KEMIL KUMAIRA, Presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1989-1990. Presidente da Assembléia Constituinte Estadual.
Discurso
Transcurso do 20º aniversário de promulgação da Constituição Estadual.
Reunião
39ª reunião ESPECIAL
Legislatura 16ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2009
Página 47, Coluna 1
Evento Ciclo de debates: "Constituição e Democracia - 20 anos da Constituição Estadual".
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CALENDÁRIO.
Legislatura 16ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2009
Página 47, Coluna 1
Evento Ciclo de debates: "Constituição e Democracia - 20 anos da Constituição Estadual".
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CALENDÁRIO.
39ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª
LEGISLATURA, EM 21/9/2009
Palavras do Sr. Kemil Kumaira
Exmos. Srs. Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Prof. Antonio
Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais,
neste ato representando o Governador Aécio Neves da Cunha;
Desembargador Joaquim Herculano, neste ato representando o
Desembargador Sérgio Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais; Fernando Antônio Fagundes Reis, Procurador-
Geral de Justiça Adjunto, representando o Dr. Alceu José Torres
Marques, Produrador-Geral de Justiça do Estado; Cel. Décio Luiz de
Oliveira, representando o Gen. Div. José Mário Facioli, Comandante
da 4a Região Militar do Exército; Conselheiro Wanderley Ávila,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado; Exma. Sra. Vereadora
Luzia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Que minhas palavras nesta solenidade sejam inspiradas pela
evocação de um grande poeta, autor de “A vida é sonho”, Calderón
de la Barca, nos versos seguintes: “Assim cheguei a saber que toda
felicidade humana passa, enfim, como um sonho; e quero hoje
aproveitá-la no tempo que me durar”. Esta é a sensação que
conservo, em cristalina recordação, da felicidade que pude
experimentar durante os trabalhos da IV Assembleia Constituinte
Estadual, ponto culminante dos sete mandatos que tive a honra de
exercer nesta Casa. E honra maior não poderia aspirar do que
aquela de presidir este Poder Legislativo quando da promulgação de
nossa Lei Magna. Sim, aquele foi um sonho plenamente realizado.
Ele custou árduo e imenso trabalho de todos: do povo mineiro, aqui
presente em tempo integral, dando origem a 10 mil sugestões que
foram recebidas e analisadas uma a uma; dos Srs. Deputados, do
corpo técnico e do quadro administrativo desta Casa. A felicidade
tem muitos rostos, e naquela tarde histórica e luminosa de 21/9/89
sua fisionomia tinha, para todos nós, a face serena e radiante do
dever cumprido, ao dar nascimento à “Constituição da Primavera”.
Não vou estender-me sobre as diferentes fases de elaboração
daquele texto constitucional, pois este é tema do ciclo de debates
que será realizado hoje neste Plenário, sob a coordenação do
Deputado Lafayette de Andrada, na mesa-redonda sobre Constituição
e democracia - 20 anos do processo constituinte mineiro. E nesta
Mesa teremos a satisfação de rever pessoas tão queridas e que
viveram tão intensamente o processo constituinte de 1988 e 1989,
como o caro Vice-Governador Antonio Augusto Anastasia, professor
emérito e colaborador direto dos trabalhos constituintes; o dileto
amigo Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte Mineira; essa
alma “mater” e Coordenadora-Geral da Constituinte, a Profa. Maria
Coeli Simões Pires; o Prof. Menelick de Carvalho Neto, coordenador
técnico da IV Constituinte Mineira, que nos emprestou o seu saber
jurídico e que hoje dedica, com todo mérito, a sua cátedra à
Universidade de Brasília; e a pessoa de exemplar cidadania que é
Eni Carajá Filho, Presidente do Comitê Popular na Constituinte de
1989. Por seu intermédio, homenageio a todos os parlamentares,
servidores e representantes da sociedade civil que viveram aquela
jornada histórica de reconstrução do Estado Democrático de Direito
de Minas Gerais. Gostaria de manifestar ao Deputado Lafayette de
Andrada, Coordenador da Comissão Extraordinária dos 20 Anos de
Constituição do Estado de Minas Gerais, minha profunda admiração
pelo trabalho realizado, em cumprimento que estendo à Mesa da
Assembleia na pessoa do caro Presidente Deputado Alberto Pinto
Coelho, essa grande liderança política do tempo presente. Ao
visitar a página deste evento na internet, fiquei maravilhado com
a qualidade da documentação histórica ali reunida, com depoimentos
em vídeo e em áudio, com acervo de todo o material de trabalho da
IV Constituinte Mineira, com sua memória fotográfica, enfim, um
trabalho de alta classe, que merece nosso aplauso e
reconhecimento. Portanto, as palavras que devo dizer nesta
celebração cívica são de agradecimento a uma memória que fez
história e que, viva, se transporta ao presente e se projeta no
futuro. Aquele processo constituinte mineiro foi, de fato, como já
disse em outras ocasiões, um momento mágico. Era o vibrante
reencontro da sociedade civil com a representação política, em
esforço conjunto para dar nova forma à vida republicana e
democrática entre nós, após o longo e rigoroso inverno do arbítrio
e do autoritarismo.
A primavera é símbolo da vida. Aqui, também, renascem hoje sonhos
de futuro. Que eles sejam capazes de dar continuação à construção
de uma sociedade mais equilibrada, mais humana, mais justa e mais
feliz. São os votos que transmito aos Deputados da atual
legislatura, empenhados em adaptar a Carta de 1989 às novas
diretrizes da Constituição Federal, que estão realizando, com esse
objetivo, um trabalho intenso e, novamente, em estreita
articulação com a sociedade civil.
Todo sonho que se realiza, hoje o sei, é a face oculta da
felicidade revelando-se diante de nós. Que o território do futuro
seja, pois, povoado de sonhos felizes e realizados. É o que
desejamos a todos. Muito obrigado.