80ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 30/5/2000 Palavras do Sr. Luiz Eduardo Carvalho Muito obrigado, Sr. Presidente. Inicio agradecendo a oportunidade de estar aqui com vocês, a generosidade do convite. Estou muito feliz de estar aqui e ter oportunidade de conversar sobre isso. Abordarei 24 itens. Falarei muito rápido sobre cada um, para ver se conseguimos ficar nos 25 minutos. É 1 minuto para cada um, pois já gastei um minuto. O primeiro é com referência à pergunta que quase encerrou o debate de ontem: “afinal, os transgênicos fazem ou não fazem mal?” Foi cobrada da Mesa uma resposta. Responderia com uma outra pergunta: comida faz mal? Depende. Se for com glicose, faz mal para diabético; se for com cloreto de sódio, faz mal para hipertenso; se for com proteína, faz mal para quem tem gota, e, se for com agrotóxico, faz mal para todo o mundo. Se for transgênico, não sei, mas tenho ainda que falar sobre 22 itens, e falo claro. Não darei aula de biotecnologia para vocês nem trarei a legislação. Vou falar claramente do ponto de vista do consumidor, porque o consumidor fala claro. O consumidor pergunta: o que é transgênico? Eu não sei. Porém, não sei e digo, não enrolo. Gostaria que alguém me dissesse o que é um transgênico. Já perguntei isso mais de 200 vezes, em ambientes selecionados como este. Se perguntei 200 vezes, obtive 200 respostas iguais, e todas elas estão erradas. Se me responderem que um alimento transgênico é aquele geneticamente modificado, com a inserção de um gene de outra espécie, sinto muito, mas isso não é alimento transgênico. Sei o que é alimento transgênico, mas não consigo convencer ninguém da minha definição. Esse é o primeiro ponto. O segundo é que não falo como geneticista. No Brasil, os geneticistas não falam muito como geneticistas, falam como toxicologistas e querem impor um parecer toxicológico. Por quê? Não falo como geneticista, por isso não ficarei dando palpite nisso. Aliás, por que não estão aqui os toxicologistas? Porque não temos. Quando o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária convidam um grupo de professores da nossa Universidade, esse “lumpemprofessorado” para opinar sobre agrotóxicos ou sobre aditivos químicos, perguntam quem entende de aspartame, e procuram nas universidades alguém que entenda de aspartame para escrever a posição brasileira sobre o produto. O máximo que acham, e mal, é alguém, um ou outro, que fez uma análise para determinar quanto há de aspartame num refrigerante. Há uma grande distância entre uma pessoa saber determinar quanto há de aspartame num refrigerante e se o aspartame faz mal. Sinto muito, a substância é a mesma, mas a profissão é totalmente diferente. Toda a sustentação do Ministério da Saúde nesse assunto é feita por gente que sabe analisar quanto há de agrotóxico no alimento, quanto há de sacarina, quanto há de outro elemento. Mas não é gente que sabe discutir ou que algum dia, quando foi aluno ou o que seja, tenha pegado um rato para fazer um teste, um ensaio toxicológico. Deve haver uma exceção que só confirma a minha regra. O quarto ponto é muito chato; é intolerável ficar escutando geneticista dizer que todo mundo é não-científico, tudo que vocês falam não tem base científica, vocês só fazem política, essa discussão é feita por várias ONGs que têm dinheiro do exterior e são contra os transgênicos. Serão os geneticistas tão científicos? Se eles fossem científicos, se soubessem tanto de transgênicos, a patente seria da Monsanto? Por que não é brasileira? Acho que eles deveriam provar que são tão cientistas, criando patentes de produtos transgênicos, tentando impor na Europa a nossa tecnologia, a nossa ciência, o nosso discurso científico. O que escuto e o que sei - fiz engenharia na UNICAMP, pós-graduação, mestrado, fiz o mesmo caminho que eles -, que na UNICAMP não ensinam o que é ciência, na pós-graduação, porque as disciplinas Filosofia da Ciência e Metodologia