64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 25/8/2010 Palavras da Deputada Maria do Carmo Lara Boa tarde. Gostaria de cumprimentar e agradecer o convite à Deputada Maria Tereza Lara e ao Deputado Carlin Moura, autores do requerimento que deu origem a este evento. Parabenizo a Assembleia Legislativa por promovê-lo. Em conversa com o professor da UFMG, disse que há 10, 12 anos era difícil discutir sobre o planejamento urbano e as regiões metropolitanas. Portanto, é um debate novo, pois 10, 15 anos são recentes para nós, do ponto de vista histórico. Cumprimento ainda todos os membros da Mesa. Além de representantes de órgãos estaduais e federais e do movimento de usuários de transportes, temos aqui Vereadores de Betim, como o Vila; a Adriana, de Vespasiano; o João Luiz, do Instituto Ruaviva, que falará amanhã; o José Abílio, do Crea; o Artur Abreu, Diretor- Presidente da TransBetim, e toda a sua equipe; o Ricardo Mendanha; o Prof. Lasmar, da agência metropolitana, que também falará amanhã; o José Abílio; e o Celinho, do movimento popular de Betim, que encampa a luta da mobilidade urbana, especificamente quanto ao metrô. Cito esses nomes para mostrar que esta é uma plenária qualificada. As pessoas estão aqui até agora ouvindo e discutindo um tema que, aparentemente, é muito abstrato, mas fica cada vez mais presente na nossa vida. Não dá para sair daqui agora e chegar a Betim gastando 30, 40 minutos. Gasta-se cerca de 1 hora, 1h30min, se não houver acidente. Na parte da manhã, a situação é a mesma. É preciso torcer para que não haja nenhum acidente na 381 ou na Via Expressa, construída há 10 anos para desafogar a BR. Hoje, nenhuma dessas duas vias de acesso estão desafogadas, e sim superlotadas de carros particulares e de transporte de carga, mesmo com a linha férrea, que transporta grande número de carga. Este debate é muito pertinente. Os atores aqui presentes são fundamentais. A Assembleia Legislativa é uma Casa importante que promove este tipo de evento. Não repetirei o que foi dito aqui. Todas as falas foram fundamentais e se complementam. Fui Deputada Federal e tive a oportunidade de acompanhar a votação do Estatuto das Cidades e dos consórcios. Os Municípios queriam formar consórcios, mas não podiam. Quando fui Prefeita, fizemos um primeiro consórcio de saúde. Tivemos problema com o Tribunal de Contas porque não podíamos fazer consórcio de saúde. Hoje há muitas leis, como a Lei do Consórcio, que foi votada em 2005, e o Estatuto das Cidades. Quando a Câmara Federal - aliás, já estive lá - ou a Assembleia Legislativa cria uma lei, é porque o fato já está acontecendo na realidade. Quando “brigamos” ou lutamos para que o metrô vá até Betim com a extensão da Linha 1, é porque essa demanda já é uma realidade, ou seja, isso é o que o povo quer, e não algo com que ainda sonharemos. Os passageiros já existem, assim como o acúmulo de transporte. Toda a rede da Fiat e a Refinaria Gabriel Passos já fazem essa demanda. Como foi bem dito pela Madalena e pelo Prof. Roberto, há uma questão interessante em Betim. Foram apresentados nos mapas os focos de concentração de pessoas na Região Metropolitana. Aparentemente, num deles encontram-se Belo Horizonte e Contagem. Betim fica um pouco depois. Foi demonstrado o número tanto de pessoas quanto de parque industrial. O parque industrial de Contagem é grande, assim como a concentração de pessoas, ou seja, aproximadamente 800 mil. Não é isso? O mesmo ocorre em Betim, onde há um parque industrial que tem crescido muito. Logo após vem Juatuba, Sarzedo e Ibirité ao lado, que estão fazendo crescer o seu parque industrial. Portanto, está crescendo uma outra zona industrial na Região Metropolitana, com essas