Ir para site PPAG 15 anos de discussão participativa

Notícias

08/11/2018

Revisão do PPAG une parlamentares, atual e futuro governo

Representantes do governador eleito, Romeu Zema, assumem compromisso de valorizar políticas com aderência popular.

Em andamento

PPAG 2016-2019
Início: 01/10/2015 Término: 30/09/2019

A elaboração participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) abre o ciclo orçamentário do Estado para os próximos quatro anos. Os programas e as ações dos eixos temáticos do plano são revisados ao longo desse período, também de forma participativa.

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PPAG 2016-2019 - Revisão 2019

População participa do planejamento estadual para 2019

A Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 - Revisão para 2019 aconteceu entre 30/10 e 8/11/18.
Nesse prazo, a sociedade civil organizada e os cidadãos interessados puderam dar suas contribuições, formuladas coletivamente em grupos de trabalho, para aprimorar o planejamento estadual.

O PPAG 2016-2019 foi elaborado em 2015 para entrar em vigor no ano seguinte. Sua primeira revisão participativa anual foi em 2016, e a segunda em 2017. Em 2018, será realizada uma nova revisão, sendo válida para o exercício 2019 - por isso se fala em "Revisão 2019".

Entenda como tramitam o PPAG e suas revisões »
Saiba como acompanhar os resultados de sua participação no PPAG »

O plano plurianual conta com cinco eixos finalísticos: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Educação e cultura; Infraestrutura e logística; Saúde e proteção social; Segurança pública.

Para facilitar o processo de discussão participativa, esses eixos foram reorganizados a partir de um recorte temático semelhante ao do site Políticas Públicas ao seu Alcance.

Veja a programação completa »

O projeto de lei que contém a Revisão 2019 do PPAG é o PL 5.405/18.

As sugestões populares recolhidas durante a Discussão do PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019 darão origem a Propostas de Ação Legislativa (PLEs), que serão monitoradas.

Entenda esse processo »

No evento, foram abordados todos os temas do Projeto de Lei (PL) 5.405/18. Os eixos trabalhados têm recorte temático semelhante ao do site Políticas Públicas ao seu Alcance.

A dinâmica dos debates foi a seguinte:

  • Manhã: atividades de nivelamento sobre o Parlamento, Planejamento e Orçamento Público. Monitoramento das políticas públicas, com destaques da execução em 2018. Proposta de revisão para 2019, com as mudanças mais significativas.
  • Tarde: elaboração e apresentação de sugestões coletivas ao PPAG e ao Orçamento 2019.


Cronograma da Discussão Participativa do PPAG 2016-2019 para o Exercício 2019

Abertura
Audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Apresentação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)
Data: 30/10/2018
Horário: 15 horas
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG)

Programação dos Grupos de Trabalho
Data: 31/10 a 8/11/18
Local: Escola do Legislativo da ALMG (Avenida Olegário Maciel, 2.161)
8 horas: Credenciamento
9 horas: Atividade de nivelamento
- Parlamento, planejamento e orçamento público
- Apresentação do material de referência para as discussões
10 horas: Formação dos grupos de trabalho
12 horas: Intervalo
13h30: Continuação dos grupos de trabalho
17h30: Encerramento

Atividades previstas para os grupos:
Monitoramento das políticas públicas do dia
Proposta de revisão para 2019
Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho
Discussão e elaboração coletiva de sugestões

Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas do dia útil anterior a cada grupo de trabalho

 

Temas a serem discutidos nos grupos (por data):

Data Eixos e Temas
31/10/18 Eixo: Educação e Cultura
Temas: Educação; Cultura; Esportes
05/11/18 Eixo: Saúde e proteção social
Temas: Saúde pública; Assistência social e segurança alimentar; Trabalho, emprego e renda; Direitos humanos
06/11/18 Eixo: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico
Temas: Meio ambienteDesenvolvimento econômico (inclusive energia); Turismo

Eixo: Infraestrutura e Logística
Temas: Municípios e desenvolvimento regional (inclusive habitação e saneamento básico)
07/11/18 Eixo: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico
Temas: Agropecuária e desenvolvimento agrário; Ciência, tecnologia e inovação e ensino superior

Eixo: Infraestrutura e logística
Temas: Transporte e trânsito
08/11/18 Eixo: Segurança Pública
Temas: Infraestrutura das polícias ostensiva e judiciária e da defesa civil; Prevenção ao crime e justiça criminal; Sistema socioeducativo e prisional


Encerramento
Audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Recebimento das sugestões dos grupos de trabalho pelos deputados, com a presença dos representantes do Poder Executivo
Data: 8/11/18
Horário: 17h30
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG)


Evento: Discussão Participativa da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 para o exercício 2019
Data: 30/10 a 8/11/18
Local: Escola do Legislativo da ALMG (Avenida Olegário Maciel, 2.161)
Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas do dia útil anterior a cada grupo de trabalho

Observação:

  • Inscrições presenciais, no dia e local do evento, são possíveis desde que restem vagas disponíveis.

