29ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 13/8/2004

Palavras do Sr. Luís Paulo Rosenberg

Agradeço o privilégio de ser um dos dois paulistas a falar em Minas Gerais. Há mais de 20 anos fazemos eventos de discussão sobre economia em Belo Horizonte, trazidos pelo amigo Carlos Alberto, e é sempre um privilégio participar dessa comunidade.

O tema é extremamente auspicioso. Ganho a vida analisando conjuntura econômica para grupos econômicos nacionais e internacionais. O meu dia-a-dia é discutir sobre a estupidez da política econômica atual, o esbulho da política de juros, a condução do País à proximidade da insolvência.

Adoraria que houvesse uma nova oportunidade promovida pela Assembléia para discutirmos sobre a conjuntura. Entretanto, o tópico de hoje são os dez anos do Plano Real. Acho importante irmos lá para trás e analisarmos esse evento. Primeiro, gostaria de separar claramente o Plano Real da condução da política econômica nesses dez anos. O Plano Real é um evento cirúrgico, um evento que, num dado momento, tem uma pequena continuidade para sua implementação e, depois, é como um rio entrando no mar: você já não sabe mais o que é o plano e o que é a condução natural da política econômica. Associar as mazelas do Dr. Henrique Meirelles ao Plano Real, de dez anos atrás, ou atribuir muita importância ao Plano Real é atribuir muita importância ao Dr. Meirelles. É um evento cirúrgico, e assim tem de ser analisado.

Para entender realmente o mérito do Plano Real, temos de voltar - principalmente diante de tantos jovens que não conviveram com a inflação - a entender o processo. A inflação é a doença mais devastadora que existe na economia. É um câncer que entra, apropria-se das forças produtivas e destrói a economia. No mundo inteiro foi assim. O peculiar da inflação é que ela atua tanto sobre distribuição de renda quanto sobre capacidade de produção, sobre a eficiência da economia. Ela vem e destrói o referencial mais importante para o funcionamento dos agentes econômicos, famílias e empresas, que é o sistema de preço. Ninguém mais sabe o que custa, o que rende, o que ganha, o que perde. Portanto, são surtos os processos inflacionários. Uma inflação começa com 0,5%, pula para 3% ao mês, 5%, 50%, 500%, 8.000%, e acabou. A economia entra em colapso. Nunca um processo inflacionário deixou de desaguar numa hiperinflação, e esta nunca deixou de destruir o Governo que presidiu esse processo.

Qual é a peculiaridade brasileira? O jeitinho. A inflação brasileira não tem similar no resto do mundo. Um pouco Israel tentou copiar, mas sem o nosso gingado. Qual é essa peculiaridade? Conseguimos imunizar a inflação em relação aos efeitos sobre a eficiência da economia. O que estou querendo dizer? A economia brasileira conseguia funcionar, aumentar ou diminuir saldo comercial, gerar emprego, crescer, etc, com inflação. Por quê? Pelo maldito mecanismo da indexação. A indexação permite à economia funcionar independentemente da inflação. De que maneira? Para se entender indexação, tem-se de imaginar o seguinte: se você convocasse Jesus Cristo para resolver o problema de inflação através de indexação e lhe explicasse que os preços sobem de uma forma imprevisível e os agentes econômicos não sabem mais como se comportam, o que diria Jesus? Simples: Todo dia, calcule o que foi a inflação e distribua igualmente, com justiça, a todos os preços, montante igual à inflação de ontem. E acabou seu problema de inflação. Coitado... Não tem vocação para economia. Se entrássemos num mecanismo desses, a hiperinflação ocorreria em questão de horas, porque um pequeno choque inflacionário seria alavancado, exponencializado, e a economia escaparia de controle. Então, se alguém imaginou chamar Jesus, imediatamente o demitiu e chamou a pessoa certa, o demônio. Ele, sim, entende. E pergunta ao demônio: quem é o grande herói da economia, quem é seu cidadão benemérito? E obterá a resposta: certamente o exportador, pois é o que gera dólares, que nos permitem comprar os bens essenciais; é o que paga a dívida. Então faremos o seguinte: toda noite, calcula-se o que foi a inflação, revertendo esse valor integralmente para esse herói exportador. Perguntamos ainda: Quem mais é importante? Ele diz: Quem carrega a dívida pública, quem poupa e coloca sua poupança na mão de um Governo leviano é um herói. Então, faremos o seguinte: todo mês, você calcula a inflação desses 30 dias e corrige os juros recebidos pelo carregador da dívida pública. Excelente. Quem mais? E, ao final, você pergunta: não sobrou ninguém? Sobrou: o trabalhador. Você faz o seguinte: a cada seis meses, você verifica quanto ele perdeu, quanto foi a inflação, e dá para o cidadão.

