32ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 3/10/2019

Palavras da Sra. Lavínia Rosa Rodrigues

A Sra. Lavínia Rosa Rodrigues - Boa noite. Eu pensei “será que consigo fazer igual à Beatriz?”. Não, não conseguirei. Mas vamos lá.

Eu quero cumprimentar o Exmo. Sr. deputado Professor Cleiton, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus. Eu vou me permitir dizer que o deputado Professor Cleiton é um ex-aluno da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Exma Sra. Presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada Beatriz Cerqueira, autora do requerimento que deu origem a esta homenagem. A Beatriz é dessas mulheres que a gente conheceu e conhece na luta em defesa da educação pública, do direito das trabalhadoras e dos trabalhadores. Em nome da universidade, deixamos registrado o agradecimento, uma verdadeira gratidão pela honraria – a partir da Comissão de Educação e em seu nome próprio – desse requerimento para celebrar os 30 anos da universidade. Muito obrigada, Bia.

Exma. Sra. Coordenadora Estadual de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, promotora de justiça, Dra. Daniela Yokoyama, representando o procurador-geral de justiça, Dr. Antônio Sérgio Tonet.

Exmo. Sr. Deputado Rogério Correia, meu colega, ex-dirigente do Sind-UTE – estivemos juntos em vários congressos. A Bia ainda era uma criancinha. Nem era nascida, mas nós já estávamos na fundação da UTE; não existia Sindi-UTE. Então muito obrigada por estar presente neste dia de homenagem à Universidade do Estado de Minas Gerais; com certeza, contribuiu para ajudar a escrever a nossa história.

Exma. Sra. Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Sandra Regina Goulart Almeida, muito obrigada por estar aqui. É uma honra ter a reitora da maior universidade de Minas Gerais nesta cerimônia. Isso realmente qualifica a nossa noite de celebração.

Secretário Adjunto de Educação do Estado, Edelves Rosa Luna, representando a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna. Muito obrigada Edelves Rosa – como eu, mas não somos parentes.

Sra. Professora Presidenta da Associação dos Docentes da Uemg, Professora Simone Medeiros de Carvalho, muito nos honra. Professora da universidade e ex-aluna formada por essa universidade também. Sua história traz toda essa trajetória. Obrigada, Simone, por estar aqui.

Ricardo Gomes Rodrigues, estudante da Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Escola de Música esteve em todos esses eventos dos 30 anos, seja com seu coral, seja com seus artistas dos instrumentos, nos homenageando. Nós achamos que a música, pela sua especificidade, multiplicidade e diversidade… Ter aqui um estudante da música poderia ser a síntese do que seja estudar numa universidade multicampi, numa universidade como a Uemg, uma universidade muito nova, e a gente precisa de muito chão e de muita estrada para chegar ao que todos nós pretendemos.

Eu pensei nesta homenagem – como nós temos muitos estudantes que chegaram à universidade, e até mesmo docentes e servidores, bem depois de sua fundação – e recorri a alguns registros da nossa história que eu gostaria de compartilhar com vocês. (- Lê:) “Identificada com a cultura, com o potencial humano e material e com as aspirações de cada região onde atua, a Uemg nasceu com a missão de aprender, expressar e contribuir para superar os graves problemas econômicos e sociais que angustiam milhões de mineiros”. Esse texto é do nosso brilhante, eu diria, desbravador da Universidade do Estado de Minas Gerais, o professor Aloísio Pimenta. Ele escrevia isso lá em 1991. Aprendi muito com o professor e tenho certeza que diversos que estão aqui aprenderam também. Era um militante, um reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e depois reitor da Universidade do Estado. E nos limites de sua missão, de sua esfera de atuação, a Uemg assume para si a responsabilidade de ser um agente integrador dos valores de cada região, procurando compartilhar com outras instituições e com a sociedade sua meta de entrelaçar, de modo mais fecundo e produtivo, as diversas Minas Gerais. O compromisso da Uemg, com o amplo conceito de modernização e qualidade socialmente referenciada, envolve tanto a própria educação quanto a transformação da sociedade e a realização do bem-estar de populações ainda hoje carentes de bens e serviços essenciais, de serviços públicos.

Um sonho dos mineiros. A criação da Universidade do Estado de Minas Gerais pelos constituintes mineiros é assim anunciada: como capaz de contribuir para a reversão das desigualdades que excluem muitos jovens de alcançarem um diploma universitário. De fato, nestes 30 anos pode-se dizer que esse sonho de construir uma universidade pujante permanece vivo. E foi acertada a decisão deste Parlamento.

