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          AGENDA DE QUINTA-FEIRA, 17/10:
          Fiscalização Financeira
     A Comissão  de Fiscalização  Financeira e  Orçamentária discute e
vota nesta  quinta-feira, às  9h30min, parecer sobre o projeto 718/96,
que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Estado para melhorar as
condições nutricionais da população, no Plenarinho III.
     Coletiva
     A bancada  do Partido  dos Trabalhadores  concede  nesta  quinta-
feira, às  14 horas,  entrevista  coletiva  para  manifestar  apoio  à
candidatura de Célio de Castro à prefeitura de Belo Horizonte, na Sala
de Imprensa.
     Homenagem
     A Assembléia  realiza nesta  quinta-feira, às  14h30min,  reunião
especial comemorativa  dos 50  anos  da  Associação  Médica  de  Minas
Gerais, no  Plenário. A  iniciativa é  do deputado  Péricles  Ferreira
(PSDB).
     Visita
     O   embaixador da  Coréia do  Sul, Sam  Hoon  Kim,  visita  nesta
quinta-feira, às 15 horas, a Assembléia Legislativa. A visita acontece
no Salão Nobre.
     
     Aconteceu nesta quarta-feira
     Compensação
     O projeto   88/96,  de autoria do deputado Bilac Pinto (PFL), que
estabelece  uma   compensação  financeira  de  3%  sobre  o  valor  do
faturamento líquido resultante da venda de água, a ser distribuída aos
municípios que  tiverem terras  inundadas, proporcionalmente ao volume
do  reservatório  ali  contido  recebeu  nesta  quarta-feira,  durante
reunião da  Comissão de  Política  Energética,  Hídrica  e  Minerária,
parecer favorável, de 1º turno.
     Meio Ambiente
     As comissões  de Meio Ambiente e de Agropecuária e Política Rural
vão se  reunir conjuntamente  para discutir  projetos  agroindustriais
para o  Estado e  questões relativas  à poluição ambiental. A proposta
foi aprovada ontem durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente.
O requerimento,  de autoria  do deputado  Paulo Piau  (PFL),  solicita
ainda o  comparecimento dos  secretários de  Estado do  Planejamento e
Coordenação Geral;  da  Indústria  e  Comércio,  de  Meio  Ambiente  e
Desenvolvimento Sustentável,  da Fiemg  e do  Sebrae  para  debater  o
assunto.
     Assuntos Municipais
     A Comissão  de Assuntos Municipais e Regionalização aprovou nesta
quarta-feira requerimento do deputado José Henrique (PMDB), propondo a
realização de  um encontro  (seminário,  ciclo  de  debates  ou  fórum
técnico), a  ser promovido pela Assembléia Legislativa e Secretaria de
Assuntos Municipais  (Seam), com os prefeitos eleitos para os 97 novos
municípios mineiros.  O  objetivo  do  evento  é  abordar  temas  como
orçamento, sistema  tributário, plano diretor, instalação, organização
e funcionamento do Legislativo municipal e a aplicação das legislações
pertinentes.  O   requerimento  será   encaminhado  ao  presidente  da
Assembléia Legislativa.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS -0311-2907800

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