Científica não fazem parte dos nossos doutorados, nas áreas biológicas e exatas, salvo exceções. O que é PhD? Ph vem de quê? Vem de “philosofical doctor”. Mas que “philosofical” é esse que não pensa. Se ele pensa tem definições e tem conceitos. Qual é a definição de alimentos transgênicos? Não é essa. Ele não sabe o que é uma definição. Não sabe o que é lógica. Não sabe o que é metodologia científica e fica cobrando ciência dos outros por isso mesmo, porque não sabe o que é. Pode haver um geneticista, desculpem-me se for exceção, estou falando da regra geral. Ele vem aqui e diz: “Vocês não são cientistas, vocês não entendem e querem opinar. Vocês não devem, não podem opinar sobre o que vão comer. Quem são vocês para opinar sobre o que vão comer?” Parece o meu pai, quando eu tinha uns quatro, sete anos. Ele me fazia comer bife de fígado. Na minha definição, bife de fígado não é comida. Entenderam? Na minha definição, na do Ministério da Saúde eu não sei. Não sei se o Ministério da Saúde fará como o meu pai. Eu levava um tapa na cabeça e tinha que ficar mastigando aquele bife de fígado, desesperado, porque não queria engolir aquilo. O Ministro, de vez em quando, vai engolir ovo, porque fica querendo enfiar transgênico na boca de quem não quer comer. É ação e reação. Esses nossos cientistas não sabem o que é uma falácia. É um fundamento básico do método científico. O cara diz “A nossa legislação de biossegurança é uma das três melhores do mundo”. Isso é uma afirmação científica? Com que método ele pesquisou isso? Quais são os indicadores? Onde está publicado? Isso é uma falácia. Mesmo que fosse, não significaria que ela seja aplicada. É uma falácia ao quadrado. Ele diz “Os trangênicos são aprovados nos Estados Unidos. O FDA é um órgão muito severo”. Ele não entende de FDA, porque ele tem um intercâmbio permanente; ele é Diretor da General Food e Presidente do FDA no ano seguinte; e trocam de cargo todo ano. Ele vem para dizer que o FDA é um órgão cientificamente rígido. É uma falácia. Só porque o FDA é inglês, seria o mesmo que acreditar numa afirmação física porque o cara foi vizinho do Einstein. Outra falácia. Dizem “Na Europa não há FDA. Eles não têm tradição de vigilância, por isso são contra”. Essa é uma afirmação científica? O cara acabou de me acusar de não ser cientista, no entanto cospe 20 falácias seguidas. Assusta-me a rudeza desse cérebro científico. Por último, não sei ser cartesiano, sem ser socrático, vou acabar tomando cicuta, mas falo claro. Mas não há como falar claro sem mostrar as contradições. Estava num debate na Fiocruz, na casa do Oswaldo Cruz; ele não estava enterrado lá, senão ia se movimentar no túmulo. Apareceu um cartum do Oswaldo Cruz sendo enforcado, no tempo da campanha da vacina. Dizia assim, “hoje as pessoas nos criticam, porque defendemos os transgênicos, Oswaldo Cruz também foi muito criticado, vejam o `cartoom´. No fim, todos viram que ele estava certo”. A minha resposta, porque não sei ser cartesiano sem ser socrático, foi “No porta-malas do meu carro tem uma “diet coke”, vou buscar. Vou fechar essa porta e dar injeção de “diet coke” em todos vocês. Não se assustem, Oswaldo Cruz também fez isso. Ele estava certo. Gente, isso é uma falácia das mais grosseiras, chamar o Oswaldo Cruz em vão para justificar qualquer coisa que farei agora, inclusive dar injeção de “diet coke” para ver se vocês emagrecem. O quinto item já disse, se eles soubessem tanta genética fariam os transgênicos, não seriam promotores de venda da Monsanto. No ponto seis, o Ministério da Saúde, na CTNBio, votou e liderou o movimento contra a rotulagem dos transgênicos. Não adianta agora, depois da enorme pressão popular, querer apagar esse passado, porque não dá para apagar. Não é preciso punir o passado, mas eles continuam pensando a mesma coisa. Eles só mudaram o discurso, não mudaram o desejo, não mudaram a vontade e não mudaram a convicção. Os Ministérios da