Recorro, mais uma vez, ao que publicou o reitor Aloísio Pimenta e aproveito este momento para, em nome dele, registrar a importância de todas e todos que acreditaram, lutaram e lutam pela consolidação da Uemg. Ele disse assim: “Essa universidade dispõe de um grande potencial humano. Têmpera, dedicação e garra das instituições que o próprio governo de Minas criara e abandonara” – ele está falando das fundações – “sem apoio, desde a época do governador Magalhães Pinto. Resistimos às perseguições e ao descaso do governo de Minas.

A Uemg finalmente saiu do papel.” Isso foi em 1992. “A Uemg nasce multicampi, com a incorporação de fundações públicas que ofereciam basicamente o ensino de graduação. Assim, a criação da Uemg foi norteada pela premissa do máximo de aproveitamento da rede de ensino superior já instalada em Minas Gerais. Sua criação e condições de instalação estão dispostas nos arts. 81 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Mineira de 1989. Os três parágrafos” – nós somos três parágrafos – “ao mesmo tempo, do art. 82, diziam das fundações e da criação de duas universidades: a Uemg e a Unimontes. O seu primeiro parágrafo destinou-se explicitamente às fundações educacionais de ensino superior instituídas pelo Estado ou com sua participação, outorgando-lhes o prazo de 180 dias para que optassem pela absorção como unidades da Uemg, ou pela extinção dos vínculos com o poder público. Um outro parágrafo - do art. 72 – transformou a Fundação Norte-Mineira de Ensino Superior em universidade estadual, a Unimontes. E a gente sempre diz que essa é a clara diferença entre as duas estaduais. Uma, praticamente, assim que os constituintes criaram a universidade, se transformou numa universidade, ainda cobrando mensalidades, que é a grande história das nossas unidades. Mas a história da Uemg foi muito mais difícil e é muito mais difícil. Não quero dizer... O professor-reitor da Unimontes fala que lá também é difícil, e de fato é muito difícil. Mas, se nós imaginarmos, as nossas construções demoraram mais. A criação dessas duas universidades ocorreu, portanto, a partir da reorganização das fundações educacionais já existentes. Valendo-se, para tanto, de dois caminhos: transformar uma fundação em universidade ou então absorver as unidades da Uemg.

O processo de estruturação da Uemg revelou-se lento e complicado. As fundações precisavam ser saneadas financeiramente, o que só ocorreria após a resolução de todas as dívidas, inclusive das que dependiam de decisão judicial, para que, em seguida, pudessem ser extintas, transferindo-se, assim, o patrimônio de que dispunham para a reitoria da Uemg, bem como todos os seus funcionários, professores e discentes. Essa espera foi conturbada. A necessidade de instalação da Universidade Estadual acontece num momento em que se vendia a ideia de que o problema dos países naquela época – o Brasil chamado de terceiro mundo – era a educação básica, e que investir em ensino superior seria algo secundário. O perigo dessa meia verdade é que o esforço pela melhoria da educação básica, claro, é fundamental. Mas aceitar que o investimento no ensino superior poderia esperar ou ser adiado não passava de uma atitude colonialista. Basta lembrar que a universidade no Brasil nasceu muito tarde, em 1923. A nossa querida UFMG, orgulho dos mineiros, uma das mais importantes instituições de ensino do nosso país, nasceu em 1927. Isso, acertei.

As universidades são instituições importantíssimas para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, contribuindo para a construção de nossa nacionalidade. Por isso, aquilo nos indignava, e eu digo, por isso é a nossa indignação contra essa meia verdade. As forças contra a instalação da Uemg estavam sempre atuando, e vez ou outra tínhamos que nos explicar quando dizíamos “estudo na Universidade do Estado”. Onde? Que universidade é essa? “Ah, eu trabalho na Uemg.” “Uemg? Iemg?” “Não, Uemg.” Bom, ganhamos notoriedade quando uma revista fez uma constatação. Em 1991, a revista Veja publicou uma nota com a seguinte chamada: “Universidade fantasma”. O ex-ministro da cultura, Aloísio Pimenta, é nomeado reitor da Universidade Estadual – sic – de Minas Gerais – porque é Universidade do Estado, não é gente? O curioso é que a universidade é uma ficção acadêmica, só existe no papel, e seu único funcionário é o reitor. Está aqui o nosso mais antigo funcionário da universidade, o Dr. Gama, e ele se lembra dessa história, não é verdade?

