Notas

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     Coletiva
     O consultor  da ONU  e diretor  da Organização  Internacional  do
Trabalho no  Brasil, profº  Wilson Vieira  dos Santos,  concede  nesta
sexta-feira entrevista  coletiva na Sala de Imprensa da Assembléia, às
15 horas.
     Aconteceu nesta quinta-feira
     Montes Claros
     Os prontos-socorros  da Santa  Casa de Misericórdia e do Hospital
Haroldo Tourinho, de Montes Claros, poderão fechar a partir da próxima
quarta-feira devido  à falta de recursos. O alerta foi feito durante a
reunião da  Comissão de  Saúde,  realizada  nesta  quinta-feira,  pelo
provedor do hospital, João Bosco Martins de Abreu. Ele explicou que as
duas instituições da cidade enfrentam dificuldades financeiras devido,
principalmente, ao  atraso no  repasse de recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS)  e à não transferência de R$ 48 mil mensais para a área de
saúde de  Montes Claros  pelo  Governo  do  Estado.  O  presidente  da
Comissão, deputado  Carlos Pimenta  (PL), destacou que o secretário de
Estado da  Saúde foi  informado há dez dias de que os prontos-socorros
não funcionarão sem repasse de recursos a partir do dia 19.
     Trabalho
     A Comissão  de Agropecuária  e Política Rural ouviu nesta quinta-
feira representantes  dos produtores rurais, do Ministério do Trabalho
e da Secretaria do Trabalho e Ação Social, para debater a fiscalização
em propriedades rurais do Estado e a preservação do emprego no campo.
      O  presidente da  Associação dos  Pequenos e  Mocroruralistas de
Minas Gerais,  Manoel Rodrigues  da Silva Pontes, criticou duramente a
legislação trabalhista em vigor, responsabilizando-a pelo esvaziamento
da área  rural. O  Delegado Regional do Trabalho, Jorge Machado, disse
que vem  procurando  adotar  uma  nova  mentalidade  nas  relações  de
trabalho em  Minas Gerais. A Comissão aprovou requerimento do deputado
Paulo Piau,  em que  solicita ao Presidente da Assembléia a realização
de um  seminário para tratar das questões da produção rural, incluindo
aspectos como moradia e legislação.
     Servidor público
     A Assembléia aprovou nesta quinta-feira, em 2º turno, na forma do
substitutivo nº  1, o projeto de lei complementar 10/95, de autoria do
deputado Gilmar  Machado (PT),  que altera  dispositivo do Estatuto do
Servidor Público.  Aprovado por  unanimidade (45  votos  a  favor),  o
projeto inclui  no dispositivo que trata de casos de aposentadoria por
invalidez  permanente   decorrente  de  doença  grave,  contagiosa  ou
inucurável, a  Síndrome de  Imunodeficiência Adquirida-Aids e a doença
de Addison, ou nefropatia grave. Além disso, substitui a palavra lepra
por hanseníase.
     Ciência e Tecnologia
     Os  deputados   Paulo  Piau(PFL)  e  Alberto  Pinto  Coelho(PPB),
integrantes da  Comissão de  Ciência e Tecnologia, visitaram na última
quarta-feira a  Secretaria  de  Estado  da  Ciência  e  Tecnologia.  O
objetivo da  visita foi  discutir a  realidade das  fundações públicas
estaduais. Contratatação  de pessoal,  licitação, comparas  e parceria
com a  sociedade civil  foram alguns  dos assuntos  abordados. Eles se
reuniram com  o secretário  Mauro Lobo,  com assessores da Secretaria,
consultores da  Assembléia e  representantes de  fundações e entidades
ligadas à área.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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