cidades. Logo em seguida vem Inhotim, em Brumadinho, que passa por Betim, até construírem essa nova entrada. Além do parque industrial, há a Vale Verde, que está um pouco mais junto de Esmeraldas, que, aliás, é um outro polo turístico. Portanto, há muitas regiões importantes nas quais pensarmos nessa questão do transporte de massa. Não é preciso falar sobre o número de acidentes. Basta ler os jornais e assistir à televisão para ver o que ocorre todos os dias na BR-381, perto da Petrobras e da Fiat, na Via Expressa entre Contagem e Betim. Há várias obras sendo pensadas a nível estadual e federal para essa região. Como dito aqui, a agência metropolitana tem discutido que a Alça Norte e a Alça Sul são obras que estão em processo de estudo. Há a questão do redimensionamento de transportes e uma outra sobre as quais quero falar, que têm muito a ver com a Mesa de amanhã - aliás, contaremos com a presença do João Luiz, do Vicente de Paula, Subsecretário de Estado, do Lasmar e do José Abílio, como debatedor. Tenho participado de reuniões em níveis federal, na Casa Civil, e estadual, com representantes de Contagem e de Belo Horizonte e o Secretário de Estado, para debater a questão do transporte de massa e da mobilidade. Sabemos que não há recurso para tudo. Aliás, recurso é o limitador da nossa caminhada. Temos estudos que foram elaborados por técnicos de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, da CBTU. O Prof. Raul disse agora... O Adão, da CBTU, que é um funcionário de carreira e experiente - aliás, não direi que é antigo para não pensarem que é um homem velho -, tem um estudo sobre essa questão do metrô desde quando foi implantado. Aliás, elaborou um estudo, juntamente com esses nossos técnicos, mostrando que é viável a Linha 1 do metrô chegar a Betim. Na verdade, essa viabilidade não é porque estão pensando na Copa de 2014. Se pensarmos nela, diremos que não há recursos suficientes para fazer isso. Precisamos pensar na Copa, sim. Fora os de Brumadinho, como dito aqui, estão previstos - já se pensando na Copa - em Betim três hotéis de iniciativa privada, que estão sendo um investimento. Um é na Vale Verde; outro, na região de Citrolândia. Tudo já está pronto, com projeto sendo encaminhado à Prefeitura para ser aprovado. Nós, da Prefeitura, estamos juntos incentivando e apoiando para que esses hotéis sejam uma realidade. Estamos fazendo curso técnico de hotelaria na cidade a fim de conseguir mão de obra para os hotéis existentes e para esses outros. Tenho claro que talvez não consigamos a extensão da Linha 1 até 2014, para a Copa; é uma questão de tempo. É este o momento - e aí falo para o Raul, para Belo Horizonte, para Contagem, para Betim e para nossos Deputados Maria Tereza Lara, Carlin Moura e demais - de fazer esse debate. Não podemos fazê-lo deixando para depois. Há a perspectiva da linha do Barreiro, que é muito importante e precisa ser feita; há a do Barreiro ao Calafate, que depois vem até o Centro; e há o desejo, o trabalho de Belo Horizonte para fazer a Savassi-Pampulha. Estava falando com o Diretor da BHTRANS que Betim não quer parar a Savassi e a do Barreiro. Acho que é importante - e contem comigo - fazer a do Barreiro e a Savassi, mas cada uma em seu momento, em seu tempo. Uma está mais adiantada do que outra, uma tem projeto, e a outra ainda está fazendo. Mas não dá para Betim, Contagem e Belo Horizonte não pensarem na extensão da Linha 1 do Eldorado a Betim. E pensar nessa extensão é pensar na possibilidade de diminuir o número de carros que vêm de lá para cá - não vêm apenas de Betim, mas de 12 cidades no entorno. Os Prefeitos têm esse interesse. Podem querer dizer que hoje eles podem ir até o Eldorado. Mas não, não