Seminário Virtual Lei Aldir Blanc - Emergência Cultural

Programação

23 de setembro (quarta-feira)

• 14 horas: Abertura
  
  Deputado Bosco
  Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia de Minas.
  
  Leônidas Oliveira
  Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, representando o governador Romeu Zema.
  
  Marcelo Álvaro Antônio
  Ministro de Estado de Turismo.
  
  Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
  Promotor de justiça que representa o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.
  
  Julvan Lacerda
  Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).
  
  Sérgio de Paula e Silva Júnior
  Presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
  
  Israel do Vale
  Jornalista. Coordenador geral do Fórum Permanente de Cultura de Minas Gerais.
  
  Maria Magdalena Rodrigues Silva
  Vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural e presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (Sated-MG).
  
  Janaina Cunha
  Gerente de Cultura do Sesc em Minas, representando o Sistema S no Estado.
  
  
  
• 15 horas: Painel 1 – Lei Aldir Blanc e a valorização da cultura em tempos de pandemia 
  
  Bernardo Mata Machado
  Historiador e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ator e diretor de teatro, especialista em gestão pública da cultura. Foi coordenador e diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (2009 a 2014) e secretário adjunto de Cultura do Estado de Minas Gerais (2015).
  
  José Márcio Barros
  Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador e professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
  
  Mediadora: Flávia de Mello Neves
  Vice-presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais e diretora-geral da Fundação de Cultura e Artes (Fundarte) de Muriaé.
  
  
  
• 16h30: Perguntas do público (através do formulário Participe Agora)
  
  
• 18 horas: Encerramento

24 de setembro (quinta-feira)

• 9 horas: Painel 2 – Desafios da implementação e execução da Lei Aldir Blanc no Estado e nos municípios
  
  Higino Brito Vieira
  Secretário executivo adjunto do Ministério do Turismo.
  
  Fabiano Piúba
  Secretário de Estado de Cultura do Ceará. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (2009 a 2011 e 2014), secretário substituto da Secretaria de Articulação Institucional e coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Brasil (2008) do Ministério da Cultura.
  
  Ney Carrasco
  Presidente do Fórum de Gestores e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados e secretário municipal de Cultura de Campinas. Doutor em Cinema pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Música pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atua como professor.
  
  Úrsula Vidal Santiago de Mendonça
  Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Estado de Cultura do Pará. Graduada em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso, repórter, editora, apresentadora e cineasta.
  
  Mediador: José de Oliveira Júnior
  Coordenador da Comissão de Gestão Estratégica para Aplicação e Execução da Lei Aldir Blanc no Estado de Minas Gerais.
  
  
• 11 horas: Perguntas do público (através do formulário Participe Agora)
  
  
• 12 horas: Intervalo
  
  
• 14 horas: Painel 3 – Segurança jurídica na implementação e execução da lei: o que dizem os órgãos de controle e a legislação eleitoral
  
  Márcio André Santos de Albuquerque
  Secretário de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais do Tribunal de Contas da União (TCU).
  
  Francisco Humberto Cunha Filho
  Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-doutorado pela Università degli Studi di Milano - Bicocca. Professor de Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).
  
  Vitor Studart
  Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e assessor jurídico da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
  
  Natália Aparecida Ferreira - Apresentação (pdf)
  Analista de controle externo da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
  
  Edson de Resende Castro
  Promotor de justiça e coordenador da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG).

• 16 horas: Perguntas do público (através do formulário Participe Agora)
  
  
• 18 horas: Encerramento 

A Escola do Legislativo da ALMG oferece, em sua plataforma de educação a distância (EaD), um material para facilitar o acesso a informações sobre a Lei Aldir Blanc - Emergência Cultural (Lei Federal 14.017, de 29/6/20).

Os técnicos da ALMG fizeram uma curadoria de conteúdo, ou seja, uma seleção e uma organização de materiais produzidos por diversas instituições que já se encontram disponíveis na web sob a forma de cartilhas e vídeos, entre outros formatos. Não se trata de um curso, por isso não será oferecido certificado de participação. 

O material pode ser útil para diversos públicos: prefeitos, vereadores, gestores municipais de cultura, assessorias jurídicas de prefeituras, procuradores municipais e sociedade civil.

Acesse a Plataforma de educação a distância da Assembleia de Minas.

• Usuário com cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem:
  - Faça o login (digite seu usuário e senha)
  - Na lista 'Cursos', escolha 'Lei Aldir Blanc: entendendo a execução e a prestação de contas' e clique no link da inscrição.
  
  
• Usuário sem cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem:
  - Cadastre-se na tela inicial
  - Você receberá uma mensagem em seu endereço de email para que confirme o cadastro
  - Verifique sua caixa postal (inclusive a pasta de spam/lixo eletrônico), para confirmar se a mensagem chegou
  - Se a mensagem não chegar, entre em contato com suporte.ead@almg.gov.br
  - Concluído o cadastro, faça o login e escolha, na lista 'Cursos', o item 'Lei Aldir Blanc: entendendo a execução e a prestação de contas'

Materiais de referência

Confederação Nacional de Municípios

• Nota técnica 54/20 - A Lei Aldir Blanc pós-regulamentação federal: orientações aos gestores municipais de cultura (pdf)
• Vídeos com esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc

Secretaria de Estado de Cultura do Ceará

• Artigo Os espaços orgânicos da cultura no Brasil
  Fabiano Piúba, secretário de Cultura do Ceará
• Cartilha II - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Ceará (pdf)

Sistema Nacional de Cultura - Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural

• Perguntas frequentes - Auxílio cultura

(A atualização dos conteúdos é de responsabilidade das instituições públicas e entidades que os assinam)

Legislação federal

• Lei Federal 14.017, de 29/6/20, a Lei de Emergência Cultural que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
  
  
• Medida Provisória 990, de 9/7/20, que abre crédito extraordinário, em favor de transferências a estados, Distrito Federal e municípios, no valor de R$ 3 bilhões, para apoio emergencial do setor cultural devido à pandemia da Covid-19.
  
  
• Lei Federal 14.036, de 13/8/20, que altera a Lei 14.017, para estabelecer a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelas prefeituras em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Também traz regras para a restituição ou a suplementação dos valores por meio de outras fontes próprias de recursos pelos estados, pelos municípios ou pelo Distrito Federal.
  
  
• Decreto Federal 10.464, de 17/8/20, que regulamenta a Lei 14.017.

Legislação estadual

• Resolução 29, de 17/8/20, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), que institui a Comissão de Gestão Estratégica relativa à aplicação e execução da Lei Federal 14.017.
  (Publicada no diário oficial eletrônico Jornal Minas Gerais, do governo estadual, em 19/8/20).

Orientação do Tribunal de Contas

Comunicado 24/20, do Portal Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom)
(Informativo do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre como os municípios deverão registrar a transferência de recursos via Lei Aldir Blanc)