119ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 16/3/2000 Palavras do Sr. José Carlos Reis Boa tarde. Preparei um texto cujo título é: “Duas Versões sobre a Formação do Brasil Nação: A Extrema Direita versus Democracia Radical. Vou, na verdade, relembrar algumas teses sobre o Brasil. Talvez não cheguemos até a democracia radical, por falta de tempo, mas tentaremos. O problema que se propõe ao debate é: como se deu a formação do Brasil Nação? Não há resposta única, fechada, sistemática para essa questão. Essa história pode ser relatada de muitas formas. O Brasil é um país vasto e complexo, contraditório e extremamente dinâmico, o que impede que se possa ter uma representação consensual, homogênea, estável da sua identidade nacional. Quem somos, o que fomos e o que queremos ser? O que significa a afirmação “sou brasileiro”? Qual é o “conteúdo empírico” dessa emoção? A resposta depende do sujeito histórico que toma a palavra. Pode-se pensar o Brasil de múltiplos modos, e todos sustentáveis por uma argumentação coerente e reconhecível. Existem versões do Brasil de origem senhorial, burguesa, proletária, classe média, camponesa, sem-terra, paulista, mineira, nordestina, sulista, negra, indígena, feminina, imigrante, migrante, caipira, urbana, suburbana, litorânea, sertaneja, oficial, marginal, militar, civil etc. A maioria delas ainda não formulada, silenciosa. Mas cada um desses personagens sente-se brasileiro de um modo particular e conta essa sua experiência de forma diferenciada. Quem são os “heróis” da história brasileira? Quais são os grandes eventos, as datas mais fortes? Em que direção o Brasil se encaminha? Que juízo de valor elaborar sobre as experiência brasileiras? A resposta revelará a identidade social e histórica de quem toma a palavra. Há representações da identidade brasileira que são hegemônicas, há idéias do Brasil que são dominantes, mas revelam apenas a força do sujeito que as articula. Não falam de uma identidade brasileira em si, de uma brasilidade enquanto tal, essencial. Quando se discutem as identidades nacionais do Brasil têm-se “discursos”, “representações”, que emergem de sujeitos brasileiros particulares e que pretendem valer para todos os brasileiros. Esses discursos e representações usam a história dita científica para legitimar seus interesses e paixões. Imaginário, mitologia e reabertura de arquivos confundem-se. Seria possível produzir um discurso sobre o Brasil desapaixonado, científico, verdadeiro? Dificilmente. É por isso que todas as representações do Brasil são relevantes, pois, juntas, revelam uma idéia do Brasil complexa, poliédrica; uma idéia composta de idéias, de projetos, um polígono de múltiplas faces ao mesmo tempo opostas e interligadas em uma mesma figura. Pensar o Brasil como um todo é “pôr junto”, confrontadas, contrastadas, as múltiplas representações que os diversos sujeitos históricos produziram para se localizarem na trajetória brasileira e escolherem uma direção para a construção do seu futuro. A identidade histórica não é constituída pelo congelamento do passado, por uma homogeneidade artificial. A identidade histórica é construída em cada presente, em uma relação de recepção e recusa de passados e de abertura e fechamento aos futuros. Escolhemos duas versões da formação da identidade nacional brasileira para abordar aqui: a das elites imperiais, considerada aqui como de “extrema direita”, articulada pelo botânico-viajante alemão Karl Ph. Von Martius e pelo maior historiador do século XIX, Francisco Adolfo de Varnhagen; e a do homem médio urbano, considerada aqui como “democrata radical”, formulada por um dos maiores historiadores do século XX, Sérgio Buarque de Holanda. Não sabemos se essa terminologia acima ainda é aceitável, mas a usaremos apenas como “expressões” que permitam diferenciar as duas versões do Brasil. Em todo caso, poderemos discuti-la. Nós as escolhemos por representarem visões diametralmente opostas do Brasil, que tornam visível essa impossibilidade de se referir a uma identidade brasileira homogênea, fechada, estável. Há inúmeras outras perspectivas sobre o Brasil, tantas quantos podem ser os matizes das combinações das cores. A versão da “extrema direita”: Karl Ph. Von Martius e Varnhagen: felizmente, o Brasil é uma nação neoportuguesa. Francisco de Varnhagen (1816-1878) é considerado o “Heródoto brasileiro”, o fundador da história do Brasil. Foi na década de 50 do sec. XIX que surgiu a obra de história do Brasil Independente mais completa, documentada e com posições políticas explícitas: a “História Geral do Brasil”. Essa obra foi possível porque o processo da independência política consolidou-se por volta de 1850. E foi no interior desse processo histórico que surgiu a outra condição