Com.de Meio Ambiente define questões que tratará este semestre
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira proposta de trabalho apresentada por seu presidente, deputado ...
14/03/1997 - 02:10Com.de Meio Ambiente define questões que tratará este semestre
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira proposta
de trabalho apresentada por seu presidente, deputado Raul Lima Neto
(PPB), na qual estão previstos temas que serão tratados neste
semestre. A pauta prevê a discussão da esquistossomose na Serra do
Cipó, a Agenda 21 elaborada durante a Rio-92, a recuperação ambiental
da Lagoa da Pampulha, o encontro Rio92+5, a Lei de Pesca e sua
regulamentação, a Lei Robin Hood e seus aspectos ligados à área
ambiental e o tratamento e disposição do lixo urbano.
Também foram aprovados cinco requerimentos, três deles
apresentados pelo deputado Ronaldo Vasconcelos (PL). Dois deles
solicitam a definição de data para discussão da Agenda 21 (linhas
programáticas para a ecologização da administração pública) e da
esquistossomose na Serra do Cipó. O último solicita que seja convidada
a participar de reunião da Comissão Maria das Graças Ferreira Reis,
dirigente da Comissão Municipal de Conservação da Natureza, de Viçosa,
instituição que está organizando o 1º Encontro Mineiro de Conservação
da Natureza, de 21 e 24 de setembro.
Exportações - Já o requerimento da deputada Maria José Haueisen
(PT) solicita a realização de audiência pública de várias comissões em
Teófilo Otoni, entre elas a de Meio Ambiente, para discutir a
instalação de Zona de Processamento de Exportação na cidade. O último
requerimento é de autoria do deputado Paulo Piau (PFL) e solicita a
realização de reunião conjunta de comissões para discutir o plantio no
Cerrado.
Durante a reunião o deputado Raul Lima Neto ressaltou estar
honrado em presidir a Comissão de Meio Ambiente e elogiou os demais
integrantes e o pessoal técnico da Assembléia. Participaram ainda dos
trabalhos os deputados Anivaldo Coelho (PT), Antônio Roberto (PMDB) e
Ronaldo Vasconcelos (PL).
Responsável pela informação: Lucio Perez - 031-2907800