Agora, por exemplo, para uma viúva que recebe um aluguel, reajustamos a cada 12 meses. Essa é a mágica. O mecanismo da indexação trata diferentemente os agentes. E é claro que os mais fortes ficam muito mais protegidos do que os mais fracos. Quando fazemos isso, a economia funciona. Por isso, conseguimos exportar, investir, produzir, crescer. Só que o aspecto de eqüidade, o aspecto perverso de concentração de renda fica potencializado como nunca se conseguiu imaginar um mecanismo igual.

Durante 40 anos trabalhamos com essa loucura. A economia conseguiu crescer até quando essa inflação chegou a 90%, mas com um processo de concentração de renda hediondo. Como podemos explicar que um país com esse grau de desenvolvimento apresente uma das quatro, cinco distribuições de renda de toda a ONU? É óbvio que não podemos explicar isso só com a ditadura nem com a peculiaridade do modelo. Só a inflação consegue, com tanta rapidez, com tanta competência, colocar uma pipeta na jugular do trabalhador e jogar lá para cima. Resultado: eliminar a inflação brasileira era a coisa mais nobre que tínhamos a fazer em favor da classe trabalhadora, da classe desprivilegiada. Esse foi o maior pecado da elite brasileira entre os inúmeros que cometeu. Ela foi a grande responsável pelo processo de marginalização e favelização, pois jamais deu a prioridade devida ao combate à inflação. Esse processo se prolongou e gerou essa estrutura. Não se pode criar justiça social, funcionamento eficiente de uma economia com aquele processo inflacionário.

A ansiedade por estabilidade foi percebida pela primeira vez no malfadado Plano Cruzado, talvez a coisa mais grotesca que se tentou no mundo em matéria de estabilidade de preço. Na eleição seguinte o povo deu uma vitória esmagadora para o demagogo que concebeu esse plano, mostrando para os políticos, pela primeira vez, que tinha votos na estabilidade. Esse é um dos mais graves problemas da economia. No caso do Brasil, essa gravidade foi aliviada, pois tornou-se simplesmente um problema de concentração de renda, já que fazíamos a economia funcionar. Com toda a força de mercado e do nosso instrumental, não temos receita para fazer o Japão crescer, não temos competência para garantir que os Estados Unidos não entrem em crise no ano que vem. É trivial acabar com a inflação. Inflação é a vã tentativa de se consumir e investir mais do que se produz. Então, precisamos de um mínimo de seriedade, de vontade política de equalizar esses dois agregados. A partir daí, sim, você vai construir uma política econômica. Mas, se no momento inicial oferta e procura estiverem razoavelmente balanceadas, elimino a crise inflacionária. Tenho de saber quais são os fatores de pressão sobre a produção. Há o consumo, o investimento, o gasto público e a exportação. Então, montamos a equação que queremos de maneira que esses agregados tenham, entre si, equilíbrio com a oferta de bens existentes com a produção e com a exportação. É uma mescla de controle de gasto público, controle de consumo, limitação temporária de investimento e administração da exportação. Em todo o mundo, sempre que se tentou combater a inflação com seriedade, obteve-se êxito. Então, por que oito planos mal-sucedidos no Brasil? Porque o que tentávamos era substituir um bom programa de combate à inflação com mágica, com química, com a gracinha de um PhD de plantão.