vale a pena sair de Igarapé, de São Joaquim de Bicas, de Juatuba para ir ao Eldorado; eles vêm direto pela BR-381. Mas se for até Betim, vale a pena. Há todo um estudo feito e até uma previsão de custo para isso. Sabemos que depende do financiamento federal e estamos abertos a fazer o estudo, com a Metrominas ou com outro setor, em um consórcio ou com o governo do Estado. Isso não é problema para Betim. Outra questão é que precisamos pensar em médio prazo. Mas, para isso acontecer, ele deve ser iniciado. É este o momento. Precisamos do apoio das cidades e dos governos do Estado e federal a fim de fazermos esse debate com transparência e tranquilidade. Não dá para Betim fazer esse debate isolada. Ao se entrar em qualquer restaurante de Belo Horizonte, hoje, pode-se perceber que a grande maioria dos trabalhadores que estão lá é de Betim. Nossa cidade tem PUC há alguns anos, tem Pitágoras, Unipac. Muitas pessoas de Contagem, do Barreiro e de outros lugares estudam em Betim, mesmo havendo PUC no Barreiro. Hoje, a Fiat e a Refinaria Gabriel Passos estão interessadas em buscar seus trabalhadores no terminal do metrô, em vez de fazer o transporte de ônibus. Esse é o interesse do Belini, Presidente da Fiat - já conversamos sobre isso - e do Bandeira, Superintendente da Petrobras. O que estamos trazendo aqui não é uma conversa isolada da Prefeita da cidade. O movimento popular está trabalhando essa questão - há representantes aqui -, há Vereadores trabalhando todas as cidades em torno disso. Não dá para pensarmos tudo o que está sendo feito. Concordo com o que o Raul disse: está tudo sendo feito com muita competência, porque está-se pensando a Região Metropolitana, fazendo-se um planejamento e discutindo-se que Betim será um polo dentro da Região Metropolitana. Isso é real, porque Betim agrega mais 12 cidades - e agrega também na saúde. Temos um consórcio para a saúde, que é o Sismep; estamos fazendo um consórcio para a questão do aterro sanitário de seis ou nove cidades - não sei se nove já assinaram, mas seis já o fizeram - e temos consórcio em várias outras áreas. Trabalhamos junto dessas cidades; Betim é uma centralidade. Se aumentamos o número de leitos em Betim, porque a população cresceu e precisa, deixamos de mandar pessoas. Já não compramos os tratamentos de quimioterapia e radioterapia em Belo Horizonte, mas em uma clínica em Betim. Betim é uma cidade considerada rica do ponto de vista da pujança econômica e do parque industrial; tem um orçamento bom em relação a outras cidades da Região Metropolitana, mas mais de 60% da população ganha até dois salários mínimos. Depende de todas as políticas públicas de saúde, educação, esporte, lazer e transporte. Estender a linha do metrô do Eldorado até Betim, na região de Alterosas, é muito importante para 450 mil habitantes de Betim e mais 400 mil habitantes das outras 12 cidades. Não estou contando Contagem, que está antes. Para encerrar, quero sensibilizar a Deputada Maria Tereza Lara, o Deputado Carlin Moura e a Assembleia Legislativa para estarem atentos a esse debate, que é muito importante, e para que exponham essa questão amanhã, novamente. Companheiro Francisco, que este debate seja do movimento de transporte, pois não há como pensar o tema metropolitano sem pensar o Vetor Sul quanto ao transporte de massa e a possibilidade de se começar a construir o metrô do Eldorado até Betim, para atender melhor a população e diminuir os encargos e problemas no transporte e no meio ambiente, com a emissão de gás carbônico. Peço aos Deputados que não deixem de debater essa questão, pois, se não somarmos forças, outras áreas terão metrô e essa possibilidade vai se esvair sem a população concordar. Obrigada.