Notas

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     Desligamento voluntário
     O secretário  da Administração  e de  Recursos  Humanos,  Cláudio
Mourão, participa  nesta quarta-feira,  às 10  horas,  da  reunião  da
Comissão de  Administração Pública,  no  Plenarinho  III.  Mourão  foi
convidado a  participar da  reunião para  falar sobre  o  Programa  de
Desligamento Voluntário,  no âmbito  do  Poder  Executivo,  enviado  à
Assembléia na última semana.
     Unimed Betim
     As comissões  de Saúde  e Ação  Social  e de Defesa do Consumidor
promovem  audiência   pública  nesta   quarta-feira,  às  9h30min,  no
Plenarinho IV,  para discutir  novas denúncias  de  irregularidades  e
crimes cometidos no hospital da Unimed em Betim.
     Foram convidados  a participar a secretária do Conselho Municipal
de Saúde  de  Betim,  Geralda  da  Conceição  Tito;  o  presidente  da
Associação Médica  de Minas  Gerais, Lincoln  Marcelo Silveira Freire;
Jader Bernardo  Campomizzi, diretor  do Sindicato  dos  Médicos;  José
Alvarenga, membro da comissão da AMMG encarregada de analisar casos de
erros médicos;  Sônia de  Melo, presidente da Apae-Betim; Maria Helena
Batista Lima,  vice-presidente do SOS-Vida; Rogério Greco, promotor da
Defensoria dos  Direitos Humanos;  e  Antônio  Joaquim  Fernandes,  do
Procon-MG. Também vão participar da audiência pública nove parentes de
vítimas de erros médicos cometidos no hospital da Unimed em Betim.
     Barragens
     A Comissão  de Meio  Ambiente realiza,  nesta quarta-feira, às 10
horas, audiência  pública para  debater a respeito do impacto sobre as
populações ribeirinhas  e o  meio ambiente causado pela construção das
barragens de  Irapé, Porto  Estrela, Cahoeira  do Emboque,  Amorim II,
Igarapava,  Queimado   e  outras.  Foram  convidados  a  participar  a
coordenadora da  Comissão Pastoral  da Terra (CPT), Maria Aparecida de
Souza; a  superintendente da  AMDA, Maria Dalce Ricas; o presidente da
Feam, Maurício  Andrés Ribeiro;  o presidente da Cemig, Carlos Eloy; o
representante do  Movimento dos  Atingidos por  Barragens, Celso Souza
Silva; o  representante da  Comissão dos  Atingidos pela  Barragem  de
Irapé, José  Antônio de  Andrade; Flávia  Maria Galizoni, do Centro de
Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha; Franklin
Daniel Rothman,  professor da  Universidade Federal  de Viçosa; e José
Roberto Fontes  Castro, da  Associação dos  Pescadores e Amigos do Rio
Piranga.
     Mulheres
     A Comissão  Especial encarregada  de discutir  as ações de defesa
dos direitos das mulheres propostas pela conferência de Pequim, reúne-
se nesta  quarta-feira, às  14h45min, no  Plenarinho III. A Comissão é
presidida pela deputada Elbe Brandão (PSDB).
     Saúde mental
     Na quarta-feira,  às 19h,  no Teatro  da Assembléia,  a  senadora
italiana Franca Basaglia, e o coordenador de Saúde Mental de Ímola, na
Itália, vão participar de um debate sobre a questão da saúde mental. A
senadora está no Brasil para uma série de conferências sobre a Reforma
Psiquiátrica na  Itália. Na  oportunidade, ela  estará participando do
lançamento do  livro "Loucos  pela Vida  -  A  trajetória  da  Reforma
Psiquiátrica no  Brasil", de  autoria de  Paulo Amarante, professor da
Fiocruz-RJ. A iniciativa é do deputado Marcos Helênio (PT).

     ACONTECEU NESTA TERÇA-FEIRA
     Conservação
     A definição  de uma  política e  de um plano estadual de manejo e
conservação de  solos, priorizando  mais o enfoque educativo e menos o
punitivo são  alguns dos  pontos destacados  no  anteprojeto  de  lei,
elaborado pela  Comissão de Representação do Fórum Técnico Terra Viva,
encaminhado nesta  terça-feira à  Comissão de  Agropecuária e Política
Rural. O  anteprojeto, aprovado  pela Comissão,  é resultado  de ampla
discussão com  mais de  200 representantes  de diversas  entidades  do
setor.

     No anteprojeto,  está prevista  ainda a criação de um serviço, no
âmbito do  Poder Executivo, de orientação, treinamento e assistência a
técnicos, produtores  e trabalhadores  rurais. O  deputado Paulo Piau,
que preside  a Comissão,  parabenizou a comissão de representação pela
qualidade do trabalho.
     Estágio
     A Comissão  de Educação,  Cultura, Desporto  e  Turismo  e  Lazer
reuniu representantes  da  Universidade  do  Estado  de  Minas  Gerais
(UEMG), da  Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
e da  Associação Comercial  do Estado  de Minas  Gerais  (ACMMG)  para
debater um  programa de incentivo a estágio supervisionado e a questão
salarial dos  professores da  Uemg. A  secretária  da  Associação  dos
Docentes da  UEMG, Sueli Policeni, lamentou a falta de uma política de
estágios e  apontou a  dificuldade  dos  alunos  da  Escola  de  Artes
Plásticas da UEMG.
     O pró-reitor  de Planejamento da Uemg, José Oswaldo Lasmar, disse
que o  Programa Mineiro  de Design  está sendo apreciado pelo Conselho
Estadual de  Ciência e  Tecnologia e que poderá realmente abrir espaço
para uma  aproximação entre as escolas e as empresas. Lasmar disse que
hoje o estágio não é profissionalizante, mas frustrante.
     Telemig
     A Comissão  de Constituição  e Justiça  aprovou, também, com dois
votos contrários,  o parecer  de 1º  turno do  relator Anivaldo Coelho
(PT), ao  PL 788/96,  de autoria  do deputado  Raul Lima Neto (PPB). O
projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da Telemig implantar senha para
acesso do  usuário ao  Serviço 900.  O parecer  do  relator  foi  pela
constitucionalidade, juridicidade e legalidade do projeto, na forma do
substitutivo nº  1 que  apresentou, buscando  apenas melhor  adequar a
proposta  para  a  consecução  dos  objetivos  almejados.  Foi  também
aprovado o  parecer de 1º turno do relator Arnaldo Penna (PSDB), ao PL
838/96, do  deputado José Bonifácio (PSDB), que dispõe sobre leilão de
veículos usados.
     Paraibuna
     O Projeto de Lei nº 787/96, do governador do Estado, que autoriza
o Executivo  a realizar transação com a Companhia Paraibuna de Metais,
não foi votado nesta terça-feira, em primeiro turno, durante a reunião
de Plenário.  O projeto  recebeu o substitutivo nº 1, apresentado pelo
deputado Marcos  Helênio (PT),  e por  isso  retornou  à  Comissão  de
Fiscalização Financeira  e Orçamentária  para emissão  de  parecer.  A
Comissão deverá apreciar o parecer nesta quarta-feira, às 14h30min.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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