Comissões escolhem presidentes

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     As Comissões  permanentes da  Assembléia Legislativa  escolheram,

nesta terça-feira,  os novos  presidentes e  vice-presidentes para  os

próximos dois anos.

     O deputado  Miguel Martini  (PSDB) conquistou  pela  segunda  vez

consecutiva  o   cargo  de  presidente  da  Comissão  de  Fiscalização

Financeira e  Orçamentária, enquanto para vice-presidente foi eleito o

deputado Paulo  Pettersen  (PPB).  As  reuniões  serão  realizadas  às

quintas-feiras, às  10 horas.  Participaram da  reunião  os  deputados

Antônio Roberto  (PMDB), Roberto  Amaral (PSDB),  Durval Ângelo (PT) e

Sebastião Navarro Vieira (PFL).

     Para a  presidência da  Comissão de Educação, Cultura, Desporto e

Turismo e Lazer foi eleito o deputado José Maria Barros (PSDB) e, para

vice-presidente, o  deputado José  Henrique  (PMDB).  Participaram  da

reunião os deputados Sebastião Navarro Vieira (PFL), José Maria Barros

(PSDB), Gilmar  Machado (PT) e José Henrique (PMDB). As reuniões serão

às 9 horas todas as quartas-feiras.

     A Comissão  de Constituição  e Justiça  escolheu para  o cargo de

presidente o  deputado Hely  Tarquínio (PSDB) e, para o cargo de vice-

presidente, o  deputado Antônio  Júlio (PMDB). As reuniões serão às 10

horas de  todas as terças-feiras. Participaram da reunião desta terça-

feira  os  deputados  Ermano  Batista  (PL),  Hely  Tarquínio  (PSDB),

Sebastião Navarro Vieira (PFL) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

     Críticas ao  governo estadual  - Durante os trabalhos, o deputado

Ermano Batista  disse que  deve ser  levada a  sério a  preocupação do

deputado Carlos  Pimenta   (PL) com  o atraso  do governo  estadual em

repassar recursos  para o  programa de  consórcio  de  saúde.  Batista

afirmou que  serão os  deputados, na condição de avalistas, quem serão

cobrados pela  inadimplência do governo. "Temos de ficar preocupados e

agir", defendeu.

     Já o deputado Hely Tarquínio disse que a Comissão de Constituição

e  Justiça,   num  ano   que   deverá   ser   marcado   por   reformas

constitucionais, terá  muito cuidado  na análise  de proposições.  Ele

destacou que  o Legislativo  deve se  relacionar harmonicamente  com o

Executivo e  o Judiciário,  mas "sem  submissão". E  o deputado Adelmo

Carneiro Leão  disse que  a Comissão de Constituição e Justiça tem uma

importância muito  grande para a construção de uma socieade mais justa

e consciente.  Para Adelmo,  os parlamentares devem procurar debater e

entender as implicações da globalização.


     Saúde e  Ação Social  -  O  deputado  Jorge  Eduardo  foi  eleito

presidente da  Comissão de Saúde e Ação Social, na 1° sessão do biênio

97/98 e, como vice, o deputado Carlos Pimenta (PL).

     Fazendo referência  a atuação do biênio anterior, o deputado Hely

Tarquínio congratulou  o ex-presidente  da Comissão,  deputado  Carlos

Pimenta, destacando  a atuação  e o  empenho da  Comissão na  busca da

melhoria da Saúde Pública em Minas Gerais.

     Foi citada  também a  reunião para  discussão da  implantação  do

Programa Agente de Saúde no estado. O encontro será no próximo dia 17,

entre a direção do programa Comunidade Solidária e o Governo Estadual.

Ficou, então,  definido, a partir da proposta de Carlos Pimenta, que a

Comissão convidará o secretário estadual de saúde para um debate sobre

três programas   que tem levantado discussão no estado (SUS, Médico da

Família e Consórcios Intermunicipais de Saúde).

     Segundo Carlos  Pimenta, o  debate sobre esses temas é importante

para  rever  a  concretização  desses  programas,  principalmente  dos

consórcios  municipais.   Para   ele,   esse   debate   auxiliará   no

desenvolvimento desses  projetos e  fará com  eles saiam da retórica e

tornem-se efetivos.

     Hely  Tarquínio  (PSDB)  também  criticou  a  forma  em  que  vem

ocorrendo  o   repasse  de   verbas  aos  consórcios.  Segundo  ele  a

deficiência do  sistema é  fruto da  ineficiência das  prefeituras  no

repasse. "Desejo  que a  Comissão auxilie  os consórcios a se tornarem

efetivos", destaca.

