Parecer ao Orçamento/97 será distribuido na próxima quarta
Na próxima quarta-feira serão distribuídos aos deputados avulsos do parecer ao Projeto de Lei que fixa o Orçamento do...
05/12/1996 - 03:10Parecer ao Orçamento/97 será distribuido na próxima quarta
Na próxima quarta-feira serão distribuídos aos deputados avulsos
do parecer ao Projeto de Lei que fixa o Orçamento do Estado para 1997.
A informação foi dada nesta quarta-feira pelo relator do PL, deputado
Péricles Ferreira (PSDB), após se reunir com equipe técnica da
Assembléia para traçar as diretrizes finais para a elaboração de seu
parecer.
Péricles afirmou que apenas poucas das 2.328 serão acatadas em
seu parecer, sendo que as que criam "janelas" receberão veto, assim
como as que criam despesa, por não existir recursos estaduais.
Péricles salientou que já as emendas que buscam aprimorar o PL serão
acatadas caso não haja impedimento legal.
O relator ainda disse que apresentará algumas emendas em seu
parecer, como uma que garantirá recursos para o Forum das Américas, a
ser realizado em Belo Horizonte no próximo ano, e outra que destina R$
10 milhões para implementação de reforma agrária em Minas Gerais.
Ainda ontem o deputado Péricles Ferreira participou de reunião -
ao lado dos deputados José Bonifácio (PSDB), Jorge Eduardo de Oliveira
(PMDB), Olinto Godinho (PL), Carlos Pimenta (PL) e Antônio Andrade,
além de técnicos da Assembléia - com técnicos da Secretaria de Estado
do Planejamento e Coordenação Geral. Eles discutiram prováveis emendas
ao Orçamento tendo em vista as propostas aprovadas nas audiências
públicas regionais.
Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800