Saúde e da Agricultura são contra a rotulação dos transgênicos. Não adianta dizer que são a favor; são contra e estão fazendo o impossível para não rotular os transgênicos. Um projeto de lei de transgênicos sobre rotulagem tem basicamente dois artigos. O primeiro eles já engoliram. "Todo alimento transgênico será rotulado obrigatoriamente”. Eles já aceitaram, porque perderam. Mas moveram a batalha para um segundo cenário, que é o art. 2º dessa lei. O art. 1º é: “Todo alimento transgênico será rotulado”. Vamos ter de engolir. O art. 2º: “Entende-se por alimento transgênico ...” Esse é o problema, eles vão rotular o que entendem por alimento transgênico. O que é um alimento transgênico? Não posso responder a pergunta - “Alimento transgênico faz mal?” -, a não ser com outra pergunta: “O que é alimento transgênico?”. O Ministério da Saúde, na CTNBio, confunde o seu caráter, se é que ele tem. Acho que vivemos uma crise de caráter. As coisas não têm a sua personalidade, a sua definição. Quem sou eu? Novamente, é um problema filosófico. O que estou fazendo aqui? Eu posso ter essa dúvida, não sei como apareci aqui, mas o Ministério da Saúde foi criado, tem de saber para que foi criado. Quem criou tem de saber para que criou. Deus deve saber quem eu sou e o que estou fazendo aqui. Mas não foi Deus que criou o Ministério da Saúde, foi outra entidade. O Ministério da Saúde confunde o seu caráter de saúde pública, vigilância sanitária, proteção do consumidor com o caráter de fabricante de vacina. As pessoas que o representam na CTNBio têm uma origem de tecnologia, de produtor de vacina. Vão representar a saúde, na CTNBio, preocupados com a industrialização de vacinas. Se o Ministério da Saúde é uma fábrica de vacinas, por via da FIOCRUZ, deveria se associar à ABIFARMA. Já tem representante na CTNBio quem fabrica a vacina. Quem não tem representante é o consumidor. Não há um órgão do Estado preocupado com o consumidor. O oitavo item se refere às minhas polêmicas com a EMBRAPA, que vêm do milênio passado. A EMBRAPA inventa umas coisas, e não há quem consiga convencê-la do contrário. Uma delas foi o macarrão de milho. No “Fantástico”, no “Jornal Nacional”, a EMBRAPA perturbou muito com o pão de milho, o macarrão de milho e o leite de soja. O Presidente Figueiredo, tão mal-falado, pelo menos teve a espontaneidade de dizer que era ruim. Isso apareceu no “Jornal Nacional”, e não ousaram dar a ele o macarrão de milho. Mas a EMBRAPA resolveu o problema dizendo: “O Brasil gasta US$1.000.000.000,00 por ano com o trigo; vamos transferir esse dinheiro para subsidiar o macarrão de milho”. Conseguiram tirar US$1.000.000.000,00 de subsídio para o pão - o pobre comia pão barato -, que subiu, e o macarrão de milho não apareceu. Gastaram- se milhões em seminários, em passagens e diárias. E quanto à banana-vacina? Houve outro debate na FIOCRUZ, em que a defendiam. Aí, eu disse: “Eu não sei nada. Expliquem-me vocês, que são geneticistas, o que é essa banana-vacina”. Eles disseram: “A banana-vacina é fantástica contra diarréia”. Eu disse: “Eu sei. Quero saber apenas como ela funciona. Os pobres do Nordeste vão plantar uma bananeira no fundo do quintal e, se estiverem com muita fome e comerem cinco, estarão ingerindo cinco vacinas? O cara vai tomar vacina o dia inteiro?”. Eles disseram: “Não, você está com gozação. Estamos falando sério. Não é assim. O Governo vai distribuí-las nos postos de saúde”. Eu vi no “Fantástico”, no domingo, que o Governo jogou fora milhões de vidrinhos de remédios comprados com validade de dois anos. Esse prazo venceu, e o remédio não foi distribuído. Agora, ele vai fazer uma licitação para comprar banana-vacina, estocando- a no armazém central da Capital de todos os Estados brasileiros e distribuir essa banana de caminhãozinho para todos os municípios de Minas Gerais? O Estado é realmente muito pequenininho, e os caminhões vão distribuir rapidinho, chegando ao posto de saúde