Assembleia em Números: Fiscalização
Conheça dados referentes às ações de fiscalização realizadas pela Assembleia, abrangendo pedidos de informação e providências destinados a órgãos e entidades públicas ou privadas. Os requerimentos apresentados por parlamentares ou comissões têm como finalidade obter informações ou solicitar medidas para corrigir irregularidades, aprimorar a gestão, garantir o cumprimento da lei ou atender a demandas sociais. Estão disponíveis os pedidos encaminhados a partir de 2023.
Entenda o painel 'Pedidos de informações e providências'
Áreas temáticas recorrentes
Os pedidos de informações e providências podem ser classificados em diferentes áreas temáticas de acordo com o assunto abordado nessas solicitações. Um mesmo pedido pode estar vinculado a mais de um tema/assunto, o que significa que o número total de pedidos por tema pode ser maior que o número de pedidos encaminhados.
Órgãos destinatários dos pedidos
Cada pedido de informação ou pedido de providências pode ser direcionado a múltiplos órgãos e instituições, tanto públicos quanto privados, que tenham a responsabilidade ou competência para tratar do tema solicitado.