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Secretaria de Estado de Cultura

  • Objeto: convênio de cooperação técnica com objeto de cessão, na modalidade cessão com ônus para o cessionário, do servidor efetivo Paulo Roberto Pereira (Masp nº 904.876-0), técnico de cultura, lotado na Secult, para exercício de cargo em comissão na ALMG.
  • Nº/Ano do contrato: 29/2025
  • CPF/CNPJ: 19.138.890/0001-20
  • Data da assinatura: 17/07/2025
  • Data da publicação: 23/07/2025
  • Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2030
  • Modalidade de licitação: Inexigibilidade
  • Valor do contrato: Não se aplica
  • Dotação orçamentária: Não se Aplica