em três dias. Será que o Governo vai fazer isso tudo que ele não faz com o remédio, que dura dois anos, e a banana não vai amadurecer? Eu nunca ouvi dizer que remédio amadureça e fique cheio de mosquitinho em volta, como acontece com a banana. Mas o Governo vai distribuir banana-vacina. Aí, o cara que está com fome pode entrar na fila três vezes para comer mais banana. Realmente não consigo entender a lógica dos cientistas ditos “assumidos”. Depois, vem “golden rice”, o arroz amarelo com vitamina A, como se as pessoas com carência de vitamina A tivessem arroz para comer. A 11ª coisa é o arroz com ferro, para combater a anemia. No Brasil, quando a pessoa tem arroz, junto com ele, come um pouquinho de feijão. Então, o arroz já vem com ferro. É automático. Ora, se tem arroz e não tem feijão... Um país que não tem feijão para comer com arroz não merece ter transgênicos. Não é possível. Isso é muito sofisticado. Um país que não consegue produzir feijão vai produzir arroz transgênico? Vou pular algumas coisas que já abordei aqui. Vamos para o nº 13 : o nosso Ministério da Saúde. Chegamos ao mercado e encontramos produtos “diet”. São esses produtos que irão regulamentar a rotulagem dos transgênicos. Encontramos, por exemplo, o chocolate “diet”. Se um chocolate desses faz emagrecer, posso comer uns cinco para emagrecer cinco vezes mais? Aí, encontramos o Gatorade, que é indicado para quem corre. Vem a Parmalat e faz o Active: a pessoa corre, e ainda é “activo”. O conceito é de que aquilo é um soro fisiológico, ou seja, glicose, potássio e sódio. Quem é que vai tomar isso? Muito gente. Então, o que é que o fabricante faz? Começa a alardear o conceito: coloca vitaminas e minerais e sabor rascante de carambola verde para matar a sede. Aquilo fica tão áspero que mata a sede. No fim, aparece o Active “diet”, que não tem mais a glicose. Ou seja, o produto original, que era o soro para o atleta repor a glicose depois da corrida, não tem mais essa glicose, porque é "diet”. É uma questão de caráter, ou seja, o produto é, mas não é. E a gente chega ao (...), no Atomic Energy Drink, que é vendido na farmácia, e não, no camelô. Não vem do Paraguai. Eu comprei em uma farmácia 24 horas, na Savassi. Então, está escrito: “Energy Drink - energético ligth”. Ele é altamente energético e contém 0 cal. Realmente, física não é só genética. Física também não é o forte do Ministério da Saúde. Daqui a pouco, vou mostrar um “slide” para mostrar que aritmética também não é. A agricultura permite que você chegue a um restaurante e coma uma “pizza” de mussarela de búfala, uma salada com mussarela de búfala. No supermercado também encontramos mussarela de búfala. Aí, a gente pensa: “Eles não mentem”. Mas, se você olhar o rótulo, ali não existe nada que comprove que ela foi feita com leite de búfala. Está escrito: leite. E, quando se escreve “leite”, significa que o leite é de vaca. Para o Ministério da Agricultura e para a lei brasileira, leite é de vaca. Quando for de outro animal, é necessário escrever. Então, na embalagem da mussarela de búfala está escrito: leite. Aí, você entende que seja leite de búfala. Essa é a norma. Vou passar uns “slides”, pode ser? - Procede-se à apresentação de “slides” durante o pronunciamento. O Sr. Luiz Eduardo Carvalho - Quem estiver longe, vai ser prejudicado. Para que serve um rótulo? Por que todo rótulo fica no meio da lata, e o de “catchup” fica em cima? Para esconder a oxidação no topo do produto. Você precisa dar aquela pancada para o ”catchup” cair. Então, o rótulo serve para esconder a oxidação. Agora, o vidro já não é mais transparente e não há problema em colocar o rótulo em cima. Ele pode ser colocado em qualquer lugar. O rótulo também serve para dizer que fécula de mandioca tem o nome de “arrozina”. Se o amido fosse de arroz, chamar-se-ia “mandioquina”, provavelmente. Vem, depois, o Cremogema. A pessoa pensa que uma colher equivale a uma gema de ovo. Mas isso