Comissão quer reunir prefeitos eleitos nos 97 novos municipios
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, presidida pelo deputado José Henrique (PMDB) aprovou ontem requer...
17/10/1996 - 03:30Comissão quer reunir prefeitos eleitos nos 97 novos municipios
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, presidida
pelo deputado José Henrique (PMDB) aprovou ontem requerimento de sua
autoria, propondo a realização de um encontro (seminário, ciclo de
debates ou fórum técnico), promovido pela Assembléia Legislativa e
Secretaria de Assuntos Municipais - SEAM, com os prefeitos eleitos
para os 97 novos municípios mineiros. O objetivo do evento é abordar
temas como orçamento, sistema tributário, plano diretor, instalação,
organização e funcionamento do legislativo municipal e a aplicação das
legislações pertinentes. O requerimento será encaminhado ao Presidente
da Assembléia Legislativa.
A Comissão rejeitou requerimento da deputada Elbe Brandão (PSDB),
que solicita a abertura do processo para realização de plebiscito no
município de Congonhas, visando à alteração de seu nome para Congonhas
do Campo. A matéria foi relatada pelo deputado Dílzon Melo (PTB).
Participaram também da reunião os deputados Dimas Rodrigues
(PPB), Sebastião Costa (PFL) e José Maria Barros (PSDB).
Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800