Plansul Planejamento e Consultoria Eireli
- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias, plataformas digitais, produção gráfica e projetos culturais da Diretoria de Comunicação Institucional e de outras áreas da ALMG.
- Nº/Ano do contrato: 22/2021
- CPF/CNPJ: 78.533.312/0001-58
- Data da assinatura: 05/05/2021
- Data da publicação: 06/05/2021
- Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2026
- Modalidade de licitação: Pregão eletrônico
- Nº/Ano da licitação: 1011014130/2020
- Valor do contrato: R$ 11.330.830,57 referente a Anual
- Dotação orçamentária: 101101031729423900013390101
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Aditamento: 28/2022
- Objeto: revisão de preços em razão da majoração do vale-transporte intermunicipal metropolitano e da Convenção Coletiva do Trabalho 2021/2023.
- Valor aditamento: Não se aplica
- Vigência: 01/10/2021 a 05/05/2022
Aditamento: 43/2022
- Objeto: Primeira prorrogação, alteração da subcláusula 2.15.1 do contrato e inserção de cláusulas relativas à proteção de dados pessoais.
- Valor aditamento: R$ 11.398.652,41
- Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2023
Aditamento: 57/2022
- Objeto: Retificação do valor do vale-transporte metropolitano e da Convenção Coletiva do Trabalho 2021/2023 e acréscimo de Anexos retificados.
- Valor aditamento: R$ 212.552,58
- Vigência: 01/10/2021 a 05/05/2022
Aditamento: 101/2022
- Objeto: retificação do ADT 43/2022 e respectivas planilhas.
- Valor aditamento: Não se aplica
- Vigência: 28/01/2023 a 05/05/2023
Aditamento: 113/2022
- Objeto: Revisão de preços em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais 2021/2023, com efeitos retroativos a 01/03/2022, decorrente da atualização do piso salarial profissional pelo instrumento de negociação coletiva trabalhista, bem como do Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2022/2023 firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e TV no Estado de Minas Gerais e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais com efeitos a partir de 01/09/2022.
- Valor aditamento: R$ 725.939,43
- Vigência: 01/03/2022 a 05/05/2023
Aditamento: 20/2023
- Objeto: ampliação do objeto contratual.
- Valor aditamento: R$ 365.421,79
- Vigência: 13/03/2023 a 05/05/2023
Aditamento: 52/2023
- Objeto: segunda prorrogação.
- Valor aditamento: R$ 13.564.728,99
- Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024
Aditamento: 55/2023
- Objeto: revisão de preços em razão (i) da majoração do valor correspondente ao transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte; (ii) da elevação do valor das diárias e da provisão para pagamento dessas despesas, em conformidade com a Deliberação da Mesa nº 2.810/2022 e (iii) da correção da remuneração da função de Operador de Controle Mestre com acúmulo de Controlador de Operações, com e sem adicional noturno.
- Valor aditamento: R$ 75.188,20
- Vigência: 06/06/2023 a 05/05/2024
Aditamento: 86/2023
- Objeto: (i) reajuste dos preços dos itens previstos como "benefícios anuais, mensais e diários" e "insumos diversos" na planilha de custos e cujos preços não estejam previstos em convenção coletiva de trabalho, e (ii) revisão do preço em função das alterações dos valores dos vales-transporte.
- Valor aditamento: R$ 25.764,01
- Vigência: 27/09/2023 a 05/05/2024
Aditamento: 96/2023
- Objeto: ampliação do objeto contratual.
- Valor aditamento: R$ 249.914,19
- Vigência: 09/10/2023 a 05/05/2024
Aditamento: 1/2024
- Objeto: Revisão do preço por dissídio ou acordo coletivo para manutenção do equilíbrio financeiro e econômico pactuado no contrato.
- Valor aditamento: R$ 78.159,73
- Vigência: 30/01/2024 a 05/05/2024
Aditamento: 22/2024
- Objeto: Reajuste de preço restrito aos “insumos diversos” não previstos na CCT, conforme subcláusula 3.1.1 do contrato.
- Valor aditamento: R$ 427,32
- Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025
Aditamento: 36/2024
- Objeto: Terceira prorrogação
- Valor aditamento: R$ 14.108.489,53
- Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025
Aditamento: 51/2024
- Objeto: Revisão do preço em função das alterações descritas nas cláusulas 1 a 9 deste Termo de Aditamento.
- Valor aditamento: R$ 1.127.270,46
- Vigência: 17/07/2024 a 05/05/2025
Aditamento: 103/2024
- Objeto: Revisão do preço em função das alterações descritas neste Termo de Aditamento.
- Valor aditamento: R$ 100.013,49
- Vigência: 01/04/2024 a 05/05/2025
Aditamento: 143/2024
- Objeto: Ampliação do objeto contratual.
- Valor aditamento: R$ 258.752,93
- Vigência: 03/02/2025 a 05/05/2025
Aditamento: 14/2025
- Objeto: Revisão do preço em função das alterações descritas nas cláusulas 1, 3 e 4 e das consolidações descritas nas cláusulas 2 e 5, ambas deste Termo de Aditamento.
- Valor aditamento: R$ 542.207,50
- Vigência: 03/04/2025 a 05/05/2025
Aditamento: 22/2025
- Objeto: Retificação do Termo de Aditamento nº 143/2024, para correção de erro material.
- Valor aditamento: Não se aplica
- Vigência: 03/02/2025 a 05/05/2025
Aditamento: 35/2025
- Objeto: Reajuste de preço exclusivamente para os itens "Benefícios anuais, mensais e diários" e "Insumos Diversos" não previstos na CCT, conforme subcláusula 3.1.1 do contrato.
- Valor aditamento: R$ 707,04
- Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026
Aditamento: 44/2025
- Objeto: Quarta prorrogação, com reajuste de preços
- Valor aditamento: R$ 16.097.405,14
- Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026
Aditamento: 102/2025
- Objeto: 1) Repactuação do preço do contrato em decorrência das alterações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho – CCT 2025/2027 – SINTERT x SERTMG e CCT 2025/2027 – SJPMG x SERTMG; 2) Revisão das planilhas “6 – Operador de Controle Mestre com acúmulo de Controlador de Operações” e “7 – Operador de Controle Mestre com acúmulo de Controlador de Operações com adicional noturno”, constantes no ADT 14/2025, para contemplar reajuste de 3,8%, relativo aos acúmulos de função.
- Valor aditamento: R$ 837.779,27
- Vigência: 08/09/2025 a 05/05/2026
Aditamento: 109/2025
- Objeto: Acréscimo no quantitativo do objeto, a partir de 1°/10/2025, de 2 (duas) vagas para o cargo 9 – Editor de Mídia Audiovisual "B" com acúmulo de Operador de Mídia Audiovisual.
- Valor aditamento: R$ 173.969,05
- Vigência: 01/10/2025 a 05/05/2026
Aditamento: 40/2026
- Objeto: Revisão de preços para adequação à Resolução SEINFRA nº 63/2025 (reajuste das tarifas de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 8,93%), à Portaria SUMOB 122/2025 (reajuste das tarifas de ônibus do município de Belo Horizonte, de R$5,75 para R$6,25) e à Deliberação da Mesa nº 2.880/2025 (reajuste das diárias de viagem).
- Valor aditamento: R$ 41.637,16
- Vigência: 01/01/2026 a 05/05/2026