Notas

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     Pesquisa
     As Comissões  de Defesa do Consumidor, de Agropecuária e Política
Rural e  de Ciência  e Tecnologia  ouvem nesta quarta-feira, dia 10, o
presidente da  Empresa de  Pesquisa Agropecuária  de  Minas  Gerais  -
Epamig, Guy  Torres. Os  deputados o  convidaram para  falar  sobre  a
importância da  pesquisa em  Minas. A  reunião  será  às  9h30min,  no
Plenarinho III.

     Meio Ambiente
     Representantes do  IEF, AMDA,  da Comissão  Pastoral da Terra, da
Ruralminas e  da Direção  Estadual do Movimento dos Sem-Terra discutem
nesta quarta-feira,  às 10  horas, o arrendamento de terras públicas a
empresas reflorestadoras. A reunião será no Auditório.

     Geologia
     O presidente  da CPRM, Carlos Oiti Bebert; e o diretor da Geosol,
João Henrique  Grossi estão sendo aguardados nesta quarta-feira, às 14
horas, para  participar da  reunião da Comissão de Política Energética
da Assembléia.  Eles vão tratar do tema "A Geologia no Desenvolvimento
Socioeconômico do Estado". O encontro será no Auditório.

     VAF
     Os secretários  da Fazenda  de  Congonhas,  Contagem  e  Varginha
participam nesta  quarta-feira, às  16 horas,  da reunião  da Comissão
Parlamentar de  Inquérito do  Valor Adicional  Fiscal (VAF). A reunião
será no Plenarinho II.

     Aconteceu nesta terça-feira

     Multicanal
     A Comissão  de Defesa  do  Consumidor,  presidida  pelo  deputado
Marcos  Helênio  (PT),  reuniu  nessa  terça-feira  representantes  do
Movimento das  Donas de Casa, do Procon Municipal de Belo Horizone, da
Associação dos Usuários de tv por assinatura, e da empresa Multicanal,
que opera  os serviços de tv a cabo em Belo Horizonte, para debater as
reclamações dos usuários.
     Para o  diretor do  Procon Municipal,  Luiz Fernando Carceroni, o
grande problema  a ser  resolvido é  o dos  contratos antigos, pois os
usuários foram  prejudicados com  a divisão  da oferta  de  canais  em
pacotes. O  diretor-geral da  Multicanal, Cristiano  Pinheiro Fonseca,
disse que  o mercado  de tv  a cabo  em BH sofreu um crescimento muito
rápido, o  que trouxe vários problemas. O deputado Carlos Pimenta, que
também criticou  a revista  da Multicanal, perguntou por qual motivo a
empresa  não   pode  oferecer  um  pacote  apenas  com  os  canais  do
"avançado", excluídos  os do  "básico", criando uma terceira opção que
baratearia o custo da mensalidade.

     Operação de crédito
     O governador  do Estado  enviou mensagem à Assembléia Legislativa
solicitando autorização  para realizar operação de crédito com a União
no valor  de US$  400.020.626,74  (quatrocentos  milhões,  vinte  mil,
seiscentos e  vinte e  seis dólares e setenta e quatro centavos), para
pagamento da  dívida  vencida  e  a  vencer  do  Estado  com  credores
estrangeiros. Na  mensagem, o  governador do  Estado esclarece  que  o
conjunto de  providências   que estão  sendo adotadas tem por objetivo
sanear as finanças do Estado.
     
     Fuga
     Os secretários  de Estado de Segurança Pública, Santos Moreira, e
de  Justiça,  Tarcísio  Henriques,  debateram  nesta  terça-feira,  na
Comissão  de   Defesa  Social  da  Assembléia,  problemas  do  sistema
carcerário mineiro.  Segundo  Henriques,  o  sistema  penitenciário  é
pequeno e ultrapassado.
     Moreira disse  que 7.427 detentos condenados estão cumprindo pena
em cadeias  públicas, administradas  pela Polícia  Civil, ao  invés de
penitenciárias, administradas pela Secretaria de Justiça, como manda a
Lei de  Execuções Penais.  Moreira disse  que muitas cidades enfrentam
sérios problemas  em suas  cadeias públicas, muitas interditadas, como
em Guaxupé,  Mesquita, Nova Lima, Capelinha, Divinópolis, Lagoa Santa,
Cláudio e Três Corações.
     
     
     Exoneração
     Alunos, pais de alunos e professores da Escola Estadual Francisco
Sales, localizada  no Barro  Preto, protestaram  nesta terça-feira, na
Assembléia, contra  a exoneração  da diretora daquele estabelecimento,
Petrina Andréa Meireles Minelli, publicada no Diário Oficial do último
dia 18  de março. Eles participaram da reunião extra-pauta da Comissão
de Educação da Assembléia, que aprovou requerimento do deputado Gilmar
Machado (PT)  solicitando à Secretaria de Estado da Educação o reexame
da medida,  que, segundo  depoimentos dos representantes da comunidade
escolar, ocorreu  por motivos  políticos. Ao  lado do vereador Rogério
Correia (PT),  que integrou a mesa, os deputados Gilmar Machado e João
Leite (PSDB) prometeram obter ainda ontem um posicionamento do governo
estadual em relação ao assunto.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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