Assembleia em Números: Participação cidadã
A participação cidadã é um valor institucional na Assembleia. Em decorrência disso, existem várias práticas participativas destinadas à promoção do diálogo entre o parlamento mineiro e a sociedade, que buscam fortalecer a democracia, a representação parlamentar, a legitimidade, a transparência e a pluralidade.
No caso dos eventos institucionais participativos, o envolvimento de cidadãos, organizações da sociedade civil, instituições públicas e especialistas ocorre desde a preparação até a execução das atividades, presenciais ou virtuais, contribuindo para a construção coletiva das atividades legislativas e políticas públicas.
Confira no painel abaixo as informações sobre os eventos institucionais participativos realizados pela Assembleia desde 2023.
Entenda o painel 'Eventos institucionais'
Tipo de evento
- Ciclo de debates
O Ciclo de Debates tem como objetivo promover a troca de ideias e experiências sobre temas relevantes, reunindo especialistas e representantes da sociedade em painéis seguidos de debates abertos ao público. Embora não resulte diretamente em proposições legislativas, o ciclo amplia o conhecimento e inspira novas perspectivas para a atuação parlamentar.
- Discussão participativa do PPAG
A Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) possibilita que cidadãos e entidades apresentem sugestões para o aperfeiçoamento do planejamento estadual, que é materializado no PPAG, projeto de lei que tramita anualmente na Assembleia.As contribuições são colhidas em grupos de trabalho presenciais, realizados em diversas regiões do Estado, e também por meio de consulta pública on-line, disponível no Portal da Assembleia. Essa combinação de encontros presenciais e participação virtual amplia o alcance das discussões e assegura que diferentes vozes da sociedade possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas estaduais.
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Eventos diversos
A Assembleia também pode promover outras atividades que incentivem a participação popular e o debate de temas estratégicos para o desenvolvimento do Estado. -
Fórum técnico
O Fórum Técnico tem como objetivo elaborar propostas concretas sobre um tema específico, em um processo dividido em duas fases. A primeira, de interiorização, ocorre em encontros regionais nos quais as propostas são construídas coletivamente. Já a segunda, a etapa estadual, em Belo Horizonte, consolida e vota as contribuições em plenária final. Um comitê de representação é eleito para acompanhar o andamento das propostas aprovadas. -
Seminário legislativo
O Seminário Legislativo tem como finalidade subsidiar a atuação legislativa por meio da elaboração de propostas sobre um tema específico. Divide-se em algumas fases:- Criação de Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), formadas por representantes da sociedade civil, órgãos públicos e especialistas, que elaboram um documento-base de propostas
- Interiorização, com encontros regionais, em que o documento-base é debatido e aprimorado em grupos de trabalho
- Etapa estadual, em Belo Horizonte, em que as contribuições são discutidas e votadas em grupos de trabalho e na plenária final, resultando em um documento consolidado que subsidia a atuação legislativa