Assembléia aprova campanha de prevenção da AIDS
A campanha contra a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) poderá ser intensificada em Minas Gerais, tendo com...
23/09/1996 - 08:46Assembléia aprova campanha de prevenção da AIDS
A campanha contra a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
poderá ser intensificada em Minas Gerais, tendo como forte aliado o
Governo do Estado, através do sistema estadual de saúde. Foi aprovado,
na reunião extraordinária da noite de terça-feira (13/08), em 2º
turno, o projeto de lei 270/95, de autoria do deputado Carlos Pimenta
(PL), que institui a Campanha Estadual de Prevenção da AIDS e das
demais doenças sexualmente transmissíveis.
O projeto, que seguirá para sanção do governador do Estado nos
próximos dias, podendo ser transformado em lei, prevê ações nos
estabelecimentos de ensino públicos e particulares, nas repartições
públicas, nos estabelecimentos de saúde, nas penitenciárias e em
outros locais considerados como áreas de risco.
Objetivos - Para o deputado Carlos Pimenta, a campanha deverá
conscientizar a população sobre as formas de transmissão, o agente
causador, as medidas de prevenção e as formas de tratamento
existentes. Estão previstas ainda promoção de palestras e debates;
divulgação educativa através da imprensa; confecção e distribuição de
impressos relacionados com os objetivos da campanha; exibição de
filmes ; estímulo ao uso de preservativos; orientação às famílias de
pessoas contaminadas e orientação às gestantes portadoras do vírus da
AIDS.
O projeto estabelece o dia 1º de dezembro como o dia oficial de
prevenção da AIDS no Estado de Minas Gerais. A campanha deverá contar
com recursos orçamentários das secretarias de Estado da Saúde, da
Educação, e do Trabalho, da Criança e do Adolescente, que integrarão a
Comissão Multidisciplinar de Trabalho. Também estão previstos recursos
federais, doações e legados de pessoas físicas e jurídicas, nacionais
e estrangeiras.
A Comissão Multidisciplinar incentivará a criação de centros de
referência nos municípios que possuam diretorias regionais de saúde,
visando à implementação de medidas profiláticas e de diagnose para o
controle da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Responsável pela informação: Eustaquio Marques - GCS - 031-2907800