Notas

---

     Saúde Mental
     Representantes de  várias entidades  ligadas à  questão da  saúde
mental estarão  reunidos nesta quinta-feira, às 9h30min, no Auditório,
para discutir  o projeto  do deputado  Hely Tarqüínio,  que  trata  do
atendimento aos  portadores de  deficiência  mental.  O  encontro  vai
ocorrer na Comissão de Saúde e Ação Social da Assembléia.

     Máfia do Carvão
     Os integrantes  da CPI  que investiga  da Máfia  do Carvão vão se
reunir nesta  quinta-feira, às  15  horas,  para  tratar  de  assuntos
internos da Comissão. A reunião vai acontecer no Plenarinho III.

     Epamig
     O presidente  da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
(EPAMIG),  Guy   Torres,  participou  nesta  quarta-feira  da  reunião
conjunta das  comissões de  Defesa do  Consumidor, de  Agropecuária  e
Política Rural  e de Ciência e Tecnologia, a convite do deputado Paulo
Piau (PFL).  Com as  técnicas desenvolvidas pela empresa, o Estado tem
conseguido incremento  de ICMS,  produtos de  qualidade e  redução  do
risco de  prejuízos decorrentes  de pragas  na plantação,  enumerou  o
presidente da  Epamig, ao  mostrar  os  trabalhos  desenvolvidos  pela
empresa. O  problema maior  da Epamig,  segundo seu Presidente, são os
baixos salários e a perda de pesquisadores para a iniciativa privada e
para a Universidade, que oferece salários em torno de 30% acima do que
é pago pela empresa.

     Thinner
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor  aprovou nesta  quarta-feira
requerimento do  deputado João Batista de Oliveira (PSB), que solicita
a realização  de  audiência  pública  para  debater  a  segurança  dos
cidadãos dos  municípios  cujo  perímetro  urbano  é  atravessado  por
ferrovia da  Cia. Vale  do Rio  Doce. O parlamentar quer a presença de
representantes do  DNER, da  Cia. Vale  do Rio  Doce, da Secretaria de
Transportes  e   Obras  Públicas,  prefeitos,  presidentes  de  Cãmara
Municipal e  representantes das  associações e movimentos comunitários
dos municípios de Aimorés, Resplendor, Itueta, Conselheiro Pena, Barra
do Cuité e Tumiritinga.

     Assuntos Municipais
     A Comissão  de Assuntos  Municipais da  Assembléia aprovou  nesta
quarta-feira dois  requerimentos do  deputado Ivair  Nogueira (PDT). O
primeiro  convida  o  superintendente  regional  da  Rede  Ferroviária
Federal, Sérgio  Augusto Messeder  de Castro,  e o  superintendente da
Companhia Brasileira  de Trens  Urbanos (CBTU), Marcos Lúcio Siqueira,
para prestarem  esclarecimentos à Comissão sobre o transporte de massa
em Belo  Horizonte, especificamente  sobre os  trens  metropolitano  e
suburbano. O segundo requerimento trata de um convite ao secretário de
Estado de  Obras Públicas,  Israel Pinheiro  Filho, para falar sobre o
programa estadual de privatização de rodovias e as alternativas para a
conclusão da Via Expressa, que liga Belo Horizonte, Betim e Contagem.

     Terras devolutas
     A prioridade  para as  terras devolutas  atualmente arrendadas  a
empresas de  reflorestamento, quando  encerrados os  contratos, será a
sua destinação  para assentamentos de colonos e instalação de áreas de
preservação ambiental.  A afirmação  foi feita nesta quarta-feira pelo
presidente  da  Ruralminas,  Aluísio  Fantini,  durante  audiência  na
Comissão  de  Meio  Ambiente.  Segundo  Fantini,  os  contratos  foram
assinados com  17 empresas,  principalmente  na  década  de  70,  e  o
arrendamento começa  a vencer este ano e vai até 2.012. Representantes
do IEF  e Amda  também participaram  do  encontro.  De  acordo  com  o
deputado Ivo  José (PT),  os representantes do Movimento dos Sem-Terra
não participaram  da reunião devido à marcha de Governador Valadares a

Belo Horizonte.  O deputado  protestou contra  a violência  da Polícia
Militar contra os participantes da caminhada.

     Homenagem
     O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira a transformação de
parte de  uma reunião  deliberativa  em  especial  para  homenagear  o
jornalista e  proprietário do Diário do Comércio, José Costa, falecido
no ano  passado. A  homenagem é  uma iniciativa  do  deputado  Ronaldo
Vasconcellos, do PL. A data ainda não foi definida.

---

Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS -031-2907800

---