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06/03/2020

Aumenta violência contra a mulher, principalmente negra

Dados apresentados em reunião revelam que o índice cresceu 7,3%, apesar de ter diminuído entre as brancas.

06/03/2020

Novo episódio do Politiza resgata as lutas de mulheres

Rádio Assembleia também terá programação especial na segunda-feira (9), em celebração ao dia 8 de março.

Realizado

Sempre Vivas: Mulheres, história e resistência
Início: 06/03/2020 Término: 11/03/2020

Agenda de eventos para marcar o Dia Internacional da Mulher, com destaque para o combate ao feminicídio e para o resgate da história das mulheres nos movimentos de resistência em Minas. A imagem que representa as ações é a de um buquê com sempre vivas - plantas que, após colhidas e secas, resistem ao tempo, numa referência à simbologia de força, resiliência e superação.

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Sempre Vivas – Mulheres, história e resistência

 

Programação em Belo Horizonte

6 de março

9 horas - 11h30 – Solenidade Oficial
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG
Solenidade oficial de abertura da semana de atividades pelo Dia Internacional da Mulher, seguida de homenagem a mulheres que fizeram ou fazem história em Minas Gerais.

A partir das 13 horas – Tenda na Praça Sete
Diversas entidades participam de debates, rodas de conversa e apresentações culturais ao longo do dia.
Local: Praça Sete (esquina da Rua dos Carijós, em Belo Horizonte)

  • 13 horas – Audiência Pública "Mulheres, história e resistência”, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    Participantes:
    1) Avelin Bunicá Kambiwá – socióloga e especialista em gênero, raça e ensinos religiosos.
    2) Angela Gomes – engenheira florestal, foi consultora da ONU na Guatemala e assessora ambiental na Espanha, ativista do Movimento Negro Unificado (MNU) de Minas Gerais e integrante da diretoria do Sinpro-MG.
    3) Nilce Helena de Paula – integrante da Associação de Moradores da Ocupação Vitória, na região da Izidora.
    4) Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni – diretora-presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais (Affemg).
  • 14h30 – Apresentação Cultural
    1) Coletivo Yabás
    2) Slam: Poesia Marginal
  • 15 horas – Saudações partidos, movimentos, conselhos e centrais sindicais
  • 15h30 – Debate sobre Feminicídio e Violências Contra a Mulher
    Convidadas:
    1) Tatiane Carvalho Maia – diretora do programa Mediação de Conflitos, possui graduação em psicologia e pós-graduação em Psicopedagogia.
    2) Monaliza Silva de Alcantara – educadora social, psicológa e integrante da Comissão de Mulheres e Questões de Gênero do CRP-MG.
    3) Natália Alves da Silva – mestra em arquitetura e urbanismo do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG; atualmente é pesquisadora do Observatório das Metrópoles - núcleo RMBH e do grupo Indisciplinar (CNPQ) da Faculdade de Arquitetura da UFMG, onde coordena a frente de ação Feminismos e desenvolve ações no projeto de extensão Cartografias Emergentes.
  • 17 horas – Apresentações Culturais
    1) Apresentação de Hip Hop com Sarah Guedes
    2) Apresentação teatral - Grupo Morro Encena
    3) Batucada da Marcha Mundial das Mulheres

Participação nas tendas de serviços ao longo da tarde:

  • Centro Especializado de Atendimento à Mulher - Benvinda
  • Centro Especializado Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna)
  • Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região
  • Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem) – Belo Horizonte
  • Fiocruz (Orientações sobre saúde da mulher, violência obstétrica e/ou saúde materna)
  • Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG)
  • Programas da Política Estadual de Prevenção à Criminalidade (Fica Vivo!, Mediação de Conflitos, CEAPA e PrEsp)
10 e 11 de março

3ª Feira Rainha Tereza de Benguela
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da ALMG

Em exposição, produções artesanais (moda, decoração, arte, gastronomia) de 20 mulheres empreendedoras de BH e Região Metropolitana.
A feira nasceu da articulação entre a rede Mães de Luta e Mulheres Negras de Minas Gerais.
Nessa edição, amplia-se, acolhendo mulheres expositoras de diferentes coletivos e entidades parceiras do evento Sempre Vivas.

Quem foi Tereza de Benguela?
Líder quilombola que viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do Quilombo do Quariterê, situado entre o rio Guaporé e a atual cidade de Cuiabá (MT), e o liderou entre 1750 e 1770. Em 2/6/14, a Lei Federal 12.987 instituiu o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado em 25/7.