     Manifestando sua preocupação com o desenvolvimento e qualidade do

SUS, o  deputado Adelmo  Carneiro Leão (PT) frisou que: "Para criar um

atendimento de  qualidade, não  podemos pensar  no SUS como um sistema

para os  pobres, pois  assim ale  será um  sistema  pobre.  Precisamos

pensar na  criação de  um  sistema  eficiente  que  atenda  a  todos",

concluí.


     Segundo a  sugestão da  mesa, ficou  definido que  a Comissão  se

reunirá ordinariamente nas 5° feiras às 10 horas.

     Presenças: Estavam  presentes os  deputados Jorge Eduardo (PMDB),

Carlos Pimenta  (PL), Hely  Tarquínio (PSDB)  e Adelmo  Carneiro  Leão

(PT).

     Política Energética  - Na  sessão de abertura dos trabalhos do 2°

biênio da  presente legislatura,  foram  eleitos  como  presidente  da

Comissão de  Política Energética,  Hídrica  e  Minerária,  o  deputado

Álvaro Antônio (PTB) e como vice o deputado Miguel Barbosa (PSB).

     O  presidente  citou  a  destacada  atuação  da  comissão  biênio

passado. "Atuaremos  de forma  semelhante. Só  no ano  passado tivemos

mais de  20 audiências  públicas", destaca.  As  reuniões  acontecerão

ordinariamente às 5° feiras às 10 horas.

     Durante a  sessão, foi  apresentado pelo deputado Anivaldo Coelho

(PT)  um   requerimento,  no   qual  convida  o  diretor  regional  do

Departamento  Nacional  de  Pesquisa  Mineral  (DNPM-MG),  Celso  Luiz

Garcia, para  explicar o  processo de  liberação de  5  mil  áreas  de

pesquisa no  estado. Estavam  presentes os  deputados  Álvaro  Antônio

(PTB), Anivaldo Coelho (PT) e Miguel Barbosa (PSB).

     Defesa do  Consumidor -  O deputado  Geraldo Nascimento  (PT) foi

eleito presidente  da Comissão  de Defesa do Consumidor, e como vice o

deputado José Militão (PSDB).

     Foram destacadas  as ações  do biênio  anterior  e  a  importante

atuação da Comissão na defasa dos direitos do cidadão. Participaram da

reunião os  deputados Geraldo  Nascimento (PT),  José Militão  (PSDB),

Ambrósio Pinto (PTB) e João Leite (PSDB).

     Assuntos Municipais  - O  deputado Ronaldo  Vasconcellos (PL) foi

eleito presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,

ficando o  deputado Dimas Rodrigues (PPB), com a vice-presidência. São

membros da  comissão os  deputado  Simão  Pedro  Toledo  (PSDB),  José

Militão (PSDB), Glycon Terra Pinto (PPB)e José Braga (PDT)

     Ciência e  Tecnologia -  Os membros  da  Comissão  de  Ciência  e

Tecnologia escolheram  para presidente  o deputado Gil Pereira (PPB) e

para vice-presidente  o   deputado  Jaime  Martins  (PFL).  Participam



também da  comissão os  deputados Jorge  Eduardo (PMDB), Aílton Vilela

(PSDB), Alberto Pinto Coelho (PPB).

     Comissão de  Direitos e  Garantias Fundamentais - O deputado João

Leite (PSDB)  permanecerá na  presidência da  Comissão de  Direitos  e

Garantias Fundamentais  e terá  como vice-presidente  o deputado Ivair

Nogueira (PDT).  Participam da  comissão os  deputados Miguel  Martini

(PSDB), Durval Ângelo (PT), e João Batista de Oliveira (sem partido)

     Agropecuária e  Política Rural  - O deputado Paulo Piau (PFL) foi

reeleito presidente  da Comissão de Agropecuária e Política Rural, que

terá como vice-presidente a deputada Elbe Brandão (PSDB).

     Administração Pública - O deputado Leonídio Bouças é o presidente

da Comissão  de Administração Pública, que terá como vice-presidente o

deputado Ajalmar  Silva (PSDB). A comissão é integrada ainda por Simão

Pedro Toledo  (PSDB), José  Henrique (PMDB),  Marcos  Helênio  (PT)  e

Sebastião Helvécio (PPB).

     Comissão de Redação - O deputado Irani Barbosa (PSD) foi eleito

presidente da Comissão de Redação, que terá como vice-presidente o

deputado Bilac Pinto (PFL). Participam também da comissão os deputados

Wilson Trópia (PV), Arnaldo Penna (PSDB) e Aílton Vilela (PSDB).

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Responsável pela informação: francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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