  sobre a  PEC  1/95,  em

substituição ao deputado Ivo José

     - a  indicação do  deputado  Adelmo  Carneiro  Leão  como  membro

suplente das Comissões Especiais para emitir parecer sobre as PECs 4 e

8/95, 25, 27 e 28/96, em substituição ao deputado Ivo José

     - a indicação da deputada Maria José Haueisen como membro efetivo

das Comissões  Especiais para  emitir parecer sobre as PECs 7/95, 29 e

30/96, em substituição ao deputado Ivo José

     * do  deputado Wilson  Pires, comunicando a indicação do deputado

Wilson Trópia para vice-líder do Bloco Liberal

---

Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

---