10 de março

15 horas – Roda de Conversa: Mulheres, democracia e resistência
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da ALMG
Convidadas: Ana Paula (Ribeirão das Neves) e Marlise Mattos

11 de março

15 horas – Roda de conversa: Direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétrica
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da ALMG
Convidadas: Sônia Lansky e Vanessa Abreu



Endereço ALMG

Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho

 

 

Programação no interior

A Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem) e a Polícia Civil de Minas Gerais montarão postos de atendimento nos seguintes municípios:

7 de março

Montes Claros
14 horas – Praça do Automóvel Clube

8 de março

Uberlândia
14 horas – Praça Sérgio Pacheco

14 de março

Ribeirão das Neves
15 horas – Rua Ponte Nova, 41, Vila Delma (Justinópolis)


Relação das homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher de 2020
Indicadas pela comissão organizadora do evento Sempre Vivas e aprovadas no âmbito da Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher

Analise de Jesus    
Pedagoga e historiadora, por sua relevância no desenvolvimento de trabalhos científicos sobre a participação das mulheres negras na ciência.

Andrea Claudia Vacchiano
Primeira mulher a assumir o cargo de chefia da Polícia Civil, pelo destaque na defesa da transparência e democracia na instituição.

Andresa Aparecida Rocha Rodrigues    
Mãe de Bruno, assassinado pelo crime da Vale em Brumadinho e vereadora no município de Mário Campos, por sua atuação de destaque na Associação dos Familiares de Vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

Avelin Bunicá Kambiwá
Liderança do movimento de mulheres indígenas, por sua atuação e relevância na lutas dessas mulheres.     

Ayana Amorim    
Pela relevância e destaque no âmbito da cultura e da arte-educação especialmente ações relacionadas a emancipação das mulheres.

Claudia Natividade
Psicóloga, professora universitária, com destaque na formação de psicólogas voltadas para o trabalho com mulheres em situação de violência. Atualmente designada para coordenar as atividades do Cerna/BH.

Deputada Marília Campos    
Deputada estadual de Minas Gerais, por sua atuação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.

Diva Moreira    
Cientista política e lutadora social Diva Moreira,natural de Bocaiuva e uma das grandes referências de Belo Horizonte na luta pela liberdade racial e pela educação.

Edenia Ribeiro Alcântara   
Coordenadora do Centro de Referência de Juventude de Itaúna, por seu compromisso com o empoderamento das mulheres jovens, o combate ao racismo e discussões sobre diversidade sexual.

Ednéia Aparecida de Souza    
Moradora do Taquaril e parceira do Programa Mediação de Conflitos, pelo trabalho de destaque como referência comunitária, a frente de pautas importantes como emancipação feminina por meio do empreendedorismo e apoio a mulheres em situações de violência.

Efigênia Maria Mameto Muinhandê  
Matriarca do Quilombo Manzo, pelo seu trabalho de destaque na comunidade negra, quilombola e favelada e pelo acolhimento dos vários filhos biológicos e adotivos que viveram e vivem sob seus cuidados.  

Elza Machado de Melo    
Fundadora do Ambulatório de Práticas de Promoção de Saúde da Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade (Hospital das Clínicas da UFMG) e coordenadora do Para Elas, por Elas, Por Eles, Por nós, pela relevância e destaque na promoção da saúde da mulher e na prevenção às violências contra as mulheres.

Gláucia Helena de Souza
Em reconhecimento do trabalho prestado no município de Contagem em defesa dos direitos das mulheres e de uma educação que construa valores de equidade entre mulheres e
homens, meninas e meninos. Destacando também o trabalho prestado ao país como Coordenadora da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência do Governo Federal no
governo Dilma.
    
Iara de Fátima Pimentel Veloso  
Professora há 20 anos, por sua trajetória de relevância pelo direito à moradia e direitos das mulheres. 

Indira Ivanise Xavier    
Coordenadora da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, por sua atuação no Movimento Nacional Olga Benário pelos direitos das mulheres.

Isabella Gonçalves Miranda    
Vereadora por Belo Horizonte, por sua trajetória nas lutas por uma reforma urbana popular e feminista e por sua atuação de destaque na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal. 

Juliana Lemes da Cruz   
Pela relevância e destaque de sua atuação no combate a violência doméstica no Fórum Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher do Alto Jequitinhonha.

