Reunião Conj.das Comissões de Justiça e Fiscalização Financeira

Em reunião conjunta, na tarde de ontem, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamen...

26/03/1997 - 02:10

Reunião Conj.das Comissões de Justiça e Fiscalização Financeira



     Em  reunião   conjunta,  na  tarde  de  ontem,  as  comissões  de

Constituição e  Justiça e  de Fiscalização  Financeira e  Orçamentária

aprovaram pareceres  favoráveis, de  1º  turno,  ao  PL  1.105/97,  do

governador do  Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao

município de  Formiga. Os  relatores foram os deputados Ivair Nogueira

(PDT), pela  Comissão de  Justiça,  e  Antônio  Roberto  (PMDB),  pela

Comissão de Fiscalização Financeira.

     Na  mesma   reunião,  as  comissões  também  aprovaram  pareceres

favoráveis ao  PL 1.107/97  e ao PL 1.108/97, ambos do governador, que

autorizam doações  de imóveis  aos municípios  de Cachoeira do Pajeú e

Ipuiuna, respectivamente.  Os projetos  tramitam em  1º turno  e foram

relatados pelos  deputados Sebastião Costa (PFL) e Antônio Roberto. Já

o PL  1.106/97, do  governador, que  trata  de  doação  de  imóvel  ao

município de  Serra do  Salitre, não  chegou a  ser  votado  porque  o

relator pela  Comissão de  Justiça, deputado  Sebastião  Costa,  pediu

prazo regimental para emitir seu parecer.

     Presenças -  Compareceram à  reunião os  deputados Hely Tarquínio

(PSDB), que  a presidiu;  Sebastião Costa (PFL); Ivair Nogueira (PDT);

Ajalmar Silva  (PSDB); Sebastião Navarro Vieira (PFL); Adelmo Carneiro

Leão (PT);  Elbe Brandão  (PSDB); José  Maria  Barros  (PSDB);  Miguel

Martini (PSDB) e Antônio Roberto (PMDB).

Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800