é um fubá sem ovo. O pão de mel também não tem fraude. Ele está deste tamanho. Se você ler os ingredientes usados em sua produção, verá que ele não contém mel nem sequer o aroma artificial de mel. O aroma artificial que ele contém é de imitação de baunilha. Ele contém açúcar, farinha de trigo, xarope de glucose, gordura vegetal... Não tem mel. A palavra “mel” é um nome de fantasia. Poderia ser pão de mal, pão de mol, pão de mul... Por um acaso, chama-se pão de mel. Chegamos ao Frutiforça: a televisão mostra um caminhão lotado de bananas. Deve ser a tal da vacina. Ele desce uma ribanceira e capota, enchendo todo mundo da rua de banana, para fazer propaganda do Frutiforça. A gente lê o rótulo, onde existe a propaganda da banana, o nome do produto é Fruta, ele está cheio de bananas no rótulo, o destaque é “sabor natural de banana”. Mas, se você conseguir ler, na vertical, na parte de trás do rótulo, verá que ele diz: “Contém sabor natural de fruta. Não contém fruta”. Isso fica escondido naquele canto. E existe o anúncio: “Fruta e força. Toda a força da fruta, sem fazer força”. Só que não tem fruta. Agora, mudaram para “sabor e força”. O nome mudou. Chegamos à frutose, onde está escrito: “açúcar natural”. Todo mundo pensa que a frutose é o açúcar de fruta, retirado do morango, não é? Mas a frutose é feita de milho com ácido clorídrico, com pressão, com alta temperatura, que vira o Karo, para depois virar quimicamente frutose. E são as mesmas pessoas que administram essas informações que querem administrar transgênicos. Eu não sei muito bem o que é transgênico, mas sei quem são as pessoas e como elas atuam com as informações. E sei que não posso confiar nessas instituições. Outra maneira de eles trabalharem é assim: no refresco artificial de laranja, eles escrevem a palavra “laranja” bem grande. A palavra “artificial” não está ali. Colocam um monte de folhinhas de laranja, porque não podem colocar a laranja. Ou colocam um copo em forma de laranja. E já que ninguém fala nada, está liberado, o copo vira uma laranja, não é? Ou então, vejamos o suco 100% natural. De acordo com a legislação européia, o rótulo já irá conter: “alimento 95% não transgênico”, ou “99% não transgênico”. Do jeito como os geneticistas andam, daqui a pouco vai existir um cara 63% macho, a mulher 95% grávida, fora os 38% virgens. E o chocolate suíço “suggarless”, ou seja, sem açúcar? Não existe chocolate dietético, mas hoje encontramos tudo dietético, como, por exemplo, a feijoada dietética. Depende da dieta que você fizer. Se for para engordar, pode comer feijoada dietética todo dia. A palavra “dietético” não existe. Na Europa, em todo chocolate está escrito qual é a dieta. É para diabético. Tem que especificar para que dieta ele é recomendado. Mas, no Brasil, temos o chocolate dietético sem açúcar e com as contas todas erradas: 37% de carboidrato, 40% de lipídios. Se a gente multiplicar, verá que isso equivalerá a 600Kcal. Mas eles escrevem: 310 cal. Não é caloria, é quilocaloria. Então contém mais do que o dobro. Esse produto é “diet”, sim, mas por outro motivo. Ele é tão caro que se pode comer apenas um pedacinho. Aí é fácil ser “diet”. Então chegamos ao Corpus para provar que, além de eles não saberem nada - genética, nutrição, bioquímica, física -, o Ministério da Saúde também não sabe aritmética. A embalagem do Corpus contém, em sua lateral: “Este iogurte contém duas vezes menos...”