6ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 30/3/2017

Palavras da Sra. Nilma Lino Gomes

A Sra. Nilma Lino Gomes - Uma boa noite a todas. Boa noite!

A plateia – Boa noite.

A Sra. Nilma Lino Gomes – A força das mulheres, não é isso? Quero agradecer este convite, e começo parabenizando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais por esta iniciativa tão importante. E, sendo coerente com o tema do ciclo debates, que é “Pela vida das mulheres: educação, enfrentamento do machismo e garantia de direitos”, cumprimento todos e todas, nas pessoas das deputadas Marília Campos, que aqui está e organizou este evento; Rosângela Reis, que preside esta Mesa; Luzia Ferreira, que também está conosco na Mesa; das minhas duas colegas que participaram da Mesa antes de mim; e de todas as mulheres neste Plenário. E que os homens se sintam contemplados no meu cumprimento às mulheres.

Tive a grata honra de ter sido ministra da primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Tive a honra de ser ministra na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e depois ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Essa é uma honra que levarei para a minha história, para a minha trajetória e para a minha vida.

E é como ministra e ex-ministra da nossa presidenta Dilma que faço esta fala, articulada também com o meu lugar como professora e educadora que sempre fui. E o tema, que é “Enfrentamento ao machismo institucionalizado para garantir a participação da mulher nas instâncias de poder e decisão”, mexe conosco, mas, ao mesmo tempo, precisa ser desvelado. Eu trouxe então algumas imagens, como diz o meu amigo Boaventura de Sousa Santos, desestabilizadoras, que podem nos mostrar aquilo que parece natural e cotidiano na vida política, principalmente nesses últimos tempos em que vivemos, que vou chamar de um golpe disfarçado de impeachment. Fizemos isso na sociedade brasileira.

Primeiro vocês podem reparar – e aí há uma leitura que faço do momento em que vivemos –, que vivemos um momento de um golpe parlamentar, jurídico, midiático, fundamentalista. É um golpe de gênero, de raça, de classe, com uma orientação heteronormativa. Não preciso explicar o que a foto que vocês estão vendo significa.

Aí vocês tem um pouco da visão de um governo eleito por nós. Independentemente de quem votou favorável ou votou contra, foi um governo eleito, e isso é democracia. E aí vemos diversidade. Vemos, no Palácio do Planalto, no governo que estou chamando de governo legítimo, o tipo de público que frequentava as nossas atividades naquele momento.

E aí mostro a vocês, no atual momento, que vou chamar de um momento depois do golpe, que tipo de público hoje frequenta o espaço do Palácio do Planalto.

Bom, a mulher pode. A eleição de uma mulher presidenta foi um grande e duro golpe no machismo e no machismo institucionalizado, nessa cultura machista e patriarcal que ainda vivemos. Mas essa mesma cultura machista e patriarcal prefere nos ver, a nós mulheres, como recatadas, domesticadas, do lar, que é o tipo de mulher que o lado conservador da nossa sociedade tem estimulado.

Machismo e misoginia: quais são as interpretações que são feitas das mulheres e como estamos nós, mulheres, em espaço de poder? Quais eram as interpretações que a mídia e a grande mídia faziam da nossa presidenta Dilma e que, muitas vezes, as mulheres concordavam, riam e não sabiam que, diante dessa leitura, estavam sendo ridicularizadas todas nós mulheres, independentemente se votamos ou não na presidenta Dilma? Mais uma vez, mostrava o machismo institucionalizado na forma jocosa como homens e também algumas mulheres no parlamento se reportavam à presidenta Dilma num momento de extrema tensão em nosso País. “Tchau, querida”, na forma como era falado, significava mulher, volte para o seu lugar. É por isso que desconstruímos o “Tchau, querida” e falamos o “Volta, querida” nas nossas lutas por emancipação.

E temos avançado. Apesar dos pesares – e concordo com a colega que me antecedeu – estamos iniciando uma quarta onda feminista, que é mexeu com uma, mexeu com todas. Nessa quarta onda feminista, estamos desvelando para a sociedade brasileira esse machismo institucionalizado e esse mundo que nos estupra, que nos violenta. Se mexeu com uma, mexeu com todas; estuprou uma, estuprou todas. Por isso somos contra a cultura do estupro.

