Comissão quer reunir prefeitos eleitos nos 97 novos municipios

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, presidida pelo deputado José Henrique (PMDB) aprovou ontem requer...

17/10/1996 - 03:30

Comissão quer reunir prefeitos eleitos nos 97 novos municipios



     A Comissão  de Assuntos  Municipais e  Regionalização,  presidida

pelo deputado  José Henrique  (PMDB) aprovou ontem requerimento de sua

autoria, propondo  a realização  de um  encontro (seminário,  ciclo de

debates ou  fórum técnico),  promovido pela  Assembléia Legislativa  e

Secretaria de  Assuntos Municipais  - SEAM,  com os  prefeitos eleitos

para os  97 novos  municípios mineiros. O objetivo do evento é abordar

temas como  orçamento, sistema  tributário, plano diretor, instalação,

organização e funcionamento do legislativo municipal e a aplicação das

legislações pertinentes. O requerimento será encaminhado ao Presidente

da Assembléia Legislativa.

     A Comissão rejeitou requerimento da deputada Elbe Brandão (PSDB),

que solicita  a abertura  do processo para realização de plebiscito no

município de Congonhas, visando à alteração de seu nome para Congonhas

do Campo. A matéria foi relatada pelo deputado Dílzon Melo (PTB).

     Participaram também  da  reunião  os  deputados  Dimas  Rodrigues

(PPB), Sebastião Costa (PFL) e José Maria Barros (PSDB).

Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800