. Esse negócio de duas vezes menos não existe. Isso é primário e mal feito. Existe 1/3, 1/4, 2/5, 7/8, mas cinco vezes menos, oito vezes menos... Quer dizer que, quando for quebrado, será 8,33 vezes menos? Não sei o que é duas vezes menos. Realmente, “vezes”, para mim, significa multiplicação. Mas o rótulo exibe: "Este iogurte `diet´ contém duas vezes menos calorias que o iogurte comum”. Isso é verdade se você colocar duas colheres de açúcar no iogurte comum. Aí é diferente, mas isso não é possível. Como é que a Coca-Cola, nos Estados Unidos, informa quando coloca sacarina? O rótulo frontal da Coca-Cola diz: “Este produto contém sacarina, que tem sido observada como causadora de câncer em animais de laboratório”. Isso o FDA faz, aquele FDA de que já falamos mal. No Doce Menor, que é um adoçante, também vem o mesmo alerta: causa câncer. Na geléia de tomate, o rótulo frontal também diz que a sacarina causa câncer. No Nordeste do Brasil, longe dessa ciência dos transgênicos, voltando ao mundo real, no açude de Sobradinho, onde se seca o peixe ao sol, repleto de moscas e pontos contaminantes, ali vemos o intermediário que compra esse peixe salgado e troca na economia brasileira, ainda na base do escambo, ninguém fala em dólar ou em reais. Ele troca 2kg de sal por lkg de peixe. Isso ainda faz parte do Brasil. E quando troca sal por peixe, ensina as boas práticas de salga do peixe e diz: “Para cada saco de sal que você colocar no peixe, coloque uma colher de Malation”. E o intermediário já vende o Malation, um agrotóxico que se coloca no sal a ser passado no peixe a fim de que a mosca não pouse nele; caso pouse, para que não bote ovos, e, botando ovos, para que não virem larvas. Essa é a tecnologia. Por que essas pessoas que não querem rotular transgênicos também não querem rotular a energia atômica? Porque, provavelmente, estão reservando a palavra “atômico” para esse tipo de produto: pó para refresco atômico. Ou então estão reservando para isso daqui: “energy drink atomic”. Agora, rotular que foi conservado por energia atômica eles não querem. Provavelmente estão reservando a palavra “transgênico” para alguma outra coisa, por isso não querem rotular o alimento transgênico. Como disse o Sílvio, talvez seja para xampu. Já existe xampu com DNA. Ora, DNA de quê? Aqui é uma Casa de alto nível, e não vou falar de que é, mas suponho que é de um outro tipo de pêlo, que é para o cabelo ficar enroladinho. Para encerrar, vou falar qual é a definição de transgênico. Óleo transgênico de soja, margarina transgênica de soja, aguardente trangênica de milho, óleo transgênico de milho, é assim que vão rotular? Ou será o contrário: óleo de soja transgênica, óleo de milho transgênico, margarina de soja transgênica? Não existe óleo transgênico de soja nem margarina transgênica. O transgênico foi a soja. Se a soja transgênica não está no óleo, como já foi dito na exposição anterior, não vão querer rotular o óleo, porque não tem soja transgênica no óleo. O óleo não é transgênico, é óleo de soja transgênica. Se a soja, se o DNA, se a proteína não estão mais lá, eles não vão querer rotular. Não tem como fazer uma pessoa rotular, porque a definição deles de alimento transgênico é: aquele que contém o DNA transgênico. Como já foi dito aqui, o DNA não está no óleo. Sendo assim, não está na margarina. Se não está na margarina, não está em lugar nenhum. A minha definição de transgênico é: aquele que contém algum ingrediente de origem transgênica, que tenha DNA ou não, ou qualquer alimento que contenha um aditivo de origem transgênica, mas ainda é pouco para mim. Alimento transgênico é também aquele alimento que não contém nenhum ingrediente, nenhum aditivo de origem transgênica, mas que, no seu processo, em algum momento lá atrás, teve um coadjuvante tecnológico de origem transgênica. Por exemplo: queijo feito com coalho transgênico. É o queijo que estamos comendo. Como é o coalho que é transgênico e não o leite nem o queijo, você come sem saber. Não precisa bater na sua cabeça porque você não tem na boca como saber se é ou não transgênico. Isso é totalitarismo, é obrigar você a comer uma coisa que não quer. Ora, já é ruim não poder comer o que quero, porque o dinheiro não dá, porque engorda ou porque mata. Nós, como cidadãos, como consumidores, temos o direito de saber se o alimento é transgênico ou não dada essa definição de que em algum momento alguma coisa transgênica encostou nesse alimento. Muito obrigado.