13ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 18/6/2018

Palavras do Sr. Marcelo Bregagnoli

O Sr. Marcelo Bregagnoli - Boa noite a todos e a todas. Ficar por último é isso: não há muito o que acrescentar. Fui anotando algumas considerações. Antes de fazê-las, porém, quero saudar o deputado Dalmo Ribeiro Silva, presidente desta sessão solene e conterrâneo do Sul das Gerais, e o deputado Cristiano Silveira, líder da bancada em termos de educação profissional, quando se fala dessa frente ampla que estamos colocando. Quero também fazer uma saudação aos meus colegas magníficos reitores presentes e ao Sr. Márcio Portes, subsecretário da rede federal, representando o governo do Estado. Quero ainda fazer uma saudação especial a todos os servidores presentes, diretores-gerais, pró-reitores, coordenadores, meus colegas e amigos do Sul de Minas, os 40 valentes que saíram do Sul das Gerais para estar hoje contemplando este momento de celebração.

Hoje é um dia muito importante e, por isso, deputado Cristiano Silveira, agradeço, mais uma vez, esta indicação, esta justa homenagem, neste momento pelo qual passamos por desesperança. Eu não me refiro ao futebol, podem ficar tranquilos; não falo sobre o nosso péssimo futebol apresentado no último domingo; falo de uma desesperança em termos de futuro da Nação, quando vemos uma política governamental indicando que a educação e, sobretudo, a educação profissional não são prioridades. Ouvi tudo que foi dito pelos que me antecederam, em termos de orçamento. Eu me refiro, sim, ao orçamento porque ele é uma mola propulsora para que realmente executemos as nossas ações, como foi bem falado pelo Charles. Sem recurso, nós não temos ensino amplo, não temos pesquisa aplicada, não temos extensão e, sobretudo, extensão tecnológica.

Então, este momento é para celebrar, sim, os 10 anos de criação dos institutos federais, porque nós, como rede federal, empoderamos as pessoas com aquilo que há de mais valoroso: o conhecimento. A nossa função, enquanto profissionais da educação, é levar esse algo a mais de esperança e de oportunidades às pessoas. Foi boa a citação do presidente do Conif: mais de 80% dos nossos alunos sobrevivem com menos de um salário e meio. Eles têm uma renda per capita média de menos de um salário e meio, e é justamente esse povo que precisamos atender. Para estabelecer isso, precisamos ter o financiamento do governo e parcerias. Cito um exemplo do índice socioeconômico dos nossos alunos, completando o que ele já disse. O índice do nosso aluno, em uma escala de 0 a 10, é 4.1. Quando atendemos o jovem adulto do Proeja – assim nos referimos a esses alunos –, esse índice cai para 3.1, em uma escala de 0 a 10, mostrando o quanto vulnerável ele é em termos socioeconômicos.

Acrescento algo mais, já que falamos na Emenda Constitucional nº 95: esse limite orçamentário vai afetar diretamente o valor da assistência estudantil, e isso faz o diferencial em termos de ações.

Portanto, nossa demanda, nos últimos anos, aumentou consideravelmente devido aos números relatados aqui por eles, e tivemos um congelamento desse valor de 2015 para cá. Ou seja, temos um público muito maior para atender, mas com um recurso estagnado. Isso é preocupante, uma vez que há uma tendência grande de o valor de capital zerar e ficarmos com recurso somente de custeio.

Quem sabe conseguiremos sobreviver nesse momento por meio dessas parcerias, como bem dito aqui pelo Zé Ricardo. Acho que os institutos, em Minas Gerais, são exemplos de parceria. A criação de cinco instituições em Minas dá um certo fôlego, um gás em termos de defesa, porque cada um atua em sua região. Vou citar o Sul de Minas, onde temos 178 municípios e conseguimos fazer o atendimento de 42 mil alunos pontualmente.

Portanto, já dizia a presidenta Dilma, pessoa muito importante que passou pelos institutos federais valorizando nossa atuação: é fazer mais com menos. Ela fez essa profecia, mas não contava que o momento seria tão crítico. Estamos fazendo muito, muito mais, com muito, muito menos. Essa é a realidade pela qual passamos.

Só para citar um exemplo qualitativo da rede federal – e poucos sabem disso quando se fala em qualidade: se a rede federal fosse considerada um país, seríamos o 2º país em leitura do mundo, só perdendo para a cidade-estado de Cingapura, e o 11º país em termos de ciência. Ou seja, trabalhamos muito com qualidade. Quando se fala em educação pública, gratuita e de qualidade, é exatamente isso. E sem considerar o nosso grau de empregabilidade. Ainda não detalhamos isso, é um trabalho que temos de fazer. O Kléber até já fez um pré-projeto por meio da Setec – é um observatório, não é, Kléber? Com isso, poderemos estimar o quanto fazemos diferença em termos de empregabilidade e em termos de mundo do trabalho para os nossos alunos, sem contar com outras ações paralelas. Minas, por exemplo, tem dois polos de inovação: um em sistemas automotivos e outro em agroindústria cafeeira. Somos exemplo de adesão em quase todos os programas governamentais, porque entendemos que, aderindo a esses programas, independentemente do governo, estamos levando mais educação.

Cito um número de Minas para fechar essa análise: somos 9 mil servidores efetivos no Estado, dentre 5 mil docentes e 4 mil administrativos, e mais de 10 mil colaboradores quando se leva em conta os terceirizados, os bolsistas e os estagiários. Isso, deputados Cristiano Silveira e Dalmo Ribeiro Silva, é só para fazer uma análise da abrangência dos institutos federais em Minas Gerais.

Por fim, queria fazer um convite a todos. Mais uma vez, Minas está se destacando: em 2020, receberemos o maior evento de educação profissional do mundo, o IV Fórum Mundial de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Minas Gerais o sediará com a atuação de todas as instituições – não só dos cinco institutos federais, mas também do Cefet. Estaremos na organização desse grande evento, que espera receber de 20 mil a 30 mil participantes.

Fica aqui o meu recado e esse convite. Gostaria de saudar todos neste momento, que é importantíssimo. Espero que vocês levem essa reflexão: o que seria de Minas Gerais sem a criação da Lei nº 11.892, sem a criação dos institutos federais? Boa noite a todos. Fiquem com Deus.