Isso posto, queria comentar com vocês que essa nossa presença das mulheres na Assembleia Legislativa, por exemplo, significa, ao ver esta Mesa e este auditório, o legado feminista e o legado feminino de mulheres que nos antecederam na vida política e nos ensinaram que este espaço em que estamos hoje, o Legislativo, assim como o espaço do Executivo, onde estive, o espaço do Judiciário, são também espaços das mulheres. Precisamos mais do que conquistá-los. Tenho aprendido com a juventude que precisamos ocupá-los. É isso que gostaria de lembrar hoje.

Se precisamos ocupar determinados espaços, já podemos imaginar que não é um ato tão pacífico assim, pois exigirá tencionamento, posicionamento e exposição pública. Tencionar, posicionar e se expor não significa, de forma alguma, fechamento ao diálogo e imposição de uma violência; pelo contrário, nas lutas feministas, entendemos que, diante das desigualdades e hierarquias de gênero, históricas na nossa sociedade brasileira e também em vários países, tencionar, posicionar e se expor para nós, mulheres, significa ir contra a violência machista e masculina que invade o nosso espaço como mulheres neste mundo. Ir contra a violência machista e masculina significa enfrentar. Portanto ser mulher e ainda mais mulher consciente dos direitos, dos nossos direitos de sermos mulheres é enfrentar o machismo institucionalizado, que coloca impedimentos à nossa participação nas instâncias de poder e decisão.

Machismo institucionalizado: o que será isso? O que vem a ser isso? É uma das formas de o machismo operar e disseminar a sua violência física e simbólica, sendo machismo entendido como uma violência que é expressa pela condição já preestabelecida de que o gênero masculino é superior ao gênero feminino. Isso se manifesta nas imagens que mostrei aqui, na nossa presença em contato físico, nos gestos, nos discursos e também nas atitudes dos homens em relação a nós, mulheres.

Esse fenômeno perverso que se faz presente em nosso cotidiano está em todos os lugares, inclusive nas instituições. E dentro das instituições é que o machismo está ainda mais arraigado. A presença dos homens é vista ainda como natural nos lugares de poder e de decisão. Então, temos aí a institucionalização do machismo. Ainda somos uma sociedade em que, apesar de todos os nossos avanços na luta pelo direito das mulheres, temos um imaginário e uma estrutura patriarcal. Por isso lutamos e conseguimos na Constituição de 1988 que tivéssemos direitos iguais para homens e mulheres. Isso é uma vitória para nós.

A forma de o machismo institucional ou institucionalizado operar não se dá apenas no assédio, nas piadas, no trato deselegante conosco, nos discursos, mas também na relação institucional, que é um tipo de relação violenta entre homens e mulheres pela disputa do poder. Entendo aqui a violência não somente como física, mas principalmente simbólica, moral, psicológica, insinuante. Essa forma violenta é moralista e arrogante. Como os homens disputam com as mulheres dentro das instituições, os lugares de poder e decisão nos quais as mulheres estão são sempre vistos como de segundo escalão. Tivemos aqui uma clara demonstração da distribuição, por exemplo, das DAS-6, os lugares que as mulheres ocupam nesse setor público.

Ora, a mulher é vista muitas vezes nesse espaço institucionalizado do racismo como muito feminina e sensível para ocupar determinado cargo, principalmente se você é uma mulher que expressa as suas emoções chorando, por exemplo. Ou somos vistas como histéricas, nervosinhas e de TPM se expressamos de forma enérgica a nossa opinião. Ou somos consideradas um problema quando engravidamos ou queremos amamentar as nossas crianças no local de trabalho. Ou somos chamadas e vistas como maluquinhas, sem-vergonhas, assanhadas se temos um perfil extrovertido. Ou então vistas como recalcadas se somos solteiras, desquitadas, divorciadas, principalmente se não tivemos filhos.

