Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

• Objeto: Constitui objeto do presente Convênio de Mútua Cooperação, a cessão da servidora estadual Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro, MASP 669353-5 , brasileira, casada, inscrito no RG sob o nº *1.*8*.*1*, emitida pela SSP-MG, e no CPF sob o nº 1.*2*.*6*.*0*-*8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, doravante denominado SERVIDORA CEDIDA, para exercer cargo comissionado no CESSIONÁRIO.
• Nº/Ano do contrato: 12/2025
• CPF/CNPJ: 18.715.516/0001-88
• Data da assinatura: 23/06/2025
• Data da publicação: 28/06/2025
• Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2027
• Modalidade de licitação: Inexigibilidade
• Valor do contrato: Não se aplica
• Dotação orçamentária: Não se Aplica

• Aditamento: 47/2026

  • Objeto: Viabilizar a continuidade da cessão dos servidores Cláudio Fernando Gomes Avellar, Harley Fabiany Junqueira Cobra, Itacy Rita Pires Rocha e Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro, pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal da cedente, doravante denominado servidores cedidos, para continuar exercendo cargo comissionado no cessionário.
  • Valor aditamento: Não se aplica
  • Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027