favorável ao surgimento da obra de Varnhagen: a institucionalização da pesquisa histórica no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB. A independência política consolidada e as lutas internas geradas por ela reprimidas, o Brasil possuía um perfil do qual ainda não tomara conhecimento. Varnhagen desenhará o perfil do Brasil Independente, oferecerá à nova nação uma imagem do seu passado e um futuro. Aqui já se percebe a união indissolúvel entre situação histórica, interesses e emoções de um grupo determinado e a pesquisa científica. O IHGB tinha como missão elaborar “cientificamente” o perfil da nação brasileira e, ao mesmo tempo, formular os interesses e as paixões do grupo que o criou e financiou. O Imperador foi o protetor de Varnhagen e do IHGB, oferecendo-lhes os recursos para a sua missão. O pensamento histórico brasileiro iniciou-se sob uma dupla inspiração: institucionalmente, o IHGB imitava o Institut Historique de Paris e compartilhava com os franceses alguns valores revolucionários; mas a pesquisa histórica mais influente e que também fez história esteve sob inspiração alemã: Karl Ph. Von Martius teve uma repercussão enorme sobre o pensamento histórico e político brasileiro, e Varnhagen, teuto-brasileiro, consolidou essa influência. Houve tensões entre o IHGB francófilo e os historiadores germanófilos. A diferença aparecia sobretudo na visão do indígena e nos métodos para aculturá-lo. O IHGB era romântico, rousseauniano, tinha uma visão idílica do nosso bom selvagem e propunha métodos brandos para trazê-lo à fé cristã. Von Martius e Varnhagen propunham métodos duros para dominá-los e tinham uma visão cética sobre a possibilidade de sua integração na civilização. Essa segunda visão do indígena, a alemã, vai se impor, e os métodos duros que propunha legitimará as práticas dos colonizadores. O jovem Imperador precisava muito da história e dos historiadores. Ele precisava da história para legitimar-se no poder. O Brasil independente precisava dos historiadores para se “representar”, construir uma idéia de si, uma identidade que lhe permitisse agir, tomar a história em suas mãos. Era preciso formular um projeto para a jovem nação. O que o Brasil foi e queria se tornar? Para responder a essa questão, o IHGB, em 1840, estabeleceu um prêmio para quem elaborasse o melhor plano para a escrita da história do Brasil. O texto premiado foi o do botânico e viajante alemão Karl Ph. Von Martius. Na sua monografia intitulada “Como se Deve Escrever a História do Brasil”, publicada na “Revista do IHGB”, em 1845, Von Martius definiu as linhas- mestras de um projeto histórico capaz de garantir uma identidade nacional ao Brasil. Surgiu a primeira interpretação do Brasil- Nação, ultraconservadora e elitista, que entranhou profundamente na população brasileira. Von Martius lançou os alicerces do mito da democracia racial brasileira. Para ele, a identidade brasileira deveria ser buscada no que mais singulariza o Brasil: a mescla de raças. Para Martius, apesar de insistir sobre “mescla de raças” e “democracia racial”, no essencial, a história do Brasil será a história de um ramo dos portugueses, pois o português foi o conquistador e senhor, ele deu as garantias morais e físicas ao Brasil. O português foi o inventor e motor essencial do Brasil. O historiador deverá mostrar fundamentalmente a vida portuguesa no Brasil. Quanto às demais raças, o historiador “filantrópico, humano e cristão” não poderá deixar de abordá-las e defendê-las. Para ele, se o português é a raça mais importante, as raças etiópica e indígena reagiram positivamente. Mas, na verdade, em sua visão, percebe-se um grande desdém pela presença e pela contribuição desses grupos ao Brasil-Nação. Diz defender a mescla de raças, mas lamenta a miscigenação e considera geneticamente o mestiço inferior e doente, incapaz de fazer história. Até dará alguma atenção aos indígenas. Quanto ao negro, será breve, oferecendo poucos dados e propondo algumas poucas questões. A questão principal, quanto ao negro, segundo ele, seria esta: o Brasil teria tido um desenvolvimento diferente sem a introdução dos negros escravos? Ao historiador caberia responder se teria sido para melhor ou para pior... Essa pergunta atormentará os historiadores brasileiros, que darão a ela uma resposta positiva, isto é, “foi pior”, até a edição de “Casa Grande & Senzala”, em 1933. Além de enfatizar a mescla de raças, embora privilegiando a raça branca, outro aspecto que, segundo Von Martius, o historiador do Brasil deverá insistir será o da unidade brasileira. A história do Brasil deverá ser centralizada no Imperador. Apesar da variedade de usos e costumes, dos climas, das atividades econômicas, das raças e da extensão territorial, o historiador deverá enfatizar