Então, o machismo institucionalizado se manifesta com força nos discursos e nas práticas entre homens e mulheres das mais diferentes instituições. Ele também se expressa na forma desrespeitosa como homens subordinados às mulheres tratam e lidam com as ordens das suas presidentas, diretoras, coordenadoras, gerentes. Desrespeito esse que também se faz presente nas relações entre homens e mulheres, mesmo quando estão no mesmo nível funcional, quando ganham o mesmo salário, possuem o mesmo currículo e a mesma experiência profissional. Mas, se nós, mulheres, ascendemos na hierarquia profissional, na carreira profissional, esse desrespeito se torna ainda mais voraz e revela a sua verdadeira face: a concepção de que o gênero, a condição de gênero feminina é inferior ao universo masculino.

Então, o machismo não é nada natural e foi construído histórica e socialmente nas relações humanas, sociais, culturais e de poder. Nessas relações, as diferenças biológicas entre homens e mulheres foram sendo interpretadas pela cultura como fraqueza, deficiência, desvantagem. Essa interpretação extrapolou o bios, o sexo biológico e se enraizou em tudo aquilo que é relacionado com o universo masculino e feminino, a ponto de o biológico nem contar mais para que a desigualdade incida sobre nós, mulheres.

Temos então algo mais complexo, minhas companheiras, que é a construção das relações de gênero. O gênero é muito mais do que o sexo biológico e a educação sexual. Ele diz respeito a uma construção social, histórica e cultural, produzida nas relações de poder, nas quais a tudo o que se relaciona ao feminino é atribuído valor negativo e hierarquizado e a tudo o que é relacionado ao masculino é atribuído valor positivo e visto como natural, para estar na liderança, no topo das relações de poder e para subjugar e violentar o feminino. Como diz Joan Scott, feminista e historiadora, o gênero é a construção cultural sobre um corpo sexuado. Por isso, as mulheres trans sofrem violência de gênero também. Com a violência LGBTfóbica sobre essas mulheres recai o trato desigual e autoritário do universo masculino por estarem localizadas, identificadas com o gênero feminino.

O machismo institucionalizado não caminha sozinho. Ele se torna mais violento e execrável quando se articula ao racismo institucional e à branquitude. Nesse caso, além do machismo, o racismo também operará nas relações entre homens e mulheres acarretando ainda mais um peso de violência na relação entre negros e brancos. Ou seja, se já é difícil todo um processo de ascensão e respeito às mulheres brancas nas disputas de poder e lugares de decisão, se forem negras, a situação será ainda pior. E a visão machista e racista operará de forma duplamente violenta, colocando sérios empecilhos à ascensão da mulher negra e vendo-a de forma muito mais erotizada e objetificada do que a mulher branca.

Estamos diante de uma forma violenta de lidar com as diferenças no mundo e na nossa sociedade. E isso é muito sério. Algo que é aprendido nas instituições mais íntimas, como a própria família, onde meninos e meninas recebem tratamento diferenciado e hierarquizado ainda hoje. Nós aprendemos a desrespeitar o universo feminino e a hipervalorizar o masculino, assim como o racismo e a LBGTfobia são aprendidos primeiramente em família, nas relações cotidianas, principalmente quando a concepção hegemônica é da família nuclear e heterossexual.

A escola é também outra instituição na qual o machismo e o racismo estão institucionalizados. E não só nas relações interpessoais. Eles se fazem presentes no currículo, na disposição dos meninos e das meninas na sala de aula – negros e brancos –, na forma como o corpo é tratado ou visto, nas punições, nas possibilidades de permissões e nas expectativas dos docentes sobre a aprendizagem e o comportamento. Nas universidades, nós também observamos o machismo e o racismo institucionalizados, por exemplo, nas áreas do conhecimento, algumas das quais se apresentam como lugares masculinos e outras como femininos, mesmo hoje com a política de cota e outras políticas afirmativas e de inclusão. Nós temos áreas com mais e menos presença de negros e negras, não somente entre os estudantes mas também entre os professores. Nós temos pouquíssimas mulheres reitoras, não somos muitas pró-reitoras, não ocupamos cargos de liderança na grande maioria das instituições acadêmicas, especialmente nas áreas exatas, tecnológicas, as chamadas áreas de ponta. Será o que acontece? Não há nada de errado conosco por estarmos sub-representadas nessas áreas. O que acontece é que nós somos educadas e formadas em casa e socialmente para não almejarmos, não sermos consideradas como possíveis pessoas a disputar espaços nessas áreas, como se elas fossem eminentemente masculinas e pouco femininas.

