Assembléia aprova campanha de prevenção da AIDS
A campanha contra a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) poderá ser intensificada em Minas Gerais, tendo com...
23/09/1996 - 08:46Assembléia aprova campanha de prevenção da AIDS
A campanha contra a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) poderá ser intensificada em Minas Gerais, tendo como forte aliado o Governo do Estado, através do sistema estadual de saúde. Foi aprovado, na reunião extraordinária da noite de terça-feira (13/08), em 2º turno, o projeto de lei 270/95, de autoria do deputado Carlos Pimenta (PL), que institui a Campanha Estadual de Prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis. O projeto, que seguirá para sanção do governador do Estado nos próximos dias, podendo ser transformado em lei, prevê ações nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, nas repartições públicas, nos estabelecimentos de saúde, nas penitenciárias e em outros locais considerados como áreas de risco. Objetivos - Para o deputado Carlos Pimenta, a campanha deverá conscientizar a população sobre as formas de transmissão, o agente causador, as medidas de prevenção e as formas de tratamento existentes. Estão previstas ainda promoção de palestras e debates; divulgação educativa através da imprensa; confecção e distribuição de impressos relacionados com os objetivos da campanha; exibição de filmes ; estímulo ao uso de preservativos; orientação às famílias de pessoas contaminadas e orientação às gestantes portadoras do vírus da AIDS. O projeto estabelece o dia 1º de dezembro como o dia oficial de prevenção da AIDS no Estado de Minas Gerais. A campanha deverá contar com recursos orçamentários das secretarias de Estado da Saúde, da Educação, e do Trabalho, da Criança e do Adolescente, que integrarão a Comissão Multidisciplinar de Trabalho. Também estão previstos recursos federais, doações e legados de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras. A Comissão Multidisciplinar incentivará a criação de centros de referência nos municípios que possuam diretorias regionais de saúde, visando à implementação de medidas profiláticas e de diagnose para o controle da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Responsável pela informação: Eustaquio Marques - GCS - 031-2907800