Notas

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     Defesa do Consumidor
     A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje(6), às 9 horas,
audiência para discutir a comercialização de produtos, de acordo com
as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor. Estarão
presentes representantes da Associação Mineira de Supermercados, da
Delegacia Regional da Superintendência Nacional de Abastecimento e da
Sunab. O encontro será no Plenarinho III.
     Gasmig
     A Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária  recebe
hoje para um debate o presidente da Cemig, Carlos Elói, que irá
discorrer  sobre o processo de privatização da Gasmig. Será às 10
horas, no Plenarinho III.
     Plambel
     Entre os projetos que serão apreciados na reunião conjunta das
Comissões de Constituição e Justiça, de Administração  Pública e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, marcada para as 14h30min, está
o projeto do governo que prevê a extinção do Plambel. A reunião será
no Plenarinho IV.
     Saúde Mental
     A Comissão  de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira
(05-03), por três votos a dois, parecer de 1º turno favorável do
deputado Simão Pedro Toledo (PSDB) ao PL 576/95, do deputado Hely
Tarquínio (PSDB), que institui medidas para garantir o tratamento, a
reabilitação e a reinserção social da pessoa portadora de transtorno
mental, além de dar outras providências. A proposta recebeu quatro
emendas. Durante a discussão do parecer, o deputado Marcos Helênio
(PT) lembrou que a atual Lei 11.802, conhecida como Lei Carlão, que
prevê a redução gradativa e extinção dos hospitais psiquiátricos, foi
amplamente discutida por três anos na Assembléia Legislativa, antes de
ser aprovada pelo Plenário e depois sancionada pelo governador Eduardo
Azeredo.
     Prêmio
     A Assembléia acabou monopolizando as atenções da cerimônia de
entrega do 5º Prêmio MG Turismo, na segunda-feira à noite, no Othon
Palace Hotel. O prêmio, conferido anualmente pela Associação
Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) a personalidades e
instituições que tenham contribuído para o desenvolvimento do setor,
foi destinado este ano a 23 entidades, incluindo a Assembléia
Legislativa de Minas pela realização do Seminário Legislativo "Turismo
- Caminho das Minas".Falando em nome dos agraciados, o presidente da
União Brasileira da Indústria de Feiras (Unbraif), George Norman
Kutova, centrou todo o seu discurso no elogio ao seminário, colocado
por ele como um divisor de águas da história do turismo em Minas.
     Coletiva
     Sucessão municipal e perspectivas do PSB nas eleições deste ano
foram os dois assuntos que marcaram a coletiva concedida pelo
governador de Pernambuco, Miguel Arraes, ontem, na Sala de Imprensa.
Antes da coletiva, o governador esteve reunido com o presidente da
Assembléia, Agostinho Patrús.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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