Notas

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     Montes Claros
     A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Carlos Pimenta (PL),
reúne-se nesta  quinta-feira, às 9h30min, no Plenarinho IV, para ouvir
o provedor  da Santa  Casa de  Misericórdia de  Montes  Claros,  Elias
Siufi; o  diretor-clínico da instituição, Osmar Avelino; o provedor do
Hospital Haroldo  Tourinho, de  Montes Claros,  João Bosco  Martins de
Abreu; e o diretor do mesmo hospital, Alexandre Pires Ramos.

     Frigobet
     A Comissão  de Meio  Ambiente, presidida  pelo deputado  Ivo José
(PT),  vai   realizar  na  manhã  desta  quinta-feira  uma  visita  ao
Frigorífico Industrial  Frigobet, de Betim, para verificar, "in loco",
as instalações  de tratamento de daquele frigorífico. Os deputados Ivo
José(PT), Wilson  Trópia(PV) e  Antônio Roberto(PMDB)  participarão da
visita.

     Emprego no campo
     A Comissão  de Agropecuária  e  Política  Rural,  presidida  pelo
deputado Paulo  Piau (PFL),  reúne-se nesta  quinta-feira, às  10h, no
Plenarinho II,  para discutir  sobre a  fiscalização  em  propriedades
rurais do Estado, objetivando a preservação do emprego no campo. Foram
convidados a  participar o  secretário  de  Trabalho  e  Ação  Social,
Eduardo  Barbosa;   o  presidente   da  Associação   dos  Pequenos   e
Microrruralistas de  Minas Gerais, Manoel Rodrigues da Silva Pontes; o
presidente da  Fetaemg, Vilson  Luiz da  Silva; o presidente da Faemg,
Gilman Viana  Rodrigues; e  o  presidente  da  Feam,  Maurício  Andrés
Ribeiro.

     Aconteceu nesta quarta-feira
     Ouvidoria
     O  secretário  de  Segurança  Pública  de  Minas  Gerais,  Santos
Moreira, afirmou  nesta quarta-feira,  durante reunião  da Comissão de
Administração Pública, ser contra a criação da Ouvidoria da Polícia do
Estado, prevista  no PL  741/96, do  deputado Durval Ângelo (PT). Já o
ouvidor da  Polícia do Estado de São Paulo, Benedito Domingos Mariano,
e  a  representante  da  coordenadora  de  Direitos  Humanos  de  Belo
Horizonte, Helena  Greco, e  Heloisa Amélia Greco, também participaram
do debate  e  defenderam  a  aprovação  da  proposta.  Santos  Moreira
argumentou que já existem diversas instâncias do poder público atuando
fiscalização da  atuação policial,  como a  Corregedoria de Polícia, o
Ministério Público  e a  Ouvidoria do Estado. O deputado Durval Ângelo
destacou que  a criação  da Ouvidoria  de Polícia  está garantida pela
Constituição.

     Adter
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor reuniu-se nesta quarta-feira
com convidados  para debater  a situa-ção da concessão à empresa ADTER
do direito de exploração dos serviços da Rodoviária de Belo Horizonte.
O presidente  da Associação  Mineira dos  Usuários  de  Transporte  de
Passageiros e  Cargas (AMUTP&C),  Marco Aurélio  Carone, disse que "há
seis anos  o DER  e a ADTER vêm mantendo uma relação promíscua". Disse
ainda que  o contrato,  que venceu  em junho do ano passado, vem sendo
prorrogado pelo DER, apesar de recomendação do Tribunal para que o DER
promovesse nova licitação 120 dias após o vencimento do contrato.     
     Carone condenou  uma emenda do deputado Romeu Queiroz (PSDB), que
propõe a  prorrogação por  cinco anos  dos contratos  de exploração de
terminais rodoviários  no Estado.  A técnica  de Controle  Externo  do
Tribunal de  Contas (TC),  Dilma Couto,  confirmou a  constatação  das
irregularidades enumeradas  por Marco  Aurélio Carone.   A Comissão de
Defesa do  Consumidor aprovou requerimento do deputado Marcos Helênio,
em que  pede ao Governador Eduardo Azeredo a regularização da situação
da concessão do terminal rodoviário de Belo Horizonte, com abertura de
licitação, e que seja vetada a emenda do deputado Romeu Queiroz.

     Assistência social
     A Assembléia aprovou, em 1º turno, na manhã desta quarta-feira, o
projeto do  governador  que  cria  o  Fundo  Estadual  de  Assistência
Social(Feas), que tem por objetivo garantir as condições financeiras e
de administração  dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações
de assistência  social a  cargo do  Estado, como  pagamento através de
municípios, de auxílio natalidade e funeral, projetos de enfrentamento
da pobreza  e ações  assistenciais de  caráter de mergência. O projeto
autoriza o  Executivo a  abri crédito  suplementar de R$ 50 mil para a
implantação do Fundo.

     Projetos
     Entre os projetos votados na reunião da tarde desta quarta-feira,
foi aprovado,  em 1º turno, o PL 708/96, do deputado Gil Pereira(PPB),
que institui  o Programa  Estadual Adote  uma Escola,  que estimula as
contribuições para  a construção  e  reforma  de  estabelecimentos  de
ensino.
     
     Homenagem
     A Assembléia realizou na noite desta terça-feira reunião especial
em homenagem  à memória do ex-vice-presidente da República, José Maria
Alkimim, que  se estivesse  vivo estaria completando 95 anos. A autora
do  requerimento   que  deu   origem  à   homenagem,   deputada   Elbe
Brandão(PSDB) destacou  a sabedoria, a inteligência e o raciocínio que
moldaram a  sua ação  política. Ao  final da solenidade, foi lavrada a
primeira ata  da Fundação que irá manter e administrar o Memorial JOsé
Maria Alkimim e o Museu Histórico de Bocaiúva..

     

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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