Atenção! A realização da inscrição significa o aceite pelo participante das regras do evento.
Acesse as regras de inscrição »

Programação

Abertura - Audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Descrição:
Apresentação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)
Data:
30/10/18
Horário: 15 horas
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte-MG)
Prazo de inscrição: do 11/10 até as 15 horas do dia 29/10 (PRAZO ENCERRADO)

Consulte a tabela abaixo com os Eixos Temáticos e as repectivas datas e horários dos grupos de trabalho:


Data e horário Eixos temáticos Temas das atividades Local Prazo de inscrição
31/10/18
(quarta-feira)
  • Das 8 às 17h30
Educação e Cultura - Educação
- Cultura
- Esportes
Escola do Legislativo* 11/10 até as 15 horas do dia 30/10
(PRAZO ENCERRADO)
05/11/18
(segunda-feira)
  • Das 8 às 17h30
Saúde e proteção social - Saúde pública
- Assistência social e segurança alimentar
- Trabalho, emprego e renda
- Direitos Humanos

Escola do Legislativo 11/10 até as 15 horas do dia 1º/11
(PRAZO ENCERRADO)
06/11/18
(terça-feira)
  • Das 8 às 17h30
Desenvolvimento Produtivo,
Científico e Tecnológico;
Infraestrutura e logística
- Meio ambiente
- Desenvolvimento econômico (inclusive energia)
- Turismo
- Municípios e desenvolvimento regional (inclusive habitação e saneamento básico)
- Transporte e trânsito
Escola do Legislativo 11/10 até as 15 horas do dia 05/11
(PRAZO ENCERRADO)
07/11/18
(quarta-feira)
  • Das 8 às 17h30
Desenvolvimento Produtivo,
Científico e Tecnológico;
Infraestrutura e logística
- Agropecuária e desenvolvimento agrário
- Ciência, tecnologia e inovação e ensino superior
- Transporte e trânsito
Escola do Legislativo 11/10 até as 15 horas do dia 06/11
(PRAZO ENCERRADO)
08/11/18
(quinta-feira)
  • Das 8 às 17h30
Segurança pública - Infraestrutura das polícias ostensiva e judiciária e da defesa civil
- Prevenção ao crime e justiça criminal
- Sistema socioeducativo e prisional
Escola do Legislativo 11/10 até as 15 horas de 07/11
(PRAZO ENCERRADO)

* Avenida Olegário Maciel, 2.161 - Bairro de Lourdes - Belo Horizonte

Encerramento - Audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Descrição:
Recebimento das sugestões dos grupos de trabalho pelos deputados, com a presença dos representantes do Poder Executivo
Data:
08/11/18
Horário: 17h30
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte-MG)
Prazo de inscrição: do 11/10 até as 15 horas do dia 07/11


Para qualificar a participação dos interessados na Discussão Participativa da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 para o exercício 2019, a Assembleia de Minas oferece um curso de capacitação a distância.

O objetivo do curso é informar os cidadãos sobre a estrutura e o funcionamento do Planejamento e Orçamento Público, com foco nos canais de participação popular.

Período de realização: 17/9 a 29/11/18
Inscrições: 17/9 a 22/11/18
Carga horária: 15 horas. Organizado em seis aulas, com textos e exercícios
Vagas: 400 (abertas ao público em geral)

Mais informações

Acesse a Plataforma de educação a distância da Assembleia de Minas.

  • Usuário com cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem:
    - Faça o login (digite seu usuário e senha)
    - Escolha 'Planejamento e Orçamento Público' e clique no link da inscrição.

  • Usuário sem cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem:
    - Cadastre-se na tela inicial
    - Você receberá uma mensagem em seu endereço de email para que confirme o cadastro
    - Verifique sua caixa postal (inclusive a pasta de spam/lixo eletrônico), para confirmar se a mensagem chegou
    - Se a mensagem não chegar, entre em contato com suporte.ead@almg.gov.br
    - Concluído o cadastro, faça o login e escolha o curso 'Planejamento e Orçamento Público'

Na Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), uma série de documentos orientam o debate e subsidiam a apresentação de sugestões que poderão ser incorporadas aos projetos de lei do Orçamento 2019 e do Plano Plurianual:

  • Mapa de Conceitos: mostra como estão organizadas as informações no PPAG e como consultar o plano
  • Guias de programas: listam os programas do PPAG organizados por temas e por destinatários das políticas públicas
  • Programas e ações: listam programas e ações do PPAG  (com metas físicas e financeiras)
    (CONSULTE-OS ABAIXO)

Os participantes também analisam o que foi feito com as sugestões populares apresentadas no ano anterior, ou seja, em 2017. Nos Boletins de Monitoramento das sugestões populares, é possível saber: quem fez a sugestão; o que ela virou (requerimento, emenda aos projetos de lei do PPAG e do Orçamento, etc); e desdobramentos ao longo do ano.

Os boletins estão organizados por eixos: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Educação e cultura; Infraestrutura e logística; Saúde e proteção social e Segurança pública.

Ler Boletins de Monitoramento das sugestões populares elaboradas em 2017 para o exercício de 2018

Em 2019, você poderá consultar os Boletins de Monitoramento das sugestões populares de 2018.


Relatórios dos Grupos de Trabalho

Apresentações do Poder Executivo e de entidades

Material de apoio para os Grupos de Trabalho

Guias de Programas

Programas e ações

Cartilha


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Representantes do governador eleito, Romeu Zema, assumem compromisso de valorizar políticas com aderência popular.

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Segurança cidadã marca discussões do PPAG

A prevenção da criminalidade que extrapole a repressão policial foi defendida por grupos de trabalho nesta quinta (8).

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Sugestões ao PPAG são entregues a comissões

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00:02:58 | (14589kb)


Áudios

08/11/2018 19:40

Ciclo orçamentário - Parlamentares recebem propostas da sociedade para a revisão do PPAG 2019

O documento final, elaborado após 5 dias de discussões participativas, vai ser analisado pela ALMG e pode gerar emendas às peças orçamentárias do ano que vem.

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08/11/2018 15:17

Ciclo orçamentário - Revisão participativa do PPAG 2019 avalia políticas de segurança pública

Uma das ações discutidas foi o programa Fica Vivo, que atua na prevenção à criminalidade junto ao público jovem.

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07/11/2018 18:37

Ciclo orçamentário - Tradutor de Libras em universidades pode facilitar vida de estudantes deficientes

Sugestão foi proposta nos grupos de trabalho de revisão do PPAG 2019.

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