Notas

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     Centro de Memória Política
     A Assembléia  convidou 245  ex-deputados para receberem homenagem
em reunião  solene nesta  quarta-feira 11,  às 20h,  no lançamento  do
Centro de  Memória Política de Minas Gerais. Os deputados receberão um
diploma que faz "Homenagem aos construtores da história do Legislativo
mineiro" e  posarão ao lado dos atuais deputados numa grande foto, nas
escadarias da  entrada principal  da Assembléia.  O novo  centro  será
marcado também  com o lançamento dos dois primeiros volumes da coleção
"Memória Política  de Minas",  enfocando dois  personagens que tiveram
presença marcante  na vida política mineira como representantes do PSD
e da UDN: Pio Canedo e Fabrício Soares.
     Pedro Leopoldo
     A Comissão  de Direitos  e Garantias  Fundamentais reúne-se nesta
quarta-feira, às  9 horas,  no Plenarinho  II, para discutir possíveis
irregularidades ocorridas  na APAE  de  Pedro  Leopoldo.  Estão  sendo
aguardados o prefeito de Pedro Leopoldo, Julião César Batista Sales; a
diretora-geral da  Apae, Mércia  Caldas Carvalhaes;  o  presidente  da
APAE, Juraci  Toledo  Laender;  o  diretor-tesoureiro  da  APAE,  José
Ilhotar Borges;  e a  promotora da  Comarca de  Pedro Leopoldo,  MAria
Bellezzia do Carmo.
     Causa Mortis
     O PL 1056/96, do governador do Estado, que dispõe sobre o Imposto
sobre Transmissão  "Causa  Mortis"  e  doação  de  quaisquer  bens  ou
direitos, é  um dos  projetos a  ser analisado  nesta quarta-feira, às
9h15min, no  Auditório, durante  reunião  conjunta  das  Comissões  de
Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
     Reajuste
     O presidente  do  Bemge  e  do  Credireal,  José  Afonso  Bicalho
Beltrão; o  presidente do  Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e
região, Pompílio  de Lourdes Canavez; o membro do Comando Nacional dos
Funcionários  do  Credireal,  Cleber  Augusto  Sanches  Wolbert;  e  o
representante dos  funcionários do  Credireal, Marcelo Dágostini estão
sendo  aguardados   para  participar   da  reunião   da  Comissão   de
Fiscalização Financeira,  que acontece nesta quarta-feira, às 9h30min,
no Auditório.  Eles vão  prestar esclarecimentos  sobre o  processo de
privatização dos  bancos estaduais  e sobre o cumprimento do acordo de
reajuste salarial  de  seus  funcionários.  Na  mesma  reunião,  serão
analisadas  as   emendas  apresentadas   ao   PL   1016/96(ICMS);   PL
1025/96(Robin Hood II) e PL 1029/96(operação de crédito).
     Unificação
     A questão  da unificação  dos tribunais de 2ª instância no Estado
será discutida  nesta quarta-feira, às 10 horas, no Teatro, em reunião
da  Comissão   de  Administração   Pública  da  qual  participam  como
convidados o  presidente do  Tribunal de Alçada, juiz Reinaldo Ximenes
Carneiro; o  presidente do  Tribunal de  Justiça  Militar,  juiz  José
Joaquim Benfica;  o procurador-geral  do Estado, Epaminondas Fulgêncio
Neto; o presidente do OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior; o presidente da
Associação dos  Magistrados Brasileiros,  Paulo  Geraldo  de  Oliveira
Medina; o  desembargador José  Fernandes  Filho;  e  o  presidente  da
Amagis, desembargador José Guido de Andrade.
     Vila Itaú
     As  Comissões   de  Meio  Ambiente  e  de  Direitos  e  Garantias
Fundamentais reúnem-se  nesta quarta-feira, às 14h45min, no Plenarinho
I, para  apreciar o  relatório referente  à visita  à  Vila  Itaú,  em
Contagem, em novembro.
     Orçamento
     O projeto  do Orçamento  do Estado para 1997 será analisado nesta
quarta-feira, às  15h15min, no  Plenarinho IV.  O relator é o deputado
Péricles Ferreira (PSDB).

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Responsável pela informação: maria Teresa - GCS - 031-2907800

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