Se ocupamos espaços nessas áreas, somos vistas e interpretadas, muitas vezes, como mulheres pouco femininas. E se alguns ouvintes acharem que essa discussão sobre o machismo institucionalizado é puramente ideológica, como alguns gostam de dizer, vamos para alguns exemplos práticos: primeiro, a maioria que compõe os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – são homens, por isso existe a cota que reserva 30% dos partidos políticos para nós mulheres, justamente para tentar superar um pouco, nivelar essa diferença; segundo, a maioria das pessoas que compõem as Forças Armadas e as polícias também são homens – inclusive o serviço militar é obrigatório somente para os homens; terceiro, a maior parte dos grandes empresários são homens e a maioria das megacorporações têm geralmente homens em seus cargos mais elevados; quarto, a maioria dos líderes religiosos também são homens – e, neste momento em que vivemos, a teocracia está aumentando em nosso Parlamento. São quatro exemplos de instituições consideradas lugares de poder e de decisão na nossa sociedade, quando não lugares de força.

Por esses quatro exemplos é possível compreender porque nós, mulheres, apesar de todas as nossas conquistas, voto, educação, profissão, saúde, esporte, sexualidade, Lei Maria da Penha, lei do feminicídio, política para as mulheres, direito a sair nas ruas, direito ao divórcio, à união estável e de sermos uma maioria numérica da nossa população, inclusive, de eleitoras, ainda estamos em desvantagens na tomada de decisões. A realidade é que os homens ainda dominam o poder e, ao dominar o poder, sentem-se no direito de dominar a vida das mulheres, seja com as tradições machistas, seja com o uso da força bruta ou das próprias leis. E se falamos em leis, falamos do Legislativo. Ora, vamos pensar: se esse espaço é composto majoritariamente por homens, compreenderemos que a maior parte das leis aprovadas, analisadas, interpretadas à luz do gênero vão revelar para nós, mulheres, que nós, como sujeitos sociais, políticas e cidadãs, temos nossas necessidades, mas nem sempre somos consideradas no próprio mundo legislativo. E as poucas mulheres que estão neste mundo, neste universo, lutam arduamente para serem respeitadas e se fazerem respeitar.

Quando nossas questões e nossos direitos são colocados para o Parlamento, quantas de nós, que acompanhamos a luta das mulheres, não vimos a forma moralista como elas são tratadas? São tratadas com chacota pelos colegas ou são desqualificadas. Tem sido assim com a questão dos direitos sexuais reprodutivos, sobretudo se entramos no direito ao aborto; tem sido assim o debate sobre a cultura do estupro; tem sido assim o debate sobre a necessária discussão sobre gênero na escola.

O enfrentamento ao machismo institucionalizado precisa ir além dessas constatações. Assim como as instituições premiam aqueles que exercem o machismo – e isso faz com que ele se propague –, defendo que temos de ter normas mais duras, punitivas e institucionais para enfrentarmos o machismo institucionalizado.

Não basta apenas uma advertência, uma boa conversa, uma conversa séria ou a constatação de que precisamos de um processo de reeducação dos homens para que tratem as mulheres como iguais, como sujeitos de direito. Serão necessárias medidas mais fortes. Por que não pensamos em demissão, em diminuição de salários, em perda de cargo? Por que nunca enfrentamos esse debate? Tais penas, vamos pensar assim, deveriam ser aplicadas também quando os homens, profissionais, forem denunciados pelas suas companheiras por causa de violência doméstica e sexual. Muitas vezes estamos num estabelecimento, numa instituição em que nosso colega foi denunciado pela sua companheira, mas ele entra lá como se nada tivesse acontecido, assim como homens que não pagam pensão para suas filhas e seus filhos.