Juthay Nogueira    
Pela atuaçaõ como coordenadora do Projeto Romper e da Casa Acolher para Mulheres (Morro das Pedras) e pela atuação junto às Mães de Luta e Luto e Mães de Maio de Minas Gerais.

Karla Lessa Alvarenga Leal    
Major do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, pela relevância e destaque no resgate de sobreviventes no rompimento da barragem de Brumadinho em 2018. É a primeira mulher comandante de helicóptero de Bombeiros Militar do Brasil.

Kleyde Ventura de Souza    
Professora associada da Escola de Enfermagem da UFMG, bem como do programa de pós-graduação da UFMG e líder do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Saúde da Mulher e Gênero, por sua ênfase na atenção obstétrica (enfermagem, educação em saúde e amamentação).

Lidiane Chagas Araújo
Estudante de Direito e ativista, por sua atuação de relevância no combate a violência de gênero.

Makota Célia Gonçalves Souza    
Jornalista e coordenadora nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), por sua atuação de grande relevância na instalação da Mesa Nacional de Diálogo Contra a Violência, instrumento fundamental de combate a violência policial e feminicídio.

Maria Aparecida Paz - Dinda   
Quilombola, vazanteira e guardiã das tradições dos batuques, cantos e danças na baixada do São Francisco, por sua militância pelos direitos territoriais das comunidades tradicionais.

Maria Aparecida Vilhena Falabella Rocha    
Atriz, diretora teatral, professora e vereadora por Belo Horizonte, por sua atuação de destaque na presidência da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal.

Maria de Lourdes de Souza Nascimento   
Caatingueira, presidiu a Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas; é diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porteirinha; e antena da Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais, por sua atuação em defesa dos territórios e ecossistema contra os avanços de empreendimentos extrativistas em sua região.

Maria Dirlene Trindade Marques  
Economista, professora aposentada da UFMG, mestra em Ciência Política, por sua atuação como feminista.

Maria do Socorro Jô Moraes   
Autora de livros sobre discriminaçãode gênero (“Pelos Direitos e Pela Emancipação da Mulher” e “Esta
Imponderável Mulher”) e sobre a luta no período da ditadura ("Uma história para Érica”), por sua expressiva atuação política expressiva que inspira as mineiras

Maria Neuraci de Sá   
Liderança do movimento de mulheres do Alto Rio Pardo e Norte de Minas, por sua atuação de destaque como diretora de formação de jovens e mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rio Pardo de Minas e nos grupos de artesãs e bioextrativistas geraizeiras, promovendo desenvolvimento sustentável da região.

Mirian Chrystus de Melo e Silva    
Militante feminista e coordenadora do movimento QuemAmaNãoMata, por sua relevante trajetória no combate à violência contra as mulheres.

Myriam Salum    
Coordenou o Coletivo Mães pela Diversidade em Minas Gerais. Recebe a homenagem pela atuação de relevância no combate à violência contra a população LGBT.

Nilce Helena de Paula (Luh de Paula)    
Moradora da Ocupação Vitória em Santa Luzia, pela relevância e destaque na luta das mulheres pelo direito à moradia e à cidade.

Porcina Amônica de Barros – Irmã Mônica    
Fundadora da Acebev (1998) e autora de livro sobre sustentabilidade, plantas e terapias naturais (2003), pela relevância e destaques dos trabalhos sociais que realiza na região
Norte de Minas Gerais

Rhany Merces    
Militante na Rede Afro LGBT Brasil, por sua atuação de destaque como coordenadora da Fonatrans (Fórum Nacional de Trans e Travestis).

Sônia Gomes de Oliveira    
Por sua relevante atuação na pastoral carcerária, voltada para mulheres.

Zélia Maria Profeta da Luz    
Profeta da Luz, diretora do Centro de Pesquisas René Rachou e diretora regional da Fiocruz/MG, por sua relevância e comprometimento nas discussões acerca de ações afirmativas que
possibilitam mais mulheres na ciência.

IN MEMORIAN
Celecina Rodrigues Madureira (Dona Celecina)
Presente na militância feminina das comunidades eclesiais de base, será lembrada pelo esforço na construção do 8 de março. Homenagem será recebida por sua filha, Jacqueline Rodrigues

Maria Aparecida Alves (Cidona)
Liderança sempre presente em diversos movimentos sociais do Vale do Jequitinhonha. Receberá a homenagem Maria de Fátima Gomes Moreira, dirigente do MST e amiga de Cidona.