Vejam como essa espera foi longa. Só em 1995 veio uma lei que regulamentou e que começou a organizar a universidade como autarquia, e aquilo foi muito comemorado por nós. Cinco anos depois de sua criação, a Uemg começou a sair do papel com a estruturação da reitoria, das pró-reitorias e de órgãos colegiados superiores. No interior, as fundações educacionais – e não eram só seis, não: Ituiutaba, Passos, Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis, Lavras, Patos de Minas e Varginha – optaram por serem absorvidas pela Uemg, e passaram à condição de campi agregados. Os estudantes continuavam pagando mensalidades, mas nós falávamos que a universidade era do Estado, universidade pública. Na capital, o campus de Belo Horizonte incorporou os cursos de quatro escolas que já pertenciam ao Estado, com essa mesma lei: a Escola Guignard, que tem a sua origem em 1943; a Escola de Artes Plásticas, atual Escola de Design, fundada em 1955; a Escola de Música, de 1954; e o curso de pedagogia, que como curso de pedagogia é de 1969, mas se resgatarmos a história começou em 1926, com a escola de aperfeiçoamento, na reforma Francisco Campos. As mantenedoras dessas três primeiras instituições foram extintas – da Guignard, da Escola de Artes Plásticas, da Escola de Música – e o curso de pedagogia, que era um curso superior da administração direta do Instituto de Educação de Minas Gerais – do Iemg – foi incorporado à Uemg. Por isso nós éramos da UTE, do Sindi-UTE, porque éramos professores do Iemg.

Os anseios dos mineiros foram sendo adiados. Lamentavelmente, os governos sucessivos não cumpriram o dispositivo constitucional de absorção das unidades que optaram integrar a Uemg. Algumas dessas unidades não morreram porque continuaram sendo financiadas pelos estudantes. Nesse cenário, outras ações permitiram o crescimento da Uemg, porque, até então, ela era praticamente só Belo Horizonte. Só em 2002 foi criado o Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, em Barbacena. Também em 2002, a autarquia municipal de Poços de Caldas, em convênio com a Faculdade de Educação de Belo Horizonte, inicia o curso de pedagogia, lá em Poços de Caldas. Em 2005 foi criada a Faculdade de Políticas Públicas; em 2006 a Faculdade de Engenharia de João Monlevade; em 2006, em Ubá, a universidade se fez presente inicialmente com a oferta de um curso fora de sede, em design; em 2007 o campus da Uemg, em Frutal, foi estadualizado; a unidade Uemg de Leopoldina foi inaugurada em 2011, a última a ser criada. Cabe destacar que o processo de incorporação das unidades que optaram por serem absorvidas pela Uemg foi, e continua sendo, complexo e moroso.

Em 2005, uma emenda à Constituição Mineira possibilitou o sistema de associação entre as fundações optantes e a Uemg. Os estudantes continuavam pagando mensalidades. As fundações educacionais de Patos de Minas, Lavras e Varginha, optaram, em 2005, por se desvincular definitivamente da Uemg – uma espera muito grande. A partir de 2013 – 24 anos depois – a Uemg retoma um novo processo de expansão, com o início da incorporação dos cursos oferecidos por seis fundações associadas no interior de Minas, com sedes em Campanha, fundada em 1966; Carangola, 1970; Diamantina, 1968; Divinópolis, 1965; Ituiutaba, 1970; e Passos, 1965. Também em 2013 foram incorporados os cursos mantidos pela Fundação Helena Antipoff, que são vinculados ao Instituto de Educação Superior Anísio Teixeira, em Ibirité, que foram criados em 2001. Em 2017, foi aprovado pelo Conun a transformação da unidade acadêmica do curso fora de sede em Poços de Caldas, em unidade. Duas outras unidades passaram por processo semelhante, ao mesmo tempo os cursos de Abaeté e de Cláudio, desvinculando-se da unidade de Divinópolis.

Em dezembro de 2018, a Assembleia Legislativa aprova a legislação. Eu disse, na frente do governador Pimentel, à época, quando assinamos e fomos comemorar a assinatura dessa legislação, que 29 anos se passaram para se aprovar uma legislação que autorizou o governo a assumir o passivo das fundações, bem como a transferência de bens para a Uemg, situação que foi acolhida e está sendo implementada pelo governo por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, com acompanhamento da Controladoria-Geral do Estado e da Advocacia-Geral do Estado. Mas foi uma conquista importante. Não sei o que estaríamos comemorando aqui hoje se não a houvéssemos aprovado e tido o apoio da Assembleia Legislativa. O deputado Cássio foi importantíssimo na conquista da aprovação dessa legislação, em 2018. Como estaríamos na universidade sem a garantia de conclusão desse processo?