O Plano Real teve precondições necessárias ao sucesso de um programa de estabilização. Dos oito, foi o único implementado com a dívida externa renegociada. Todos os outros eram implementados em cenário de moratória. Como se pode ter credibilidade sem haver perspectiva para a dívida externa?

Em segundo lugar, se vocês se lembram, ele veio logo depois do Collor, que, por meio do mecanismo impiedoso do confisco, do congelamento, entre tomar o dinheiro e devolvê-lo defasado na indexação, fez um corte de dívida pública, deu um calote na dívida pública de quase 60%. Foi o primeiro plano em que o estoque de dívida pública era o mais baixo de décadas.

Em terceiro lugar, ele conseguiu um razoável equilíbrio fiscal que foi preservado pelo Itamar.

Em quarto lugar, a economia brasileira não estava mais à mercê da FIESP. Vocês não viveram esse fenômeno; vai parecer mentira, mas, até 1990, existia uma lista de 115 produtos cuja importação era totalmente proibida. Vocês devem imaginar que era cocaína, haxixe, “crack”. Não: carro, geladeira, liquidificador, automóvel, computador... Já imaginou que delícia ser produtor de um desses bens e saber que a importação é proibida? Quem segura o preço? Essa era a realidade até 1990. Quebrar isso é precondição para combater a inflação. Quem pode segurar margem de lucro em um País em que basta ter carteira verde e amarela para abrir uma empresa e fazer do consumidor seu refém? Isso tinha sido quebrado. Havia-se iniciado um processo de concorrência.

O Brasil presidido por Itamar tinha condições favoráveis a um programa de estabilização como nunca havia existido. O que faltava? Faltava livrar-se da cocaína, esse maldito mecanismo de indexação que a elite criou. É complicado libertar-se disso. É como o drogado em alto grau, que morre se sua droga for cortada. Precisava ser feito um processo de administração controlada, regrada, dessa droga. Cria-se uma moeda que está-se lixando para o nível de inflação, porque ela é a inflação, ela incorpora a inflação. Você dá à sociedade o placebo de cocaína. Isso foi feito por um período; equilíbrio fiscal, abertura da economia, gastos sob controle, contas externas arrumadas. Entra-se com o plano, e ele vai funcionar. Para mim, esse é o Plano Real; esse é o plano que aplaudimos: o “timing”, a relevância e o sucesso eleitoral.

O Plano Real foi feito com o Lula tendo 40% de apoio popular. Uma figura com o carisma de Fernando Henrique, com sua comunicabilidade... O plano, sozinho, elegeu-o. Para mim, essa é a história do processo inflacionário e de seu aborto no Brasil.

Vamos analisar o que foi não o “day after”, mas o que foram os anos “after” do Plano Real. Alguma coisa em sua concepção falava em manter taxa de câmbio constante, em praticar juros reais estratosféricos? Nada. Isso não é da essência do plano. O que aconteceu depois do Plano Real? Se fizermos uma análise cuidadosa da política e da economia da época, perceberemos que, no primeiro mês de sua posse, o príncipe dos sociólogos resolveu que o povo brasileiro merecia ter mais quatro anos do Presidente notável que havia eleito. E sai com a bandeira da reeleição no primeiro ano de mandato. Aprovar emenda à Constituição neste País é uma pedreira.

Aprovar emenda à constituição de reeleição de Presidente é complicado, porque cada um dos 545 eleitores dessa medida são potenciais candidatos a Presidente. No entanto, aprovar para valer para o Presidente que está no poder tem um custo fantástico. E esse custo expressou-se em quê? Na geração de déficit fiscal colossal.