a unidade. À diferença, deverá dar tratamento comum. Como a extensão territorial dificulta essa unificação, propõe que se façam histórias regionais, que garantam uma direção à centralização. Seu texto deverá ser patriótico, despertando o amor ao Brasil. Em sua defesa do Brasil unido, monárquico, cristão, o historiador precisará lutar contra a desconfiança entre as províncias, contra a fragmentação do território e a agitação republicana. Sob influência franco-alemã, o pensamento histórico brasileiro começou racista, autoritariíssimo, violento e excludente. A terra do Brasil era legitimamente portuguesa, e a ação portuguesa, oficial ou particular, era justa e civilizadora. Os “descobridores” a conquistaram e eram seus legítimos donos. Não importa se o Brasil se tornara um enorme “campo de concentração” de negros e indígenas. Não importa se os negros eram submetidos em sua África e escravizados em uma terra estrangeira; não importa se os indígenas morriam ao simples contato com o branco. Tudo isso fazia parte do plano da Providência, era uma “astúcia de Deus”, que fazia o bem por linhas tortas. O que importa não é o custo, mas o resultado da ação portuguesa: a integração do Brasil na civilização ocidental, a revelação da verdadeira fé a esses pagãos, a implantação da ordem real, da lei, a preservação da unidade territorial. Esses objetivos legitimavam qualquer violência. O Brasil não poderia continuar excluído da civilização ocidental, e a missão portuguesa era levá-lo ao seio da Providência. Aqueles habitantes do Brasil que comprometessem a sua integração na cultura européia deveriam ser excluídos ou eliminados. E esses habitantes constituíam mais da metade da população brasileira. Nessa versão da nossa identidade, a própria população brasileira comprometia o Brasil-Nação. A Nação brasileira se restringia ao Estado e aos poucos brancos das elites. Estas tinham até “nojo” do mestiço, não queriam compartilhar com ele a identidade brasileira e foram cruéis em sua exclusão. Varnhagen, em sua “História Geral do Brasil”, fortalecerá esse projeto de um Brasil português e para os portugueses. Sobre os indígenas, será explícito: ou faziam a primeira comunhão, pegavam na enxada, aceitavam a autoridade do rei e iam para a escola religiosa ou sua extinção seria inevitável e legítima. Ou se esqueciam de que eram indígenas ou mereceriam o extermínio. A jovem Nação não poderia ter, em seu seio, selvagens. Aqueles homens exóticos, Varnhagen os descreverá sem afeição. Era, segundo ele, uma gente pouco numerosa, nômade, que vivia em cabildas e morava em aldeias transitórias. Violentos, bárbaros, sem amor à Pátria, com os laços de família muito frouxos. Eram falsos e infiéis, inconstantes, ingratos, desconfiados, impiedosos, despudorados, imorais, insensíveis, indecorosos. Eram friamente brutais. Diante dos estudos que fez, se surpreendia que houvesse ainda poetas e filósofos que viam o estado selvagem como feliz. Os indígenas passam por privações, fome, não têm lei, religião, vivem na selvageria e ferocidade. As leis tornam feliz o homem que se sujeita a elas. O Direito, a Justiça e a Razão são melhores que o instinto, o apetite e o capricho. O selvagem não tinha nada a oferecer para a melhoria da situação da humanidade. Felizmente, a Providência Divina fez com que o cristianismo viesse dar fim a tão triste e depravado estado. Essas gentes errantes desfrutavam, sem a paz e a cultura do espírito, do fértil solo do Brasil. Esse é o passado do Brasil, que deverá ser esquecido ou que não deverá influenciar na construção do futuro da Nação brasileira. Deverá até ser preservado como antimodelo, isto é, como modelo daquilo que o Brasil não quer ser. Aliás, os capítulos dedicados ao indígena na “História Geral do Brasil” teriam esta função: mostrar que o futuro do Brasil não poderia ter nesse passado a sua raiz. O presente-futuro do Brasil se assentaria em um outro passado, naquele que veio do exterior para pôr fim a essa barbárie e selvageria interiores. Com a chegada do Cristianismo, do Rei, da Lei, da Razão, da Paz, da Cultura, da Civilização, com a chegada dos europeus a este território, o Brasil surgiu e integrou-se no seio da Providência. Quanto aos negros, Varnhagen dedicará a eles poucas páginas. Para ele, os traficantes negreiros fizeram grande mal ao Brasil, entulhando as suas cidades e engenhos de negreiras. A colonização africana teve uma grande entrada no Brasil, o que o obrigava a consagrar algumas linhas a essa gente. Mas fazia votos de que um dia as cores de tal modo se combinassem que desaparecessem totalmente do novo povo as características da origem africana e a acusação da procedência escrava de um dos troncos da população brasileira. Considera que a escravidão no Brasil foi