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Em andamento

Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes
Início: 21/09/2016 Término: 18/08/2017

O objetivo é promover o debate, colher sugestões e receber propostas da sociedade mineira, em especial dos diversos segmentos das juventudes, para subsidiar a elaboração de um Plano Estadual das Juventudes, contemplando políticas públicas destinadas a tratar das demandas, necessidades e anseios desse público, considerado em toda sua heterogeneidade.

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Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes

Plano Estadual das Juventudes

O Governo do Estado enviou à Assembleia de Minas uma minuta do projeto de lei com o Plano Estadual das Juventudes, que traçará as políticas públicas para os jovens em nosso Estado.

O objetivo do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes é colher sugestões para aprimorar o projeto de lei, que ainda será formalmente recebido e, após o fórum, analisado por comissões e pelo Plenário da ALMG.

O documento de referência do evento, elaborado por representantes da sociedade civil e do poder público e que servirá como base inicial para as discussões, leva em consideração as ações propostas nas Conferências Municipais e Regionais da Juventude, já realizadas pelo Executivo.

A elaboração dos planos estaduais está prevista na Lei Federal 12.852, de 2013, que instituiu o Estatuto da Juventude.

Temas do Fórum Técnico

Os eixos temáticos do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes repetem os eixos da minuta do projeto de lei do plano, enviado pelo governo à Assembleia.

São eles:

  • Eixo 1: Do direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil
  • Eixo 2: Do direito à educação
  • Eixo 3: Do direito à profissionalização, ao trabalho e à renda
  • Eixo 4: Do direito à diversidade e à igualdade
  • Eixo 5: Do direito à saúde
  • Eixo 6: Do direito à cultura
  • Eixo 7: Do direito à comunicação e à liberdade de expressão
  • Eixo 8: Do direito ao desporto e ao lazer
  • Eixo 9: Do direito ao território e à mobilidade
  • Eixo 10: Do direito à sustentabilidade e ao meio ambiente
  • Eixo 11: Do direito à segurança pública e ao acesso à justiça

O que é Fórum Técnico?

O Fórum Técnico é um dos tipos de eventos institucionais da ALMG. Ele geralmente se estende por alguns meses. Além das atividades presenciais em Belo Horizonte e no interior de Minas, prevê formas de participação on line, como a consulta pública sobre o tema discutido.

Os deputados organizam o evento sempre em parceria com a sociedade e com órgãos públicos. A ideia é democratizar o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. Por isso, ao seu final, os participantes votam um documento que vai subsidiar ações legislativas e de governo.

Na plenária final, expositores convidados dão palestras sobre o tema do fórum. Depois os participantes reúnem-se em grupos de trabalho, para consolidar o documento que será votado.Todos os inscritos têm direito a voz e a voto na plenária final.

A comissão de representação do fórum encarrega-se de acompanhar os desdobramentos das propostas aprovadas, visando à sua implementação.


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Comissão de Esporte, Lazer e Juventude ouvirá integrantes da comissão organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais.


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Áudios

09/03/2017

Fórum técnico das juventudes tem nome definido

O evento, que será promovido pela ALMG, será chamado de "Jovens nas Gerais, Construindo o Plano Estadual das Juventudes".

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15/02/2017

Direito ao trabalho é uma das preocupações do fórum técnico sobre juventudes

Evento, que será promovido pela ALMG, irá discutir também ações em áreas como saúde e educação.

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08/02/2017

Discussão de políticas públicas sobre juventudes vai para o interior

Será realizado, pela ALMG, um fórum técnico para debater ações voltadas para essa parcela da população.

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