Dos Ministros do Planejamento e da Fazenda espera-se que digam “não” - para isso são pagos; do Presidente, espera-se competência para arbitrar o “sim” e o “não”. Sob o comando do Ministro do Planejamento, José Serra - aliás, foi a primeira vez que vimos um vampiro tomando conta de banco de sangue -, aconteceu o maior crescimento de déficit público em um ano, em toda a história do Brasil.

No primeiro ano do mandato de Fernando Henrique, o déficit público disparou. Muito bem. Vejam o dilema: imagine-se sendo a figura demoníaca do Gustavo Franco, Presidente do Banco Central, que vê seu Presidente detonando o gasto como nunca se fez, e dando-lhe, como missão, segurar a inflação. O que você faz? Logicamente, pede demissão, não é mesmo? Qualquer um de nós faria isso, menos o Gustavo. Ele se pergunta: “Tem jeito de manter preços estáveis com déficit público em explosão?”. Claro, claro que tem.

Como eu disse, combater a inflação é equilibrar dispêndio e produção. Dispêndio é consumo, investimento, exportação. Qual foi a receita do Gustavinho? Pensou: “Esse doido está com o gasto público disparando. Se eu pegar o câmbio e sobrevalorizar, a exportação despenca - ótimo, ajuda a inflação -, mas ponho a taxa de juros na casa do chapéu”. E aí, o que acontece com o consumo? Despenca. O que acontece com o investimento? Despenca. O que acontece com a inflação? Cai. É perfeitamente possível fazer a estabilidade de preço com a expansão de déficit público. É ferro no setor privado. Empresários, consumidores e trabalhadores pagam a conta.

Essa foi a execução da política econômica no primeiro reinado do Sr. Fernando Henrique, e foi a catástrofe que todos vimos. Quase se quebrou o País, não fosse, em 1998, o FMI entrar com US$40.000.000.000,00. E por quê? Porque nossa capacidade de gerar exportação desapareceu, constatou-se um déficit comercial brutal e o déficit público estava quase estourando. Foi a primeira vez que vi um Ministro da Economia comemorar o País ter passado de superávit para déficit comercial. O Brasil quase foi à bancarrota.

Com seu projeto de reeleição, com seu déficit público, com sua alta taxa de juros e com a política de sobrevalorização do real, FHC jogou fora o primeiro momento importante de reativar um projeto nacional.

Fomos inundados por importação. Imaginem o coitado do empresário nacional... Tinha um câmbio sobrevalorizado de 20%, o que é a mesma coisa de se promover uma liquidação de todos os artigos produzidos no mundo 20% mais barato do que o custo. Ao mesmo tempo, tinha uma carga tributária crescente - essa foi a tônica do Governo Fernando Henrique -, tinha uma conta de juros estratosférica e, pior, com o concorrente internacional, pagando juros cinco vezes mais baixo. Com todo o respeito por esta Casa, o empresário, àquela época, sentia-se um anãozinho em baile de nudista. Pinto na cara para onde se vira.

Esse Governo só foi salvo pela intervenção do FMI. E aí, o que houve? Houve a mudança radical. Aí, sim, esse Governo foi trazido para algo mais ortodoxo: o modelo liberal ortodoxo, que pegou o câmbio e soltou: “esse câmbio é o que tiver de ser.”.

Não sou louco de ficar segurando uma variável dessa, que leva ao colapso das contas externas. Déficit fiscal, jamais! Vamos passar para superávit. E a taxa de juros? Aí é que vem o efeito pendular. Vamos segurá-la mais alta que o necessário “just in case”, só para ter certeza. Essa é a política do segundo mandato. O que uma política desse tipo faz com a economia? Melhora as contas externas, aumenta a confiança no País, por ter interrompido a seqüência explosiva do déficit interno, mas é recessiva até às orelhas.

Tivemos de passar por quatro anos de crescimento medíocre, com a tônica do Governo Fernando Henrique: o gasto sempre crescendo. Não houve um ano em que alguma rubrica do orçamento federal parasse de crescer durante o Governo FHC. Mas não existia déficit, pois havia um maníaco sexual na Secretaria da Receita Federal aumentando os impostos todos os anos. Essa foi a gestão da política econômica no segundo reinado. O que isso tem a ver com o Plano Real? Absolutamente nada. Por que culpá-lo por isso? Ele poderia ter feito diferente, havia opções, culpem o Fernando Henrique.

