Plansul Planejamento e Consultoria Eireli

• Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de garçom, maître e supervisor.
• Nº/Ano do contrato: 5/2022
• CPF/CNPJ: 78.533.312/0001-58
• Data da assinatura: 04/02/2022
• Data da publicação: 08/02/2022
• Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2027
• Modalidade de licitação: Pregão eletrônico
• Nº/Ano da licitação: 1011014085/2021
• Valor do contrato: R$ 1.203.639,72 referente a Anual
• Dotação orçamentária: 1011.01.031.729.4239.0001-3.3.90 (10.1)

• Aditamento: 20/2022

  • Objeto: Retificação do subitem 7.1 da cláusula sétima e do prâmbulo do CTO/5/2022, tendo em vista ocorrência de erro material.
  • Valor aditamento: Não se aplica
  • Vigência: 09/03/2022 a 28/02/2023

  Aditamento: 29/2022

  • Objeto: Revisão de preços em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2022 SINDEAC MG000231/2022) e aumento do preço do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Resolução Seinfra Nº 006, de 28 de janeiro de 2022).
  • Valor aditamento: R$ 122.571,96
  • Vigência: 18/02/2022 a 28/02/2023

  Aditamento: 116/2022

  • Objeto: Primeira prorrogação sem reajuste de preços
  • Valor aditamento: R$ 1.310.167,44
  • Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024

  Aditamento: 27/2023

  • Objeto: 1) Revisão de preços considerando o aumento dos valores de vale-transporte, concedido pela SEINFRA, relativo ao transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Resolução Seinfra 01/2023); 2) Revisão de preços em razão da Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2023; 3) Revisão da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, com impacto no Risco Ambiental do Trabalho ajustado - RAT ajustado; 4) Inclusão da subcláusula 3.3.3.1, prevendo o pagamento de vale-transporte e vale-alimentação relativos às horas extraordinárias laboradas aos sábados, domingos e feriados.
  • Valor aditamento: R$ 114.317,66
  • Vigência: 17/03/2023 a 29/02/2024

  Aditamento: 115/2023

  • Objeto: 2ª prorrogação, sem reajuste de preços.
  • Valor aditamento: R$ 1.400.459,64
  • Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025

  Aditamento: 4/2024

  • Objeto: ampliação do objeto contratual.
  • Valor aditamento: R$ 137.308,80
  • Vigência: 01/02/2024 a 28/02/2025

  Aditamento: 13/2024

  • Objeto: Revisão do preço por dissídio ou acordo coletivo, bem como decorrente do aumento do transporte da região metropolitana de Belo Horizonte para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato
  • Valor aditamento: R$ 167.866,05
  • Vigência: 19/03/2024 a 28/02/2025

  Aditamento: 45/2024

  • Objeto: Retificação do ADT/4/2024.
  • Valor aditamento: R$ 11.360,00
  • Vigência: 01/02/2024 a 28/02/2025

  Aditamento: 8/2025

  • Objeto: 3ª prorrogação.
  • Valor aditamento: R$ 1.690.966,92
  • Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026

  Aditamento: 22/2025

  • Objeto: Reajuste de preço (3ª prorrogação)
  • Valor aditamento: R$ 118.500,84
  • Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026

  Aditamento: 32/2025

  • Objeto: Revisão de preços, para adequação à CCT SINDEAC/2025 (reajuste salarial, vale alimentação e PAF) e à Resolução SEINFRA nº 49/2024 (reajuste no valor do vale transporte). PREÇO MENSAL: R$ 150.728,72 (cento e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).
  • Valor aditamento: R$ 134.172,62
  • Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2026

  Aditamento: 8/2026

  • Objeto: 4ª prorrogação.
  • Valor aditamento: R$ 1.809.467,76
  • Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027

  Aditamento: 51/2026

  • Objeto: Revisão do preço para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato, em decorrência do reajuste salarial da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 e da majoração do valor correspondente ao transporte da região metropolitana de Belo Horizonte.
  • Valor aditamento: R$ 205.978,52
  • Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2027