Sou a favor de um processo de formação e de reeducação sim – sou uma educadora –, uma reeducação para a igualdade de gênero. Mas se estamos lidando – e esse é o tema desta Mesa – com esferas de poder e de decisão – é um universo, já falei, em que há esse tipo de violência –, é preciso que os violentos e os machistas se sintam também atingidos naquilo que dizem defender ao assassinarem uma mulher: a tão falada honra. Queremos chegar a um momento em que a desonra masculina será o fato de ser machista, de ser violento, de ser desrespeitoso e antiético com suas mulheres ou suas companheiras.

Vocês podem estar se perguntando: mas somos nós, mulheres, que também criamos os machistas. Ok, sempre escuto isso e concordo em parte, mas já está superado, já está passada a hora de superarmos essa lógica, que é falocêntrica, de atribuirmos a nós, mulheres, todas as mazelas do mundo machista. Além do mais, não educamos e não nos educamos somente na família: a vida nos educa. Estamos no século XXI, e muitas conquistas nós, mulheres, já conseguimos. As meninas, os meninos, as jovens e os jovens já convivem hoje em espaços, além do familiar, em que há discursos e práticas mais igualitárias em relação a gênero, em relação a mulher para aceitarmos, neste momento, a desculpa de que, se ainda são machistas – e existem também mulheres machistas –, é puramente devido à ideologia ou à forma como a mãe, a avó, a tia, a irmã e a esposa lidam com eles em sua formação, em nossa organização familiar.

Há um psicanalista chamado Frantz Fanon que fez uma análise muito interessante. Ele falou em como a opressão pode ser internalizada pelo próprio oprimido. Isso é verdade, mas, mulheres, companheiras, isso não pode nos imobilizar, temos que continuar lutando e temos que continuar nos reeducando. Por isso é importante afirmar: mexeu com uma, mexeu com todas. E por isso também diria a vocês que a misoginia e o machismo que atingiram nossa presidenta Dilma atingiu a todas nós, gostemos ou não dela, votemos ou não nela, sejamos ou não sejamos daquele partido. É muito mais sério o que aconteceu no campo do gênero, no campo da luta feminina, no campo da nossa representação como mulheres nos espaços de poder e decisão. Pergunto: onde estava a sororidade das mulheres quando a nossa presidenta sofreu todas as violências pela mídia, pelo Parlamento, pelos empresários, pelos homens, por outras mulheres? Onde estava a nossa sororidade quando ela sofreu todas essas violências por ser uma mulher à frente do Executivo, e não somente pelas suas escolhas e pelos seus atos? Muitas de nós expressamos, denunciamos e fomos à rua; denunciamos que não concordávamos, que ali estava a nossa sororidade, mas outras aplaudiram a forma machista e misógina como ela foi tratada, não reconhecendo que aquele tratamento dizia respeito a todas nós, mulheres.

Diria a vocês: para alcançar nossa sororidade não podemos nos dividir, temos que levar mais a sério essas nossas questões, temos que analisá-las com muita profundidade e temos que agir com muita profundidade. Porque, se mexeu com uma, mexeu com todas; juntas também seremos sempre mais fortes. Muito obrigada.

– No decorrer de seu pronunciamento, procede-se à exibição de slides.

A presidente – Agradecemos a exposição da Prof. Nilma Lino. Quero aqui, professora, parabenizá-la pela preparação e pelas informações importantes trazidas neste ciclo de debates.

Neste momento, passo a presidência à deputada Marília Campos, vice-presidente da Comissão de Participação Popular, que conduzirá o 3º Painel.

A presidente (deputada Marília Campos) – Daremos continuidade ao evento, com o painel “Mulheres, respeito às diversidades e garantias de direitos”. Convidamos as palestrantes do painel anterior a permanecer na Mesa para acompanhar as exposições e, ao final, participar do debate.