Maria Auxiliadora Gomes (Dôra)
Dôra foi graduada em Economia pela UFMG e será lembrada pela vida de militância pela democracia socialista e feminismo. Receberá a homenagem sua filha, Joana Moraes Niquini Lima

Míriam Rêgo
Foi enfermeira obstetra e grande professora, mestre e doutora em enfermagem e será lembrada pela relevância de sua participação na criação na Sentidos do Nascer e o Movimento BH pelo Parto Normal. Receberá a homenagem sua irmã, Leonora Castro.

Roseni Sena
Foi pesquisadora CNPq, com vasta e importante produção científica, sendo reconhecida pelas várias homenagens e prêmios que recebeu. Receberá a homenagem sua mãe, Manoelina Ireni de Sena.

Sebastiana Geralda Ribeiro da Silva
Foi relevante matriarca na defesa das comunidades quilombolas. Receberá a homenagem Sandra Maria da Silva e familiares.

Umbelina Lopes
Foi defensora pública, organizou o Nudem (atual Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de BH), em 2005; e, em 2016, recebeu o Prêmio Innovare. Mulher negra que desbravou espaços na defesa intramsigente dos direitos das mulheres que sofriam violência. Receberá a homenagem Luciana Nominato Braga.

 

 


Objetivos

Como em outros anos, a Assembleia de Minas e parceiros como coletivos, entidades e órgãos ligados à pauta feminina dão novo significado ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O evento de 2020, a ser realizado em 6 de março, continuará trazendo as lutas das mulheres como tema central, enfatizando, como o próprio nome indica, a luta pela vida. O evento também integra a programação organizada pela ALMG sobre os 300 anos de Minas Gerais. Por isso, o tema escolhido foi "Mulheres, história e resistência", trazendo para o debate o resgate histórico das lutas e resistência das mulheres mineiras ao longo dos últimos três séculos.

Levar a temática do feminicídio para a rua é crucial nesse momento, devido ao recorrente aumento dos números de vítimas em Minas Gerais, que permanece elevado. Outra meta é alcançar mulheres fora da discussão tradicional e conscientizar aquelas que não sabem que estão em uma relação abusiva e em uma situação de violência, seja ela física, psicológica ou patrimonial. 

O evento se propõe a ser, além de um ato de indignação contra a violência, uma celebração de tudo aquilo que já foi conquistado pelas mulheres e, ainda, mostrar a união e força delas, mesmo diante de um contexto desfavorável.

Além do evento de 6 de março, haverá uma agenda de atividades ao longo da semana seguinte.

Por que as sempre vivas na identidade visual

A imagem escolhida para representar as ações é a de um buquê com plantas de mesmo nome que, após colhidas e secas, conseguem resistir ao tempo, numa referência à simbologia de força, resiliência e capacidade de superação.

O lema do evento - Sempre vivas: mulheres em luta contra a violência - enfatiza a intenção de permanecer viva e traz a ideia da postura ativa e alerta das mulheres.

Entidades parceiras

Veja a lista das entidades parceiras na preparação e realização do evento:

  • Associação Visibilidade Feminina
  • Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – Secretaria Adjunta de Mulheres
  • Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas de Minas Gerais
  • Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil
  • Coletivo Alvorada
  • Coletivo Encruzilhar
  • Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
  • Coletivo Linhas do Horizonte
  • Coletivo Mães Órfãs
  • Coletivo Mulheres em Reconstrução
  • Coletivo Pontos de Luta
  • Coletivo Sentidos do Nascer
  • Coletivo Yabás
  • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte – CMDM
  • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ribeirão das Neves
  • Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM
  • Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região
  • Defensoria Pública de Minas Gerais – Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência – Nudem – Belo Horizonte
  • Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
  • Escola do Legislativo – Câmara Municipal de Contagem
  • Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais
  • Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg
  • Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil
  • Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares
  • Fórum Nacional Permanente do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher
  • Frente Brasil Popular
  • Frente em Defesa do SUS – MG
  • Fundação Oswaldo Cruz – Instituto René Rachou
  • Gabinete do Deputado Federal Patrus Ananias
  • Gabinetona
  • Grupo Aconchego de Prevenção ao Câncer de Mama
  • Grupo de Teatro da Ocupação Carolina Maria de Jesus
  • Ishtar Espaço para Gestantes
  • Marcha de Mulheres Negras de Minas Gerais
  • Marcha Mundial das Mulheres
  • Movimento de Mulheres Olga Benário
  • Movimento Nasce Leonina
  • #partidA MG
  • Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – Diretório Estadual
  • Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
  • Polícia Civil de Minas Gerais – Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid)
  • Projeto Dona Rosa
  • QuemAmaNãoMata
  • Rede Afro LGBT Mineira
  • Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
  • Rede Sustentabilidade / Elo Mulheres MG
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres
  • Secretaria de Estado de Saúde – Coordenação de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças
  • Secretaria de Gênero do Partido Comunista Brasileiro
  • Secretaria de Mulheres – Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais
  • Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura Municipal de Contagem
  • Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
  • Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro MG
  • Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – Sindpol
  • Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais – Programa Mediação de Conflitos
  • Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres de Contagem
  • 8 de Março Unificado da Região de Belo Horizonte

