Aconteceu na Comisão de Politíca Energética, Hídrica Minerária

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     A Comissão  de Política  Energética, Hídrica  e Minerária aprovou

ontem (4/12), em 1º turno, parecer favorável ao PL 537/96, do deputado

Paulo Piau (PFL), que cria o Programa Estadual de Conservação da Água.

O  projeto   prevê  que  0,5%  da  receita  operacional  das  empresas

concessionárias seja  utilizado na preservação do meio ambiente, sendo

que um terço desse valor deverá ser utilizado na preservação das matas

ciliares. O relator foi o deputado Sebastião Helvécio (PPB).

     Estavam presentes  na reunião,  além  do  relator,  os  deputados

Álvaro Antônio (PDT), que a presidiu, e Anivaldo Coelho (PT).

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