Entenda o Fórum Técnico
O Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes foi promovido pela ALMG e sociedade com o objetivo de encontrar soluções para os problemas de mobilidade urbana que afetam as cidades.
O evento aconteceu num momento importante, o da edição da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587, de 2012). Essa lei obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana até 2015. Por isso serão realizados encontros de mobilização em cidades que precisam criar seus planos.
O formato do fórum técnico previu ainda encontros nas Regiões Metropolitanas do Vale do Aço (RMVA) e de Belo Horizonte (RMBH), onde a mobilidade urbana apresenta questões bem específicas.
A programação do fórum técnico teve diversas etapas:
Objetivos
- Mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema da mobilidade urbana e da construção de cidades inteligentes e sustentáveis.
- Discutir os principais desafios e alternativas para a questão da mobilidade urbana, tendo em vista a realidade das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço, constituídas em Minas Gerais.
- Discutir a questão da mobilidade urbana nas diversas regiões de Minas Gerais, priorizando a realidade dos municípios com mais de 20 mil habitantes, tendo em vista as demandas apresentadas pela Lei Federal nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
- Buscar a sensibilização e a capacitação de agentes públicos, da sociedade civil organizada, dos trabalhadores nos sistemas de transporte e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Mobilidade, em atendimento à Lei Federal de Mobilidade Urbana.
- Receber contribuições e propostas relativas à mobilidade urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis.
Dinâmica do evento
O formato do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes foi construído por deputados, especialistas, governos e representantes da sociedade civil. Para isso, foram realizadas diversas reuniões preparatórias. A dinâmica do evento atendeu aos seguintes objetivos:
- Explicar e difundir os conceitos de mobilidade urbana e de cidades inteligentes
- Viabilizar a apresentação de propostas on line pelo cidadão que não pode participar presencialmente das discussões
- Contemplar as especificidades das cidades das Regiões Metropolitanas do Vale do Aço (RMVA) e de Belo Horizonte (RMBH)
- Sensibilizar os governantes das cidades com mais de 20 mil habitantes, que precisam elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana até 2015
Cada etapa cumpriu os objetivos definidos pelos participantes:
- Consulta Pública - 15/5 a 31/7/2013
Possibilita contribuições on line sobre os temas do fórum. Para apresentar sua proposta, o cidadão precisa se cadastrar no Portal da Assembleia.
- Ciclo de Debates - 13 e 14/6/2013
Mobiliza e, por meio de palestras, explica os conceitos de mobilidade urbana e de cidades inteligentes. Nessa etapa, o cidadão se capacita para apresentar suas propostas.
- Encontro da Região Metropolitana do Vale do Aço - 17 e 18/6/2013
Permite que a população discuta e vote propostas que contemplam a realidade do Vale do Aço. Elege representantes para a etapa estadual.
- Encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte - 20 e 21/6/2013
Permite que a população discuta e vote propostas que contemplam a realidade da RMBH. Elege representantes para a etapa estadual.
- Encontro Estadual -19 e 20/9/2013
Divulga experências nacionais e internacionais de mobilidade urbana. A ALMG recebe oficialmente as propostas resultantes dos debates nas regiões metropolitanas.
- Agenda com os Municípios - 6/11 a 2/12/2013
Sensibiliza autoridades e cidadãos dos municípios que precisam fazer leis de mobilidade urbana até 2015.