Além da programação oficial, em 6/3, entidades parceiras realizarão outras atividades para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.



AGENDAS DE MOBILIZAÇÃO


8/3, às 9 horas – Ato 8 de Março Unificado BH

Praça Raul Soares – Centro, Belo Horizonte

9/3, às 15 horas – Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Auditório da ALMG – Rua Rodrigues Caldas, 30 – SE
Finalidade: Debater as formas de enfrentamento aos ciclos de violência contra a mulher, tema da Campanha Nacional da Pastoral da Juventude, que tem como objetivo desnaturalizar o machismo e o patriarcado que sustentam a cultura da violência.



Notícias

06/03/2020

Aumenta violência contra a mulher, principalmente negra

Dados apresentados em reunião revelam que o índice cresceu 7,3%, apesar de ter diminuído entre as brancas.

06/03/2020

Novo episódio do Politiza resgata as lutas de mulheres

Rádio Assembleia também terá programação especial na segunda-feira (9), em celebração ao dia 8 de março.

06/03/2020

Resistência e luta dão o tom em homenagem às mulheres

Lideranças femininas reafirmaram necessidade de enfrentamento à discriminação e à violência e da defesa da democracia.


Vídeos

06/03/2020

Audiência abre programação de homenagens às mulheres

Quarenta e duas mulheres, cada qual com uma história, mas todas unidas na defesa de direitos. Nesta sexta-feira (6/3/202...

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06/03/2020

Sempre Vivas: mulheres, história e resistência

Solange Rodrigues, do Coletivo de Mulheres do Cerna, fala das sequelas físicas e emocionais da vivência de um relacionam...

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06/03/2020

Sempre Vivas: mulheres, história e resistência

A ex-deputada federal Jô Moraes (PCdoB) fala sobre o preconceito contra as mulheres na política e a falta de representat...

00:01:44 | (16370kb)


Áudios

06/03/2020 13:14

Sempre Vivas: Mulheres fazem apelo por união para enfrentar desafios

42 mulheres que fizeram e fazem história em Minas foram homenageadas pela Assembleia de Minas.

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06/03/2020 08:00

Politiza #6: Sempre Vivas - Histórias de mulheres que fazem história

Uma jovem que rompeu barreiras, em pleno século XIX, no interior de Minas Gerais. Mulheres que conquistaram espaço político num ambiente majoritariamente masculino. Vozes que se apropriam desse mesmo espaço, para defender diferentes pautas e direitos. Este episódio costura essas histórias de pluralidade, memória e resistência.

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05/03/2020 07:15

Mulheres com histórias de resistência e luta recebem homenagem

São 42 ativistas, com destaque em áreas como direitos humanos, empreendedorismo e combate à violência.

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ALMG nas redes sociais

Legislação:

Leis federais
  • Lei do Feminicídio: Lei Federal 13.104, de 2015, de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher do Senado Federal, que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
  • Lei Maria da Penha: Lei Federal 11.340, de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Leis estaduais
  • Lei 23.144, de 2018, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser realizado anualmente no dia 23 de agosto.
  • Lei 23.175, de 2018, que dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no Estado.
  • Lei 22.256, de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
  • Lei 20.016, de 2012, que dispõe sobre o registro e a divulgação dos dados sobre violência contra a mulher no estado.
  • Lei 19.440, de 2011, que institui o Dia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher.
  • Lei 15.218, de 2004, que cria a Notificação Compulsória de Violência Contra a Mulher e a Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher.




Relatório das Desigualdades de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
(dados para o período 1995-2015)


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Você sabia?

A imagem escolhida para representar as ações do evento é a de um buquê com plantas de sempre vivas. Após colhidas e secas, essas flores conseguem resistir ao tempo. Por isso, simbolizam força, resiliência e capacidade de superação.