Aí tivemos uma nova eleição, quando, pela primeira vez, houve alternância de poder neste País. Uma alternância tão assustadora para a comunidade internacional, que quase quebramos outra vez durante o período eleitoral. Nem a Vale do Rio Doce conseguia levantar US$10.000.000,00 no exterior, porque o Lula, que come criancinha - por via oral -, chegaria ao poder, faria a estatização e acabaria com a economia brasileira.

Lembrem-se de outubro de 2002 para manter sempre viva a chama do que é a nossa vulnerabilidade. Passada a eleição, percebemos que Fernando Henrique conseguiu uma prorrogação de seu mandato. Se alguém consegue ver alguma diferença entre 2002-2003 e o período anterior, só se for pelo excesso praticado nessa prorrogação. Não há nenhuma diferença. Pelo contrário, se o Armínio Fraga estivesse lá, a taxa de juros jamais estaria onde está. O pessoal é absolutamente alienado, jejuno em relação à realidade brasileira, trazidos ou da universidade ou do FMI diretamente para o Banco Central.

Acho importante ser dito o seguinte: pelo amor de Deus, não pensem que o que está aí é ortodoxia liberal e que temos de procurar uma alternativa não liberal. Podemos discutir essa questão com o maior prazer. Isso é lixo, é violência contra à teoria econômica! Em nenhum país é necessário uma taxa de “overnight” de 9% para segurar um processo inflacionário. É a manifestação mais esdrúxula de corporativismo que já vi. A política relativa à meta inflacionária coloca a credibilidade da autoridade monetária acima do bem-estar do País. Entregam a autonomia do Banco Central a um bando de xiitas, e podem se esquecer do crescimento neste País.

É claro que há espaço para uma reformulação, e temos de fazê-la. Temos de entender que o Brasil está inserido num “Triângulo das Bermudas”. Falou-se aqui em vôo de galinha, e não tenham dúvida disso. Eu me vesti de cor-de-rosa para ter alguma coisa rosa para apresentar. Só um alienado ou analfabeto em economia pode imaginar que tenhamos começado um processo de crescimento. Por que? Porque estamos com 40% de carga tributária. Não há como crescer com 40% de carga tributária! A taxa de juros média, paga pelo empresário nacional, é de 40% ao ano.

Como ele pode investir ou sequer bancar capital de giro? Taxa interna de retorno semelhante só com droga. Prostituição, do jeito que existe oferta concorrente, não tem mais esse nível de retorno.

E falta de infra-estrutura. Vamos parar um pouco de olhar o lado financeiro. Este País não tem estrada, não tem mais capacidade de porto; este País depende de chuva para não ter crise de energia. Não há a menor condição de reativação de investimento público a curto prazo, mesmo assim cria-se toda essa celeuma sobre o risco Brasil, a instabilidade Brasil, como se fôssemos piores que a Rússia, que já tem “investiment grade”.

A verdade é que não há investimento algum. Entre falta de infra-estrutura, juros escorchantes e carga tributária intolerável, os crescimentos são apenas surtos. O que estamos vendo é a recuperação salarial por causa da incorporação de um reajuste com inflação alta do passado, da exportação e do ano eleitoral, que tem uma capilaridade de contratação que passa depois de outubro e novembro.

Tentei ser compacto e, por isso, talvez até um pouco obscuro. Mas acho importante colocar o tal Plano Real dentro do seu contexto, falar da importância de ter sido feito, da qualidade das pré-condições em que nasceu, da genialidade do lance da URV, para nos livrar daquele cacoete, e a tragédia da condução da política econômica, daí para a frente, em razão de ambições pessoais e da própria realidade internacional. Agradeço muito a atenção de todos.