Com.de Meio Ambiente define questões que tratará este semestre
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira proposta de trabalho apresentada por seu presidente, deputado ...
14/03/1997 - 02:10Com.de Meio Ambiente define questões que tratará este semestre
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira proposta de trabalho apresentada por seu presidente, deputado Raul Lima Neto (PPB), na qual estão previstos temas que serão tratados neste semestre. A pauta prevê a discussão da esquistossomose na Serra do Cipó, a Agenda 21 elaborada durante a Rio-92, a recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha, o encontro Rio92+5, a Lei de Pesca e sua regulamentação, a Lei Robin Hood e seus aspectos ligados à área ambiental e o tratamento e disposição do lixo urbano. Também foram aprovados cinco requerimentos, três deles apresentados pelo deputado Ronaldo Vasconcelos (PL). Dois deles solicitam a definição de data para discussão da Agenda 21 (linhas programáticas para a ecologização da administração pública) e da esquistossomose na Serra do Cipó. O último solicita que seja convidada a participar de reunião da Comissão Maria das Graças Ferreira Reis, dirigente da Comissão Municipal de Conservação da Natureza, de Viçosa, instituição que está organizando o 1º Encontro Mineiro de Conservação da Natureza, de 21 e 24 de setembro. Exportações - Já o requerimento da deputada Maria José Haueisen (PT) solicita a realização de audiência pública de várias comissões em Teófilo Otoni, entre elas a de Meio Ambiente, para discutir a instalação de Zona de Processamento de Exportação na cidade. O último requerimento é de autoria do deputado Paulo Piau (PFL) e solicita a realização de reunião conjunta de comissões para discutir o plantio no Cerrado. Durante a reunião o deputado Raul Lima Neto ressaltou estar honrado em presidir a Comissão de Meio Ambiente e elogiou os demais integrantes e o pessoal técnico da Assembléia. Participaram ainda dos trabalhos os deputados Anivaldo Coelho (PT), Antônio Roberto (PMDB) e Ronaldo Vasconcelos (PL).
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