mais suave que em outro país da América. Ao passar tais gentes ao Brasil, como escravos, na verdade melhoraram de sorte. A escravidão é injusta, mas, mesmo assim, melhoraram de sorte ao entrarem em contato com gente mais polida, com a civilização e o cristianismo. Por causa desse encontro, os negros da América são melhores que os africanos. Distinguem-se pela sua força física, seu gênio alegre para suportar a sua sorte, pela sua capacidade de trabalho. Com o seu canto sempre melodioso e afinado, embora monótono, disfarçavam as maiores penas. Entretanto, fizeram mal ao Brasil, com os seus costumes pervertidos, seus hábitos indecorosos. Escravos, viviam alheios à ternura da família, tinham o coração endurecido. Sem os negros, o Brasil teria sido muito melhor! Foi um erro a colonização africana do Brasil. Se quisessem ser incluídos na Nação, que se tornassem brancos na pele e no espírito! Afinal, podia a jovem Nação se identificar e incluir derrotados, escravizados e negros? Mas, se a colonização portuguesa salvou o Brasil, como Varnhagen justificaria a Independência? Para ele, felizmente, a idéia de independência foi levada adiante pela própria família real! A Independência do Brasil foi muito estranha: não foi feita contra a família real, mas pela própria família real portuguesa! É uma situação tão curiosa e inesperada que só a história pode fazer compreendê-la. Foi um Príncipe português que liderou o processo de emancipação política do Brasil, lutando contra os seus próprios súditos portugueses, por outro povo, outro país, outro projeto de nação! A essa independência, Varnhagen não se opõe. Sua fidelidade é ao Rei, à Monarquia, que garantem a unidade, o cristianismo. Divisão e separação, só se for entre Reis, os únicos qualificados para o governo. A um Príncipe português, o Brasil deve a liderança da sua independência, e ao seu filho o Brasil deve a consolidação da sua unidade. O patriotismo caboclo, fonte do nacionalismo atual, considera-o prejudicial ao Brasil. Enfim, Varnhagen defende a presença portuguesa no Brasil, faz o elogio da colonização portuguesa, é compreensivo com os seus erros e despotismo. A Independência não foi prejudicial porque garantiu a continuação do Brasil colonial no nacional: um Brasil português. A Independência não interrompeu o passado, melhorou-o. O Brasil continuava português, imperial e independente! A Nação brasileira seria planejada e construída pelo Estado Imperial, autoridade indiscutível, absoluta. A Independência não foi problemática porque o Estado não foi comprometido: continuava nas mãos da dinastia de Bragança. O Estado brasileiro seguirá o modelo do Estado português. A unidade deverá ser preservada a qualquer custo. O Estado será o centro da nação gigantesca: assegurará a ordem, a lei, a religião, a unidade. Continuará a ação civilizadora da Europa branca. A uniformidade cultural e a unidade nacional se fizeram com repressões sangrentas. Mas, para ele, legítimas! Era essa a história que o Brasil recém-independente precisava? Ou era a que as elites brasileiras, os descendentes dos “descobridores”, dos conquistadores, precisavam para levarem adiante a “sua” nova nação, em meados do séc. XIX? Essa história realizava um “elogio do Brasil luso-brasileiro”, dos seus heróis portugueses do passado, expressando confiança incondicional em seus descendentes. Essa história não falava de tensões, separações, contradições, exclusões, conflitos, rebeliões, insatisfações, pois uma história assim levaria o Brasil à guerra civil e à fragmentação; isto é, abortaria o Brasil, que lutava para se constituir como poderosa nação, como outro Portugal. Essa história legitima a repressão a toda expressão espontaneamente brasileira. Varnhagen será o formulador dessa história e se tornará o primeiro grande “inventor do Brasil”, aquele que guiará os conservadores de todos os matizes, que querem um Brasil branco, cristão, unido, sem conflitos, ocidentalizado, controlado sem contestação pelas elites instaladas no Estado e que se tornaria uma potência mundial, um império colonial, outro (o mesmo) Portugal. Essa é a versão da extrema direita do Brasil. O Estado-Nação brasileiro. Se der tempo, mencionarei a versão “democrática radical”. Meu tempo está esgotado. Não vamos ler sobre a democracia, vamos fazer a democracia. Se vocês acompanharam a versão da extrema direita sobre o Brasil, devem estar com vontade de reagir. Há uma reação muito bem formulada por Sérgio Buarque de Holanda em “Raízes do Brasil”, e eu procuro me estender sobre essa argumentação democrática. Vocês podem ler o texto depois, quando for publicado, mas, ao invés de ouvir, podemos debater essa visão de extrema direita do Brasil. É melhor a sua reação do que a reação de Sérgio Buarque de Holanda.