Reunião Conj.das Comissões de Justiça e Fiscalização Financeira
Em reunião conjunta, na tarde de ontem, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamen...
26/03/1997 - 02:10Reunião Conj.das Comissões de Justiça e Fiscalização Financeira
Em reunião conjunta, na tarde de ontem, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovaram pareceres favoráveis, de 1º turno, ao PL 1.105/97, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Formiga. Os relatores foram os deputados Ivair Nogueira (PDT), pela Comissão de Justiça, e Antônio Roberto (PMDB), pela Comissão de Fiscalização Financeira. Na mesma reunião, as comissões também aprovaram pareceres favoráveis ao PL 1.107/97 e ao PL 1.108/97, ambos do governador, que autorizam doações de imóveis aos municípios de Cachoeira do Pajeú e Ipuiuna, respectivamente. Os projetos tramitam em 1º turno e foram relatados pelos deputados Sebastião Costa (PFL) e Antônio Roberto. Já o PL 1.106/97, do governador, que trata de doação de imóvel ao município de Serra do Salitre, não chegou a ser votado porque o relator pela Comissão de Justiça, deputado Sebastião Costa, pediu prazo regimental para emitir seu parecer. Presenças - Compareceram à reunião os deputados Hely Tarquínio (PSDB), que a presidiu; Sebastião Costa (PFL); Ivair Nogueira (PDT); Ajalmar Silva (PSDB); Sebastião Navarro Vieira (PFL); Adelmo Carneiro Leão (PT); Elbe Brandão (PSDB); José Maria Barros (PSDB); Miguel Martini (PSDB) e Antônio Roberto (PMDB).
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800