Deputados participam de audiêcia pública em Resplendor

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     Deputados  da  Comissão  de  Agropecuária  e  Política  Rural  da

Assembléia Legislativa participaram, na última sexta-feira (13/12), em

Resplendor, no Vale do Rio Doce, de audiência pública para discutir as

conseqüências de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que

desapropriou quatro  mil hectares  de terras  ocupadas por  produtores

rurais, dando a posse das mesmas aos índios Krenak. A área vinha sendo

objeto de disputas há mais de 50 anos.

     Durante a  audiência,  foi  debatida  a  situação  social  de  67

famílias -  cerca de  500 pessoas - que ocupam as terras, a maioria de

pequenos produtores.  Na década de 80, eles obtiveram títulos de posse

das terras, concedidos pelo Estado, em decisão considerada ilegal pelo

STF.  Os   produtores  reivindicam   indenização  pelas   benfeitorias

construídas na  área, onde,  além de plantações, existem 4 mil cabeças

de gado.  Os índios Krenak, por sua vez, ocupam atualmente uma área de

100 hectares, a 17 quilômetros de Resplendor.

     Durante a  reunião, os  participantes foram  informados  sobre  a

prorrogação do  prazo para desocupação da área, até que sejam julgados

os embargos judiciais. Estiveram em Resplendor os deputados Paulo Piau

(PFL), presidente  da Comissão  de Agropecuária;  Marcos Helênio (PT),

autor do  requerimento que  deu origem  à  audiência  pública;  Ermano

Batista (PL); Bonifácio Mourão (PMDB) e José Henrique (PMDB).

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Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS _031-2907800

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