Reunião Conj.das Comissões de Justiça e Fiscalização Financeira
Em reunião conjunta, na tarde de ontem, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamen...
26/03/1997 - 02:10Reunião Conj.das Comissões de Justiça e Fiscalização Financeira
Em reunião conjunta, na tarde de ontem, as comissões de
Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária
aprovaram pareceres favoráveis, de 1º turno, ao PL 1.105/97, do
governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao
município de Formiga. Os relatores foram os deputados Ivair Nogueira
(PDT), pela Comissão de Justiça, e Antônio Roberto (PMDB), pela
Comissão de Fiscalização Financeira.
Na mesma reunião, as comissões também aprovaram pareceres
favoráveis ao PL 1.107/97 e ao PL 1.108/97, ambos do governador, que
autorizam doações de imóveis aos municípios de Cachoeira do Pajeú e
Ipuiuna, respectivamente. Os projetos tramitam em 1º turno e foram
relatados pelos deputados Sebastião Costa (PFL) e Antônio Roberto. Já
o PL 1.106/97, do governador, que trata de doação de imóvel ao
município de Serra do Salitre, não chegou a ser votado porque o
relator pela Comissão de Justiça, deputado Sebastião Costa, pediu
prazo regimental para emitir seu parecer.
Presenças - Compareceram à reunião os deputados Hely Tarquínio
(PSDB), que a presidiu; Sebastião Costa (PFL); Ivair Nogueira (PDT);
Ajalmar Silva (PSDB); Sebastião Navarro Vieira (PFL); Adelmo Carneiro
Leão (PT); Elbe Brandão (PSDB); José Maria Barros (PSDB); Miguel
Martini (PSDB) e Antônio Roberto (PMDB).
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800