Pronunciamentos

KEMIL KUMAIRA, Presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1989-1990. Presidente da Assembléia Constituinte Estadual.

Discurso

Transcurso do 20º aniversário de promulgação da Constituição Estadual.
Reunião 39ª reunião ESPECIAL
Legislatura 16ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2009
Página 47, Coluna 1
Evento Ciclo de debates: "Constituição e Democracia - 20 anos da Constituição Estadual".
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CALENDÁRIO.

39ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 21/9/2009 Palavras do Sr. Kemil Kumaira Exmos. Srs. Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Prof. Antonio Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, neste ato representando o Governador Aécio Neves da Cunha; Desembargador Joaquim Herculano, neste ato representando o Desembargador Sérgio Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Fernando Antônio Fagundes Reis, Procurador- Geral de Justiça Adjunto, representando o Dr. Alceu José Torres Marques, Produrador-Geral de Justiça do Estado; Cel. Décio Luiz de Oliveira, representando o Gen. Div. José Mário Facioli, Comandante da 4a Região Militar do Exército; Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado; Exma. Sra. Vereadora Luzia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Que minhas palavras nesta solenidade sejam inspiradas pela evocação de um grande poeta, autor de “A vida é sonho”, Calderón de la Barca, nos versos seguintes: “Assim cheguei a saber que toda felicidade humana passa, enfim, como um sonho; e quero hoje aproveitá-la no tempo que me durar”. Esta é a sensação que conservo, em cristalina recordação, da felicidade que pude experimentar durante os trabalhos da IV Assembleia Constituinte Estadual, ponto culminante dos sete mandatos que tive a honra de exercer nesta Casa. E honra maior não poderia aspirar do que aquela de presidir este Poder Legislativo quando da promulgação de nossa Lei Magna. Sim, aquele foi um sonho plenamente realizado. Ele custou árduo e imenso trabalho de todos: do povo mineiro, aqui presente em tempo integral, dando origem a 10 mil sugestões que foram recebidas e analisadas uma a uma; dos Srs. Deputados, do corpo técnico e do quadro administrativo desta Casa. A felicidade tem muitos rostos, e naquela tarde histórica e luminosa de 21/9/89 sua fisionomia tinha, para todos nós, a face serena e radiante do dever cumprido, ao dar nascimento à “Constituição da Primavera”. Não vou estender-me sobre as diferentes fases de elaboração daquele texto constitucional, pois este é tema do ciclo de debates que será realizado hoje neste Plenário, sob a coordenação do Deputado Lafayette de Andrada, na mesa-redonda sobre Constituição e democracia - 20 anos do processo constituinte mineiro. E nesta Mesa teremos a satisfação de rever pessoas tão queridas e que viveram tão intensamente o processo constituinte de 1988 e 1989, como o caro Vice-Governador Antonio Augusto Anastasia, professor emérito e colaborador direto dos trabalhos constituintes; o dileto amigo Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte Mineira; essa alma “mater” e Coordenadora-Geral da Constituinte, a Profa. Maria Coeli Simões Pires; o Prof. Menelick de Carvalho Neto, coordenador técnico da IV Constituinte Mineira, que nos emprestou o seu saber jurídico e que hoje dedica, com todo mérito, a sua cátedra à Universidade de Brasília; e a pessoa de exemplar cidadania que é Eni Carajá Filho, Presidente do Comitê Popular na Constituinte de 1989. Por seu intermédio, homenageio a todos os parlamentares, servidores e representantes da sociedade civil que viveram aquela jornada histórica de reconstrução do Estado Democrático de Direito de Minas Gerais. Gostaria de manifestar ao Deputado Lafayette de Andrada, Coordenador da Comissão Extraordinária dos 20 Anos de Constituição do Estado de Minas Gerais, minha profunda admiração pelo trabalho realizado, em cumprimento que estendo à Mesa da Assembleia na pessoa do caro Presidente Deputado Alberto Pinto Coelho, essa grande liderança política do tempo presente. Ao visitar a página deste evento na internet, fiquei maravilhado com a qualidade da documentação histórica ali reunida, com depoimentos em vídeo e em áudio, com acervo de todo o material de trabalho da IV Constituinte Mineira, com sua memória fotográfica, enfim, um trabalho de alta classe, que merece nosso aplauso e reconhecimento. Portanto, as palavras que devo dizer nesta celebração cívica são de agradecimento a uma memória que fez história e que, viva, se transporta ao presente e se projeta no futuro. Aquele processo constituinte mineiro foi, de fato, como já disse em outras ocasiões, um momento mágico. Era o vibrante reencontro da sociedade civil com a representação política, em esforço conjunto para dar nova forma à vida republicana e democrática entre nós, após o longo e rigoroso inverno do arbítrio e do autoritarismo. A primavera é símbolo da vida. Aqui, também, renascem hoje sonhos de futuro. Que eles sejam capazes de dar continuação à construção de uma sociedade mais equilibrada, mais humana, mais justa e mais feliz. São os votos que transmito aos Deputados da atual legislatura, empenhados em adaptar a Carta de 1989 às novas diretrizes da Constituição Federal, que estão realizando, com esse objetivo, um trabalho intenso e, novamente, em estreita articulação com a sociedade civil. Todo sonho que se realiza, hoje o sei, é a face oculta da felicidade revelando-se diante de nós. Que o território do futuro seja, pois, povoado de sonhos felizes e realizados. É o que desejamos a todos. Muito obrigado.