E, para finalizar, a nossa universidade, que nasceu aqui no Parlamento em 1989, desde então vem se consolidando como instituição de ensino superior pública, gratuita, de qualidade, laica, com pluralismo de ideias e trabalhando inclusive, há bastante tempo, com o conceito e com a ideia da inclusão e do respeito à diversidade de qualquer ordem, o que aqui a gente deixa bem claro.

Hoje temos mais de 20 mil estudantes, dos quais, como foi dito, mais de 70% são oriundos de escolas públicas. Nesse sentido, a Uemg representa, em algumas regiões, a única possibilidade de acesso à universidade pública para as parcelas mais desfavorecidas da população.

A política de assistência estudantil foi consagrada, também em lei, em 2018. Estamos aqui com o ex-secretário de ensino superior, Prof. Márcio Portes, que sabe dessa luta. Contudo permanece a inexorável necessidade de elevar os investimentos nessa rubrica. Dos nossos 115 cursos e das muitas licenciaturas, nossos estudantes, em grande parte, serão futuros professores da educação fundamental e média. À parte isso, nossos bacharelados, em diversas áreas, alimentam os mercados regionais com profissionais conscientes, bem formados e compromissados com as mudanças de nosso tempo.

Estamos em 16 municípios mineiros, do Alto do Jequitinhonha ao Sul de Minas Gerais. A importância regional de suas unidades lhe confere uma capilaridade que, eu digo, nenhuma outra universidade no Estado possui, nem a nossa UFMG, que é tão grande. A despeito de sua importância social e formadora, a Uemg subsiste com grandes dificuldades, tanto na questão da infraestrutura... Todos nós sabemos que faltam recursos para as obras. A falta de recursos para elas tem sido uma constatação que dificulta o processo de melhoria das nossas unidades acadêmicas. Nem vou falar do nosso sonho de ter um campus da universidade, onde a reitoria também estará situada, aqui em Belo Horizonte. Esse sonho também já tem 30 anos. Não é, moçada de Belo Horizonte? A falta de recursos para as obras dificulta isso.

Também temos muita dificuldade na constituição de nosso quadro de docentes e de funcionários. Acreditamos que essa realidade do quadro de docentes pode ser revertida na medida em que estamos desenvolvendo e fazendo concursos para 723 vagas para a nossa universidade. Cerca de trezentas delas já foram divulgadas em 34 editais. É um balanço - assim nós entendemos – que muda e mudará a condição da nossa universidade.

Não temos aqui – não posso saltar isso... Embora as vagas para os concursos de servidores técnicos e administrativos tenham sido encaminhadas à Seplag ainda em 2018, até o momento não há sinalização de data para a realização dos concursos para técnicos e analistas universitários. Isso nos deixa muito preocupados. Estamos em movimento na tentativa de reverter essa situação.

Não tenho aqui a pretensão de ser a biógrafa da Uemg. Nossa gestão começou há um ano. Nossa gestão começou em julho de 2018. Nossa luta, vou dizer que começou em 1989. Nossos limites continuam nos desafiando e nos impulsionando a permanecer firmes em defesa da Uemg.

Por isso, a frente parlamentar de apoio à universidade é algo que, no processo histórico de inúmeras vezes que estivemos nesta Assembleia, enfim, a consolidação dessa frente tão ampla nos dá e nos motiva a permanecer firmes em defesa da nossa universidade e a acreditar no sonho daqueles parlamentares lá, de 1989, e de todos nós, que pedimos para que a universidade existisse e pudesse acontecer.

O que pedimos a esta Casa é isto: apoio para avançar na consolidação da universidade. E, talvez, seja por isso que reafirmamos… Utilizarei, mais uma vez, as palavras do saudoso Prof. Aluísio Pimenta, quando da inauguração do prédio da reitoria. A reitoria da Uemg já foi na Praça da Liberdade, onde hoje funciona o Espaço do Conhecimento. Ali funcionou a nossa primeira reitoria.

A Uemg, dizia o Prof. Aluísio, é uma resposta aos incrédulos, aos desanimados, aos descrentes e aos cínicos. E, naquela época também, o Prof. Aluísio Pimenta recorreu a um pequeno poema de um, ele dizia, trabalhador mirim. Hoje, nós temos os trabalhadores que são mirins também, da Uemg, e ele dizia que aquele trabalhador acreditava e sonhava com a Uemg e escreveu despretensiosamente assim: “Uemg, uma universidade feita para o povo; uma universidade para quem não tem medo da luta; uma universidade do Estado de Minas Gerais. Um caminho a seguir, uma decisão a ser tomada, uma batalha a ser vencida. Uma batalha, um caminho, uma decisão, uma jornada, que, juntos, vamos vencer”. Obrigada.