Notas

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     Cidadania
     O deputado  Ibrahim Jacob (PDT) recebe nesta terça-feira, às 20h,
na Câmara  Municipal de  Belo Horizonte, o título de Cidadão Honorário
da cidade. A iniciativa da homenagem foi do vereador José Brasil.

     Selt
     O  deputado   federal  Ademir  Lucas,  secretário  de  Estado  de
Esportes, Lazer  e  Turismo,  participa  de  reunião  da  Comissão  de
Educação nesta  terça-feira, às  10h, no  Plenarinho III,  para  falar
sobre a  ação da  Selt nos  municípios mineiros,  no que  se refere  à
promoção e  ao incentivo à prática esportiva. O presidente da Comissão
é o deputado Irani Barbosa (PSD).

     Transplantes
     Na mesma  reunião, será  apreciado o  projeto de  lei 665/96, que
institui o  Projeto  Saphira,  que  dispõe  sobre  a  apresentação  de
artistas ou  grupos amadores.  Outro projeto  que será  analisado é  o
666/96, que  dispõe sobre  ações para  favorecimento  de  transplantes
(veiculação  de  programas  de  informação  sobre  doação  de  órgãos,
voltados para o ensino).

     Jequitinhonha
     A Comissão  Especial encarregada  de averiguar  e propor soluções
urgentes para o equacionamento dos problemas que atingem os municípios
do Médio  Jequitinhonha, em  virtude da  seca que assola a região, tem
reunião marcada para esta terça-feira, às 15h30min, no Plenarinho III.
A Comissão,  criada por  iniciativa do  deputado Carlos Murta (PPB), é
presidida pelo deputado Cleuber Carneiro (PFL).

     Regiões administrativas
     O projeto  de lei  635/95, que  dispõe sobre  as competências das
unidades das regiões administrativas, será apreciado, hoje, em reunião
da Comissão  de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A reunião será
às 10 horas, no Plenarinho I.

     Alienação de imóveis
     A Assembléia  recebeu ontem  mensagem do Executivo encaminhando o
projeto de  lei que autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais a alienar imóveis que menciona. De
acordo com a mensagem, os imóveis são antieconômicos e estão ociosos.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

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